DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.508, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.111238/2022-94, resolve:
Designar LUANA SILVEIRA DE FARIA, matrícula Siape nº 1040297, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Integração e Inovação,
do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, código FCPE 101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.509, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.111238/2022-94, resolve:
Designar FERNANDO ANDRE SANTANA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1834058,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de
Planejamento da Força de Trabalho, do Departamento de Provimento de Movimentação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4519, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19952.100338/2022-53, resolve:
Designar FÁTIMA LÚCIA FERREIRA FRAGA, matrícula Siape nº 1707817, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnica Especializada, do
Gabinete da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código
FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.521, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103219/2022-12, resolve:
Designar RODRIGO DE SOUZA MAEDA, matrícula Siape nº 1273872, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, da
Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, código FCPE 104.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.522, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103218/2022-60, resolve:
Nomear de EDERCIO MARQUES BENTO, CPF nº ***.972.311-**, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, da Coordenação-Geral de Governança
Colaborativa e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Transferências da União, da
Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, código DAS 102.3.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.050, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020, e
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 14022.128100/2022-70, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor SANTINO MAGALHÃES CAVALCANTI,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1355060, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, para ocupar cargo em comissão no Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
Recife/PE.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.262, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020, e tendo em
vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 14022.149394/2022-73, resolve:
Art. 1º Prorrogar o exercício da servidora CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE
BRITO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1904486, no Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília/DF, para atuar no "Plano de Ações
Articuladas (PAR)" e no "Programa Proinfância", pelo período de 2 (dois) anos, a contar de
3 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.589, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103537/2022-75, resolve:
Designar ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1458895 e SÉRGIO LUIZ MA X I M I N O,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 7130020, para
nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da função
comissionada de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Inovação
e Gestão, do Departamento de Transformação Governamental, desta Secretaria, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Documento assinado eletronicamente
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 915, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS¿
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, em cumprimento à decisão judicial
proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos
autos do Processo nº 1028549-74.2020.4.01.3900, e considerando o disposto no Processo
Sei nº 00745.011773/2020-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor CLÁUDIO SÉRGIO PANTOJA FONTELES, na
condição de filho inválido do ex-servidor MIGUEL ALFREDO FONTELLES, matrícula SIAPE nº
0273045, aposentado no cargo de Engenheiro, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com
vigência a contar de 01 de janeiro de 2022, data do termo inicial para cumprimento da
obrigação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 1.652, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo
10467.100646/2021-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARINALVA MARIA DOS REIS, na condição
de companheira do ex-servidor TULIO AUGUSTO NEIVA DE MORAES, matrícula SIAPE nº
0142616, aposentado no cargo de Economista, oriundo do extinto Ministério da Fazenda,
com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei
8.112, de 1990, combinados com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com vigência a contar de 14 de dezembro de 2021, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 2.009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS¿
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, em cumprimento à decisão judicial
proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Civil e Criminal da Subseção Judiciária de
Divinópolis-MG , nos autos do Processo nº 1000097-93.2021.4.01.3811, e considerando o
disposto no Processo Sei nº 00745.009903/2021-85, resolve:
Art.
1º Conceder
pensão
a senhora TALISA
MARA MALAQUIAS
BAIA, na
condição de filha maior solteira, sem cargo público do ex-servidor WALTER BAHIA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1242261 aposentado no cargo de Agente de Estação,
oriundo do Ministério da Infraestrutura, com vigência a contar de 16 de fevereiro de 2022,
data intimação da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 3.496, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.104227/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, na
condição de cônjuge do ex-servidor HAROLDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0932375,
aposentado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do quadro de pessoal
do Ministério da Economia, com fundamento nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea
"a" da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar da data da publicação da portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.111, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS
E
ÓRGÃOS
EXTINTOS, DA SECRETARIA
DE GESTÃO E DESEMPENHO
DE PESSOAL, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL,
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria
DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU
de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
10680.100087/2022-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora VERA DE ANDRADE SIQUEIRA
PERES, na condição de cônjuge do ex-servidor GUTEMBERG PERES, matrícula
SIAPE nº 0125547, aposentado no cargo de Agente de Portaria, do quadro de
pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei
nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado
com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência
a contar de 25 de novembro de 2021, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
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