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DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes FUNARBE - CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) Anemômetro sônico de 3
eixos, modelo windmaster pro com sônico mount e gill wm Digital; no valor de R$
35.996,87. Nota fiscal de doação nº 5462, de 02/12/2021. Data da assinatura: 13/04/2022.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Rodrigo
Gava, Diretor Presidente - (FUNARBE).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 21161.001453/2022-02 - Partes: A Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ n. 00.348.003/0001-10 e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq)- CNPJ n. 33.654.831/0001-36. Objeto:
Doação à Embrapa de 01 (um) ULTRABOOK, Marca DELL, Mod. Inspiron 14"; Nota Fiscal
3802196, no valor de R$ 2.500,37; data 27/09/2013; 02 Thermohigrometro com certificado
de calibração; NF 2.845; no valor de R$ 317,00; data 07/11/2013; e 01 (um) Dispensette;
Nota Fiscal 32.676; no valor de R$ 1.833,00; data 01/11/2013. Data da Doação 10.03.2022.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Edilson
Santana Guimarães, Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio - SEINF (CNPq).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 21161.001585/2022-26 - Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial
para prestação de serviços técnicos profissionais, consistente na preparação, organização,
divulgação (anúncios, reclamos e propaganda), condução e conclusão de leilão público
destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Embrapa
Arroz e Feijão, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Dispensa nº
009/2022. Contratado: Murilo Gonçalves Ramos. CPF 002.959.081-73. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios
da Embrapa, do Decreto nº 21.981/1932 (Regulamenta a profissão de Leiloeiro ao território
da República) e da Instrução Normativa DREI nº 72/2019 - Ministério da Economia, que
dispõe, dentre outros assuntos, sobre a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público
Oficial. Valor 5% (cinco por cento), a ser pago diretamente pelo arrematante. O próprio
leiloeiro é o responsável pela cobrança e recebimento de sua comissão. Ato de Dispensa
assinado em 28.04.2022, por Régis Fernando Pereira, Chefe Adjunto de Administração
Substituto. Ato de Ratificação de Dispensa assinado em 28.04.2022, por Fernando Magela
de Souza Silva, Chefe Geral Substituto. Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a GLOBAL CROP
DIVERSITY TRUST, com seu endereço na Platz Der Vereiten Nationen 7, 53113 Bonn,
Alemanha. Registro no SAIC n. 20200.22/0049-7. Objeto: Multiplicar sementes de acessos
de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação a médio e longo prazo em banco
de germoplasma no Brasil e depósito de cópias de segurança no Banco Internacional de
Sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vault) na Noruega. O presente acordo contará
com o apoio da FAPED para realização da gestão financeira. Valor Global: R$ 407.000,00.
Data de assinatura: 12.04.2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED.
Pelo Cooperante: Stefan Schmitz, Diretor-Executivo da Global Crop Diversity Trust.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 108-25/2019 - SEI nº 21167.00925/2022-41;
Partes: Embrapa Cerrados e a Rede Sol Fuel Distribuidora S/A; Objeto: Contratação de
empresa especializada para o abastecimento de combustíveis nos postos da Embrapa
Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 10/2019, Contrato SAIC nº
22300.19/0042-2; Valor Global: R$ 103.718,00; Vigência do Contrato: Início em 25/11/2019
e término previsto para 25/11/2024; Data de assinatura: 28/04/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Flavio Jandoso Navarro,
pela Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, UASG
135039, NOTIFICA a empresa CCK COMERCIAL EIRELI- CNPJ: 22.065.938/0001-22, depois de
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação, Carta nº 22/2021-CPAC/SPS, via
remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, da abertura de processo administrativo de apuração de responsabilidade,
n° 21167.000413/2021-02, referente a ordem de compras 086/2020, do Pregão Eletrônico
nº 010/2020 Informamos o prazo de 10 (dez) dias úteis querendo apresentar defesa, em
observância ao §2º do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Podendo ter vistas ao processo
referido ou cópia do mesmo, na Embrapa Cerrados, na BR 020 Km 18, Rodovia
Brasília/Fortaleza, Zona rural, Planaltina-DF.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Carlos Alberto
Souza Pereira de CPF ***118***-00. Objeto do acordo a Integração de esforços entre as
Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) , de interesse mútuo,
consistentes na avaliação de genótipos de cebola prevendo a indicação de seleção e/ou
cultivares da Embrapa às condições de dias intermediários do Rio Grande do Sul. Esta
atividade é parte do TED de arroz, cebola e diversificação da matriz produtiva para
agricultores familiares e do Projeto Inovasocial com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA
E 
ABASTECIMENTO-
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA 
FAMILIAR
E
COOPERATIVISMO. Os trabalhos objeto deste Contrato serão executados em conformidade
com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho", o qual, uma
vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, independente de
transcrição, sob a forma de Anexo I. Acordo assinado em 01/04/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela Embrapa e o cooperante Sr. Carlos Alberto
Souza Pereira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Valério dos Santos Scott
Hood de CPF ***560***-53. Objeto do acordo a Integração de esforços entre as Partes,
para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) , de interesse mútuo, consistentes
na avaliação de genótipos de cebola prevendo a indicação de seleção e/ou cultivares da
Embrapa às condições de dias intermediários do Rio Grande do Sul. Esta atividade é parte
do TED de arroz, cebola e diversificação da matriz produtiva para agricultores familiares e
do Projeto Inovasocial com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO. Os trabalhos objeto deste
Contrato serão executados em conformidade com as descrições constantes no documento
denominado "Plano de Trabalho", o qual, uma vez rubricado pelas Partes passa a integrar
o presente instrumento, independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Acordo
assinado em 01/04/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho
