DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400020252. Nº Contrato Original 100/2019. Nº do
PROCESSO: 21175.000530/2022-40. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2019. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VOETUR TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.017.250/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato com início em 12/07/2022 e término em 11/07/2023. Fundamento Legal:
Conforme Parecer Jurídico SGE/GJC nº 104401. Data da Assinatura: 29/04/2022. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000512/2022 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Unidade
Consumidora 78722225 - CITTAF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de concessionário.
Declaração de Dispensa em 28/04/2022. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de
Administração. Ratificação em 28/04/2022. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 13.453,75. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBU I C AO
S.A ..
(SIDEC - 29/04/2022) 135028-13203-2022NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000518/2022 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Unidade
Consumidora 5831563. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de concessionário. Declaração
de Dispensa em 28/04/2022. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de Administração.
Ratificação em 28/04/2022. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral. Valor Global: R$
22.011,53. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 29/04/2022) 135028-13203-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000596/2022 . Objeto: Pagamento anuidade IUFRO International Union
of Forest Research Organizations 2021 e 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme Nota
Técnica e Parecer Jurídico anexados ao processo Declaração de Inexigibilidade em
29/04/2022. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em
29/04/2022. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 12.505,00. CNPJ
CONTRATADA
:
Estrangeiro
IUFRO INTERNATIONAL
UNION
OF
FOREST
RESEARCH
O R G A N I Z AT I O N S .
(SIDEC - 29/04/2022) 135028-13203-2022NE800000
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Roney
Felipe de Oliveira Miranda. Processo: 101902/2022-0- Edital/Chamada Programa PIBIC
10/2020, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 20/04/2022 a 31/08/2022; Data de Assinatura:
20/04/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Roney
Felipe de Oliveira Miranda, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Juliana da Silva Gomes
Rieger., Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 04/04/2022 a 30/11/2022; Data de Assinatura: 04/04/2022; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Juliana da Silva Gomes Rieger, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Vinícius Augusto Ferreira Almeida. Processo: 404307/2020-5, Objeto:
permitir a bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte -
CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 01/04/2022 a 31/01/2023; Data de Assinatura: 16/03/2022; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Vinicius Augusto Ferreira Almeida,
Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Kelly dos Santos Pedroso. Processo: 404108/2019-9, Objeto: permitir a
bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 08/03/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 08/03/2022; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Kelly dos Santos Pedroso, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Cynthia Mantovani.,
Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de
Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 25/03/2022 a 30/11/2022; Data de Assinatura: 25/03/2022; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Cynthia Mantovani, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000916/2022-31; Objeto: serviços comuns
de manutenção predial corretiva e preventiva; Contratada: JD Construções e Serviços Eireli,
CNPJ 
13.609.718/0001-21;
Modalidade 
Licitatória:
Pregão; 
Fundamentação: 
Lei
13.303/2016, artigo 32, inciso IV; Valor: R$ 34.719,72; Data da assinatura: 29/04/2022;
Vigência: 30/04/2022 a 28/07/2022; Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola, Chefe
Adjunto de Administração e Sandro Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Darlan Riler Costa, pela contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Cooperação Técnica em Pesquisa Agropecuária, celebrado com a BROK FRESH FRUIT
COMERCIAL LTDA, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº
20600.21/0015-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Maria Juliana Oliveira Silva; Objeto: execução
do
projeto/atividade a
ser desenvolvido
na
infraestrutura da
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/01/2022; Vigência: até 01/01/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Maria Juliana Oliveira Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e Vitor Hugo Villa; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2022; Vigência: até
31/08/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
pela Embrapa e Vitor Hugo Villa, Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
036/2022 - FAPED. Valor: R$1.577,18; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 29/04/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto
de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FA P E D.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação
e higienização nas dependências da Embrapa Pesca e Aquicultura, celebrado entre a
Embrapa Pesca e Aquicultura e Judá Administradora de Mão de Obra Eireli. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 29/04/2022. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Célio Valentin Junior, pela
Embrapa, e Maria Barbosa Cavalcante Dias, pela contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.21/0304-1; Participantes: Embrapa
Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a produtora rural MARIA LÚCIA DOS SANTOS
DIAS (Cooperante) - CPF/MF: 679.352.574-34; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Esforço conjunto para implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT), em
imóvel da Cooperante, no Município de Pariconhas - AL, consistentes na produção de
hortaliças (tomate, melancia e cebola), a partir de alternativas tecnológicas e capacitações,
aplicando sistema de produção agropecuário mais harmonizado com os aspectos
ambientais e que se traduzam no incremento da produtividade, na redução dos custos de
produção e na melhoria da qualidade de vida do produtor e família; Data da assinatura:
30/12/2021; Vigência: 30/06/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita
Mércia Estigarríbia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Maria Lúcia dos Santos Dias,
como Cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.21/0305-8; Participantes: Embrapa
Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a produtora rural ÂNGELA MARIA VIANA
FERREIRA (Cooperante) - CPF/MF: 583.224.854-68; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Esforço conjunto para implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT),
em imóvel da Cooperante, no Município de Pariconhas - AL, consistentes na produção de
hortaliças (tomate, melancia e cebola), a partir de alternativas tecnológicas e capacitações,
aplicando sistema de produção agropecuário mais harmonizado com os aspectos
ambientais e que se traduzam no incremento da produtividade, na redução dos custos de
produção e na melhoria da qualidade de vida do produtor e família; Data da assinatura:
30/12/2021; Vigência: 30/06/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita
Mércia Estigarríbia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Ângela Maria Viana Ferreira,
como Cooperante.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO PARA USO DE
ESTRUTURA
DE LABORATÓRIO
DA EMBRAPA;
SAIC 22400.22/0025-1;
Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; a colaboradora SONIANE RO D R I G U ES
DA COSTA; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A EMBRAPA, atendidas as suas
disponibilidades internas e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à
USUÁRIA a utilização de sua infraestrutura vinculada ao Laboratório de Melhoramento
Genético da Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do seu PROJETO, objeto do
Acordo de Cooperação Técnica SAIC 22400.22/0011-1; Data da assinatura: 28/04/2022;
Vigência: 31/07/2022; Signatários: e Luis Magno Silva de Menezes e Anderson Ramos de
Oliveira, pela Embrapa Semiárido e Soniane Rodrigues da Costa, como usuária.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Outsourcing de
Impressão 
(REG/SAIC 
25100.19/0009-6); 
Partes:
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a CS & CS Comércio e
Serviços EIRELI - CNPJ - 01.165.267/0001-00; Objeto: Reajustar o valor global estimado do
contrato em 11,730840% e prorrogar o prazo de vigência do mesmo por mais 12 (doze)
meses, passando a vigorar até 30/04/2023; Processo Administrativo: SEI EMBRAPA nº
21201.000009/2019-42; Data de Assinatura: 29/04/2022; Signatários: Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos, Ruan Raposo dos Santos -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Solos e Lucia Maria Molina
Soares - Diretora da CS & CS Comércio e Serviços EIRELI.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) GDM DECARLI & MARCHESINI LTDA - BIOMAR (22.628.536/0001-99),
Objeto: "Informação Confidencial"; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se
Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 04/04/2022; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Darlan Decarli, pela Biomar.

                            

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