DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL DGC-PGFN/ME Nº 4.603, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10951.102671/2022-32, resolve:
Nomear DIERYKA SILVA LEMOS, matrícula SIAPE nº 3250218, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Mapeamento de Processos da Divisão de
Assuntos Estratégicos, Código DAS 101.1, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Diretoria
de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL DGC-PGFN/ ME Nº 3.843, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
alterado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no
D.O.U de
20 de
abril de
2021, bem
como o
disposto no
Processo SEI
nº
10951.102768/2022-45, resolve:
Nomear GLEISSON COSTA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 1833700, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Previdência, Emprego e Trabalho, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, exonerado do cargo
que atualmente exerce.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL DGC-PGFN/ME Nº 4.363, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pela Portaria PGFN nº
4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.102601/2022-84, resolve:
Nomear AVANI DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 2096445, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, código DAS 101.2, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio
Exterior da Fazenda Nacional, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL DGC-PGFN/ME Nº 4.575, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado
pela Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de
2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.102601/2022-84, resolve:
Nomear AVANI DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 2096445, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, código DAS 101.2, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio
Exterior da Fazenda Nacional, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
PORTARIA DGC N° 4.605, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10951.102607/2022-51, resolve:
Nomear TATIANA MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2529941, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de
Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL DGC /PGFN/ME DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10951.102607/2022-51, resolve:
Nº 4.608 - Nomear SHIRLEY SOUZA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1091670, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Centro de Altos Estudos, Código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Diretoria
de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 4.610 - Nomear HUGO BARBOSA TEIXEIRA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1991436, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, Código DAS
102.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da
Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 4.612 - Designar PRISCILA FATIMA PINHEIRO DE SIQUEIRA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1745214, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão de Dados de Pessoal e Assuntos Funcionais da Coordenação de Gestão de
Pessoas, Código
FCPE 101.2,
da Coordenação-Geral de
Gestão de
Pessoas e
Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional
Nº 4.613- Designar EUNICE MOURA DE SOUZA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2073199, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão de Desenvolvimento e Concurso da Coordenação de Gestão de Pessoas, Código
FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional
da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 4.615 - Designar RENATO CESAR DE OLIVEIRA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2197173, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Serviço de Gestão Documental da Divisão de Documentação, Arquivo e Protocolo,
Código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão
Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 4.616 - Nomear MIGUEL ELMOKDISI DIMATEU, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
6095339, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Protocolo da Divisão de
Documentação, Arquivo e Protocolo, Código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Administração
da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 4.618 - Designar THIAGO OLIVEIRA HOERLLE, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1951478, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão de Governança e Gestão da Coordenação de Gestão em TI, Código FCPE
101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão
Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 4.620 - Nomear SILVIA VIEIRA DE FARIAS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0094731, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Coordenação de
Gestão em TI, Código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 4.622 - Nomear PAULA YUMI NOBUMOTO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1990069, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Suporte
Administrativo, Código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de
Gestão Corporativa
desta Procuradoria-Geral
da Fazenda
Nacional, ficando, em
consequência, exonerada do cargo em comissão que atualmente exerce.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE PESSOAL,
NORMAS E PATRIMÔNIO
PORTARIA PGACPNP N° 4.387, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE CONSULTORIA DE PESSOAL, NORMAS E
PATRIMÔNIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 4º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.102466/2022-77,
resolve:
Designar RAFAELA MATEUS DUARTE, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1760284, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador da Coordenação Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União, código FCPE-
101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União da Procuradoria-Geral
Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio, desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional.
FABIANO DE FIGUEIREDO ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/ME DE 27 DE ABRIL DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.102612/2022-64, resolve:
Nº 4.269-
Dispensar LILIANNE
FARIAS MONTEIRO
FERNANDES, Assistente
Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1814050, da Função Gratificada, código FG-1, da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará.
Nº 4.270 -
Designar LILIANNE FARIAS MONTEIRO
FERNANDES, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1814050, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Serviço do Núcleo de Atendimento ao Público da 5ª Região, código FCPE-
101.1, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/ME Nº 4.353, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo 19839.100817/2022-76, resolve:
Designar YURI JOSÉ DE SANTANA FURTADO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1553542, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região, código FCPE 101.3, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no
Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/ME DE 29 DE ABRIL DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.100856/2022-73, resolve:
Nº 4.593 - Dispensar DÉCIO SHIGEO OKA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1778348, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Tecnologia da
Informação, código FCPE 101.1, da Divisão de Assessoramento Administrativo da
Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
Nº 4.594 - Designar MARCELO YUKIO LOPES KURITA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2031143, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Tecnologia da Informação, código
FCPE 101.1, da Divisão de Assessoramento Administrativo da Coordenação Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, e na vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/ME DE 29 DE ABRIL DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo 19839.100853/2022-30, resolve:
Nº 4.595 - Designar JOSÉ ROBERTO MARQUES COUTO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1218607, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Osasco, no Estado de São Paulo, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente ocupa.
Nº 4.597 - Designar JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 2346928, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da