pela Embrapa e o cooperante Sr. Valerio dos Santos Scott Hood.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cristiano da
Silva de CPF ***094***-00. Objeto do acordo a Integração de esforços entre as Partes,
para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) , de interesse mútuo,
consistentes na avaliação de genótipos de cebola prevendo a indicação de seleção e/ou
cultivares da Embrapa às condições de dias intermediários do Rio Grande do Sul. Esta
atividade é parte do TED de arroz, cebola e diversificação da matriz produtiva para
agricultores familiares e do Projeto Inovasocial com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA
E 
ABASTECIMENTO-
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA 
FAMILIAR
E
COOPERATIVISMO. Os trabalhos objeto deste Contrato serão executados em conformidade
com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho", o qual, uma
vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, independente de
transcrição, sob a forma de Anexo I. Acordo assinado em 01/04/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela Embrapa e o cooperante Sr. Cristiano da
Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Mário José
Ferreira da Silva de CPF ***598***-04. Objeto do acordo a Integração de esforços entre as
Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) , de interesse mútuo,
consistentes na avaliação de genótipos de cebola prevendo a indicação de seleção e/ou
cultivares da Embrapa às condições de dias intermediários do Rio Grande do Sul. Esta
atividade é parte do TED de arroz, cebola e diversificação da matriz produtiva para
agricultores familiares e do Projeto Inovasocial com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA
E 
ABASTECIMENTO-
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA 
FAMILIAR
E
COOPERATIVISMO. Os trabalhos objeto deste Contrato serão executados em conformidade
com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho", o qual, uma
vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, independente de
transcrição, sob a forma de Anexo I. Acordo assinado em 01/04/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela Embrapa e o cooperante Sr. Mário José
Ferreira da Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Carlos
Augusto Melo de Oliveira de CPF ***270***-72. Objeto do acordo a Integração de esforços
entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) , de interesse
mútuo, consistentes na avaliação de genótipos de cebola prevendo a indicação de seleção
e/ou cultivares da Embrapa às condições de dias intermediários do Rio Grande do Sul. Esta
atividade é parte do TED de arroz, cebola e diversificação da matriz produtiva para
agricultores familiares e do Projeto Inovasocial com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA
E 
ABASTECIMENTO-
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA 
FAMILIAR
E
COOPERATIVISMO. Os trabalhos objeto deste Contrato serão executados em conformidade
com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho", o qual, uma
vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, independente de
transcrição, sob a forma de Anexo I. Acordo assinado em 01/04/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela Embrapa e o cooperante Sr. Carlos
Augusto Melo de Oliveira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Jurandir
Coelho Moreira Júnior de CPF ***568***-72. Objeto do acordo a Integração de esforços
entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) , de interesse
mútuo, consistentes na avaliação de genótipos de cebola prevendo a indicação de seleção
e/ou cultivares da Embrapa às condições de dias intermediários do Rio Grande do Sul. Esta
atividade é parte do TED de arroz, cebola e diversificação da matriz produtiva para
agricultores familiares e do Projeto Inovasocial com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA
E 
ABASTECIMENTO-
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA 
FAMILIAR
E
COOPERATIVISMO. Os trabalhos objeto deste Contrato serão executados em conformidade
com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho", o qual, uma
vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, independente de
transcrição, sob a forma de Anexo I. Acordo assinado em 01/04/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela Embrapa e o cooperante Sr. Jurandir
Coelho Moreira Júnior.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Jurandir Rui
Miguel de Lemos de CPF ***519***-68. Objeto do acordo a Integração de esforços entre
as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) , de interesse mútuo,
consistentes na avaliação de genótipos de cebola prevendo a indicação de seleção e/ou
cultivares da Embrapa às condições de dias intermediários do Rio Grande do Sul. Esta
atividade é parte do TED de arroz, cebola e diversificação da matriz produtiva para
agricultores familiares e do Projeto Inovasocial com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA
E 
ABASTECIMENTO-
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA 
FAMILIAR
E
COOPERATIVISMO. Os trabalhos objeto deste Contrato serão executados em conformidade
com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho", o qual, uma
vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, independente de
transcrição, sob a forma de Anexo I. Acordo assinado em 01/04/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela Embrapa e o cooperante Sr. Rui Miguel de
Lemos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Mateus da
Silveira de Souza de CPF ***504***-69. Objeto do acordo a Integração de esforços entre
as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) , de interesse mútuo,
consistentes na avaliação de genótipos de cebola prevendo a indicação de seleção e/ou
cultivares da Embrapa às condições de dias intermediários do Rio Grande do Sul. Esta
atividade é parte do TED de arroz, cebola e diversificação da matriz produtiva para
agricultores familiares e do Projeto Inovasocial com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA
E 
ABASTECIMENTO-
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA 
FAMILIAR
E
COOPERATIVISMO. Os trabalhos objeto deste Contrato serão executados em conformidade
com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho", o qual, uma
vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, independente de
transcrição, sob a forma de Anexo I. Acordo assinado em 01/04/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela Embrapa e o cooperante Sr. Mateus da
Silveira de Souza.

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