DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.388, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.113794/2022-98, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, o servidor THIAGO SOUZA NUNES
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1274024, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, do Departamento de Supervisão das Unidades
Descentralizadas, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Ec o n o m i a .
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.413, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19954.100247/2021-17, resolve:
Nomear, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora CLARISSA VALADARES
XAVIER, matrícula SIAPE nº 2186621, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, do Departamento de Desestatização, da Secretaria de Desestatização e
Desinvestimento, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do
Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 4.425, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 10154.107214/2021-49, resolve:
Exonerar, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora ANA CAROLINA DE
SOUZA LUCIANO, matrícula SIAPE nº 1415661, do cargo em comissão de Coordenadora de
Planejamento e Controle da Arrecadação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Arrecadação, do Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais, da Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.432, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.118410/2022-23, resolve:
Nomear, a partir de 02 de maio de 2022, LUIZ FERNANDO BASTOS, CPF nº
***.371.947-**, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Patrimônio da
União em Alagoas, código DAS 101.4, da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.433, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.110434/2022-34, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, o servidor ERICK FAGUNDES RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1377905, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, código FCPE 101.3,
da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial
de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL ME Nº 4.443, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.117530/2022-11, resolve:
Exonerar, a partir de 02 de maio de 2022, o servidor KURT SEBASTIAN PESSEK,
matrícula SIAPE nº 3208146, do cargo em comissão de Coordenador de Suporte Logístico,
da Coordenação-Geral de Administração, código DAS 101.3, da Secretaria de Coordenação
e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.444, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.117530/2022-11, resolve:
Nomear, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora MARCIA MARIA DE
MOURA OTAVIANO, matrícula SIAPE nº 1138358, no cargo em comissão de Coordenador
de Documentação e Apoio Logístico, da Coordenação-Geral de Administração, código DAS
101.3, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 4.465, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO 
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, 
DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando
a subdelegação de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08
de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020,
bem como o disposto no Processo SEI nº 10154.143731/2020-09, resolve:
Exonerar, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora DÉBORA ARAÚJO
MELLO, matrícula SIAPE nº 3202779, do cargo em comissão de Coordenadora de
Planejamento
e Gestão
da
Fiscalização do
Patrimônio,
código
DAS 101.3,
da
Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio, do
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio, da Secretaria de
Coordenação
e
Governança do
Patrimônio
da
União,
da Secretaria
Especial
de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.569, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.117535/2022-36, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora VALERIA VELOSO
CAETANO SOARES, matrícula SIAPE nº 1150282, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Estudos e Acompanhamento das Destinações,
código FCPE 101.4, do Departamento de Gestão de Ativos Imobiliários, da Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.611, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.113198/2022-16, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, o servidor FREDERICO FERNANDES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1439519, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do
Norte, código FCPE 101.3, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério
da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
PORTARIA SPU/ME Nº 3.773, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 102 do Anexo I do
Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, combinado com o arts. 40 e 48 do Anexo da Portaria
nº 335, de 02 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação, com base nos arts.
38, inciso III, e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Secretaria de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
§ 1º
É atribuição
da Comissão a
condução dos
processos licitatórios
relacionados aos imóveis da União localizados em todo território nacional.
§ 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
1 - Thallyta de Paiva Lacerda - SIAPE 2759140, que a presidirá
2 - Vinicius Bastiani Teixeira - SIAPE 3270759
3 - Evaldo de Santana Rodrigues - SIAPE 2095006
4 - Edione Ferreira da Silva Barbosa - SIAPE 20007108
5 - Milena Fonseca Soares- Matrícula SIAPE nº 2936365
6 - Roberta Bastos Garcia - Matrícula SIAPE nº 1746908
7 - Auto da Cruz Oliveira- Matrícula SIAPE nº 2051832
§ 3º O presidente, em seus impedimentos e ausências, será substituído por
integrante da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no parágrafo
anterior.
§ 4º A Comissão só poderá reunir-se com o mínimo de três membros,
observando-se, sempre, a proporção mínima de servidores pertencentes aos quadros
permanentes desta Secretaria, de que trata o artigo 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.674 de 30 de agosto de 2021, publicada
do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2021, Seção 2, pág. 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA RODOPOULOS
PORTARIA Nº 4.588, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 77, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2019, resolve:
Designar SOLANIELE LIMA MELO, Matrícula SIAPE n.º 1749132, para o encargo
de substituto eventual do cargo Superintendente do Patrimônio da União no Maranhão,
Código DAS 101.4, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados,
do Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando dispensado a atual ocupante do encargo.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E
CO M P E T I T I V I DA D E
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 4.187, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A
SECRETÁRIA
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que
lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19951.100239/2022-81, resolve:
Exonerar Roberta Ludwig Romancini Silva, Matrícula siape nº 2816699, do cargo
em comissão de Assessora, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 4.191, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que lhe foi delegada
pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19951.100225/2022-68, resolve:
Nomear Marcos Cesar Abrantes Silva, CPF nº 692.***.***-34, para o cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO