DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.358, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como
o que consta no Processo nº 12600.100869/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar MALAKI MARIA DANTAS BASSILA, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1350782, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da Coordenação de Atas e Contratos da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.359, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406,
de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta no Processo nº 12600.100869/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0094687, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da Coordenação de Atas e
Contratos 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Licitações 
e 
Contratos 
da 
Diretoria 
de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.361, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100869/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar CHRYSTIAN DE SANTANA ALENCAR, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1987139, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Divisão de Contratos da
Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.364, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como
o que consta no Processo nº 12600.100869/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar MÁRIO FERREIRA ALVES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1052546, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico
Especializado, código FCPE 104.1, da Divisão de Contratos da Coordenação de Atas e Contratos
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.370, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como
o que consta no Processo nº 12600.100869/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar THIENE RABELO MENESES REGADAS GUILHERME, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1266568, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Divisão de Contratos da
Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.379, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como
o que consta no Processo nº 12600.100869/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar CAIRO ANTONIO CORREA JUNIOR, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 2091901, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
da Divisão de Repactuações, Reajustes e Reequilíbrios Contratuais, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.415, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 15169.100073/2022-79, resolve:
Art. 1º Dispensar LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siape nº 6149349, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Presidente da Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de
Julgamento, código FCPE 101.1, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.416, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 15169.100073/2022-79, resolve:
Dispensar LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, matrícula SIAPE nº 6149349, do mandato
de Conselheiro, representante da Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da
Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.418, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 15169.100073/2022-79, resolve:
Designar LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, matrícula SIAPE nº 6149349, para exercer
o mandato de Conselheiro, representante da Fazenda Nacional, junto à Segunda Câmara da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.420, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 15169.100073/2022-79, resolve:
Designar LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, matrícula SIAPE nº 6149349, para exercer
o encargo de Presidente da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.422, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo
nº 15169.100082/2022-60, resolve:
Designar LIVIA DE CARLI GERMANO, CPF nº ***.822.317-**, para exercer o
encargo de Vice-Presidente da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME N° 4.488, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 17316.100375/2022-31, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO VINICIUS DIAS FREITAS, Auditor Fiscal do Trabalho,
matrícula Siape nº 1585849, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador de Admissibilidade Correcional, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Análise Correcional da Corregedoria desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME N° 4.496, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 17316.100384/2022-22, resolve:
Art. 1º Designar RENATO NOGUEIRA STARLING, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1699209, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador de Julgamento Correcional, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Análise Correcional da Corregedoria desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME N° 4.499, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 17316.100376/2022-86,
resolve:
Art. 1º Designar NATANAI TORRES DE CARVALHO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1690123, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Coordenador de Informação Correcional, código FCPE 101.3, da
Corregedoria desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.357, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406,
de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de
2020, bem como o que consta no Processo nº 12600.100869/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar EVA NILDES APARECIDA GOMES, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1165117, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da Coordenação de Atas e
Contratos
da Coordenação-Geral
de
Licitações e
Contratos
da Diretoria
de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS