DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da licitação
acima, Processo nº 53560.002059/2021-96; contratação dos serviços continuados de
jardinagem, envolvendo o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, máquinas e
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços a
serem prestados nas dependências da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado
do Rio Grande do Norte (UO09.1), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos, declarando vencedor: LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI, CNPJ: 29.449.247/0001-71; valor global: R$ 89.983,83.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente Regional
(SIDEC - 29/04/2022) 413001-41231-2022NE800000
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 18/2022. Data de Assinatura: 29/04/2022. Doadora: GERÊNCIA
REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E
TOCANTINS. Donatário: UNIÃO (EXÉRCITO BRASILEIRO), por intermédio do 22º BAT A L H ÃO
DE INFANTARIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.600.182/0001-06. Objeto: Doação de bens
móveis com o exclusivo fim e uso de interesse social. Processo: 53551.000181/2020-56.
Fundamento Legal: art. 17, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dec. nº 9.373/2018, com redação
alterada pelo Decreto nº 10.340/2020, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de
29/11/2018, Instrução Normativa SAP/PR nº 205/1988, Portaria ME nº 232/2020,
Portaria/SAF nº 221/2019. Signatário pela Doadora: Paulo Aurelio Pereira da Silva, pela
Donatário: Adenir Fernandes Nogueira.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número do Contrato: 101/2020.
Nº Processo: 53587.000226/2021-66.
Pregão.
Nº 8/2020.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-AM.
Contratado: 60.860.087/0193-80 - BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato UO11.3 nº 101/2020 - Anatel, pelo
período de 20 (vinte) meses, de 01/05/2022 a 01/01/2024, cujo objeto é a contratação, no
âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços continuados de vigilância armada, segurança física e patrimonial
em atendimento das demandas da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Roraima
- UO11.3, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Vigência: 01/05/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.490,40.
Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 413011 - ANATEL-PA
Nº Processo: 53569.000234/2022-10.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
presente contrato tem como fundamento o edital do pregão eletrônico n° 06/2021 - 40º
batalhão de infantaria de crateús/ce e seus anexos, os preceitos do direito público, e a lei
federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 193.114,00. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 413003
Nº Processo:
535080032582021. Objeto:
Contratação de
serviços de
outsourcing de impressão, sem dedicação de mão-de-obra, para digitalização e reprodução
de documentos, mediante o fornecimento de equipamentos aptos a digitalização de
documentos, reprodução de cópias e impressão de arquivos digitais, exceto papel, com
compensação de franquia para a Anatel no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praca Xv de Novembro, 20 9º e 10º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA FERRO TORRES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/04/2022) 413001-41231-2022NE800001
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Cessão de Uso
Gratuito e Temporário de Bens Móveis
EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 001/2022. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC.
Cessionária: 
Fundação 
Cultural 
Educacional 
de 
Sertãozinho 
- 
STZ 
TV. 
CNPJ:
04.117.431/0001-93. Objeto: Cessão de uso temporário, sob forma gratuita, com encargos,
de bens móveis, permanecendo o domínio e a posse indireta dos bens móveis com a EBC.
Do valor: Sem ônus. Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura. Assinatura:
05/01/2022. Processo nº 1160/2020, vinculado ao Processo nº 1514/2011. Wanessa de
Sousa Bastos Lorenzetti - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 250/2022; Data da Assinatura: 28/04/2022; Contratada: ALER
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; CNPJ: 82.476.144/0001-83; Objeto: instalação de cofre com
fechadura eletrônica de retardo; Origem: Pregão Eletrônico ECT 22000005/2022; Vigência:
28/04/2022 à 28/04/2023; Valor Total: R$ 5.229.149,41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 252/2022; Data da Assinatura: 29/04/2022; Contratada: COFRES
CRICIÚMA LTDA; CNPJ: 02.615.216/0001-97; Objeto: instalação de cofre com fechadura
eletrônica de retardo;
Origem: Pregão Eletrônico ECT
22000005/2022; Vigência:
29/04/2022 à 29/04/2023; Valor Total: R$ 5.845.359,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 CS
Prestação de serviços de embalagem, acondicionamento, movimentação e
transporte rodoviário de acervo museológico, no âmbito do Distrito Federal, incluindo os
serviços de fornecimento de embalagens, acondicionamento dos itens, carga e descarga,
bem como montagem e desmontagem de móveis e estantes. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/05/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000072/2022 CS
Aquisição de Cabide de Mala, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
10/05/22 às 08h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 CS
Prestação de serviços de embalagem, acondicionamento, movimentação e
transporte rodoviário de acervo museológico, no âmbito do Distrito Federal, incluindo os
serviços de fornecimento de embalagens, acondicionamento dos itens, carga e descarga,
bem como montagem e desmontagem de móveis e estantes. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/05/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº.169/2022 (AC Novo Oriente de Minas/MG) - Objeto:
Iniciar o contrato para o período 01/05/2022 a 30/04/2027, Valor mensal: R$ 1.499,00,
Valor Global: R$ 89.940,00. Contratados: João Rodrigues Guimarães, CPF 033.579.706-78.
Ass.: 27/04/2022 - Início de Vigência: 01/05/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 567/2022 - SE/SPI; Data de Assinatura: 28/04/2022; Contratada: PROSEGUR
BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação de serviço
de apoio - atividade operacional execução indireta de serviços; Origem: Ata de registro de
preços nº 28/2022; Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023; Valor Total: R$ 6.183.996,19.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000029/2022 SE/SPI
Aquisição de bens destinados às unidades operacionais de tratamento e de
distribuição sob jurisdição da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo
Interior, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/05/2022 às 08h e início da disputa:
09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-8975 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
CARLOS DA SILVA VICTOR
Pregoeiro SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000011/2022 SE/SPI
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI, relativos às etapas dos processos
de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão
de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições previstas no
Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 24/05/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 574/2022 - SE/AP; Data da Assinatura: 28/04/2022; Contratada: CARLETTO
GESTÃO DE FROTAS LTDA; Objeto: Prestação do Serviço de Gerenciamento Informatizado
da Manutenção de Veículos Automotivos dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000022/2021 - SE/AP; Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023; Valor Total: R$ 284.391,47;
Conta Orçamentária: 05011.44403.140002 - Reparos em Veículos PJ, 05011.44403.070099
- Outros Serviços Prestados por PJ (Serviço de Gerenciamento).
Contrato Nº 630/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 28/04/2022; Contratada: CENTRO
EDUCACIONAL D´PAULA - EIRELI ME; Objeto: Prestação de serviço de "Capacitação em UX
(User Experience)"; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 040/2021; Vigência:
28/04/2022 
a
28/04/2023; 
Valor 
Total:
R$ 
29.200,00;
Conta 
Orçamentária:
01021.44403.150002.