DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - SRC, SUBSTITUICAO DO TITULAR. A proposta
aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/0938167387052986
Brasília/DF, 29 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9234570974920645.
Brasília/DF, 29 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021. As
propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/3720380987907232
Em 29 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6562/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Lamparelli Caticha CPF: ***. 473.898
-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 134467/2017-
5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize
a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF, 29 de abril de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6564/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Benjamim Pereira da Costa Neto CPF: ***.
489.545 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
165366/2017-6 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de abril de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6477/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Débora Damasceno Carvalho Fernandes
CPF: ***. 542.994-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo
técnico nº 166758;2017-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de abril de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4305/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado 0 Sr. Mario Victor da Rocha Pereira CPF: ***.
542.994-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
153660/2015-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de abril de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6562/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Helmut Araujo CPF: ***. 678.539-**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 134390/2015-6 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF, 29 de abril de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4244/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Luciana Andrade Peixoto Silva CPF:
***.763.237 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 142553/2013-1 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de abril de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4238/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Karen Barros Schmid CPF: ***.430.990 -**a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 141403/2015-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de abril de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48692022/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado ao Sr. Gabriel Eduardo Matos Rodrigues , CPF:
***.243.858-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, processo técnico nº142321/2016-8 por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF, 29 de abril de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 65/2022/SEI-MCOM, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE OUTORGAS, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para
recebimento do(s) ofício(s) abaixo relacionado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará na
inabilitação/indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao
http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R"
- Anexo - 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.
. UF
LO C A L I DA D E
Nº DO PROCESSO
NOME DA ENTIDADE
Nº
DO
OFÍCIO/NT
E.
DAT A
ASSUNTO
MOTIVO
DA
D E V O LU Ç ÃO
. CE
M O M BAÇ A
01250.031887/2019-
17
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DE MOMBAÇA
OFÍCIO
Nº
4 7 7 8 1 / 2 0 1 9 / M CO M
Brasília,
11
de
dezembro de 2019.
Encaminhamento de Licença para Funcionamento de
Estação de Radiodifusão Comunitária.
Processo nº 01250.031887/2019-17.
Não
existe
o
número
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES