DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.516, DE 29 DE ABRIL DE 2022
 O COORDENADOR-GERAL 
DE 
BENEFÍCIOS DO 
DEPARTAMENTO 
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.100608/2022-68, resolve:
Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 29/03/2022, à
servidora JOAQUINA PICANÇO JOSAPHAT, matrícula SIAPE nº 1012010, ocupante do cargo
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Nível III, oriunda
do Ex-Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e proventos proporcionais calculados por média aritmética
com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.544, DE 29 DE ABRIL DE 2022
 O COORDENADOR-GERAL 
DE 
BENEFÍCIOS DO 
DEPARTAMENTO 
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
35014.284248/2020-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a senhora IOLANDA CARDOSO DE MELLO PRANDO, na
condição 
de
cônjuge do ex-servidor ARTEMIO 
PRANDO,
matrícula 
SIAPE
nº
6901564, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do
Ministério da Economia, com fundamento nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 08 de agosto de 2020, data do
falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.235, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 14022.139009/2022-80, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, a partir de 2 de maio de 2022,
exclusivamente em Brasília - DF, da servidora LILIAN NUNES WILL DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1296917, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta
Pasta, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação do Ministério do Turismo,
para exercer a função de Coordenadora de Segurança da Informação, código FCPE 101.3,
da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.472, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº
19974.100743/2022-13, resolve:
Designar LOYANE DE SOUSA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1581212, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Relacionamento e Parcerias, do Departamento de Portfólio, da Secretaria de Governo
Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste
Ministério, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4475, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 71000.080075/2019-22, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, a partir de 2 de maio de 2022,
exclusivamente em Brasília - DF, do servidor FREDERICO DE ALMEIDA MEIRELLES PALMA,
matrícula SIAPE nº 1692075, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de
Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação do Ministério da
Cidadania, para atuação no Departamento de Gestão da Informação da Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.282, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19954.100091/2022-55, resolve:
Nomear, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora MYRIAN MARA KOSLOSKI
PRADO, matrícula SIAPE nº 3129902, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.313, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19954.100077/2021-71, resolve:
Nomear, a partir de 02 de maio de 2022, o servidor TÉO FABI LECHENSQUE,
matrícula SIAPE nº 1421141, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do
Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.314, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19954.100002/2020-17, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora GABRIELA FERRI
PONTUAL DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 1806699, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Diretoria de Gestão Interna de Riscos
e Controles da Desestatização, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados do Ministério da Economia, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.315, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19954.100315/2021-48, resolve:
Nomear, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora TATIANE MERY SILVA
MORAES VIEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1768931, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 4.320, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.117549/2022-50, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora WYSLAINE DA COSTA
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1905912, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, no Departamento de Supervisão das Unidades
Descentralizadas, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Ec o n o m i a .
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 4.322, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.118666/2022-31, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora ELAINE ARAÚJO DE
SANTOS CASTRO, matrícula SIAPE nº 1336476, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, no Departamento de Supervisão das
Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério
da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.346, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.114197/2022-81, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora THALLYTA DE PAIVA
LACERDA, matrícula SIAPE nº 2759140, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenadora de Apoio aos Estudos e Acompanhamento das Destinações,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento das Destinações,
do Departamento de Gestão de Ativos Imobiliários, da Secretaria de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.347, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.117614/2022-47, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, o servidor MARCOS PIRES DE
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2103954, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Controle e Monitoramento, código FCPE 101.4, do
Departamento de Supervisão das Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Coordenação
e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.349, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 10113.100395/2022-40, resolve:
Nomear, a partir de 02 de maio de 2022, o servidor LEONARDO SILVA MAIA,
matrícula SIAPE nº 1212770, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Políticas de Governança, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Políticas de
Governança e Liquidação de Estatais, do Departamento de Governança e Avaliação de
Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA