DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
de atender às necessidades da Base Aérea dos Afonsos e de suas Unidades Apoiadas
(IMAE, HAAF, PAAF, UNIFA, IPA, MUSAL, DIRAD, PIPAR, BAAF, EAOAR, ECEMAR), CR C EA - S E
(antigo SRPV-SP), como segue: MAXWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.940.787/0001-95,
Grupo 1, itens 1 ao 6, Grupo 2, itens 7 ao 15, Grupo 3, itens 16 ao 20, Grupo 5, itens 47
ao 54, Grupo 8, itens 84 a 94, Grupo 9, itens 95 a 106, Grupo 10, itens 107 a 114, Valor
Total Registrado: R$ 3.576.825,70; PRADMA ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 07.190.695/0001-60, Grupo 4, itens 21 ao 46, Grupo 6, itens 55 ao 72, Grupo 7, itens
73 a 83 e Grupo 11, itens 115 a 123, Valor Total Registrado: R$ 5.620.641,35.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel Int
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo tem por objeto
a futura contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de acesso Internet
para os Hotéis de Trânsito da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo
Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont,
S/n - Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2022) 120073-00001-2022NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 277/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Bebidas e Laticínios 4) Pregão Eletrônico nº 10/GAP-BR/2022; 5)Valor Total da Ata: R$
328.020,00, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) FINO SABOR
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 00.354.138/0003-50 para os itens 1 e 2 ; 7)Data da
Assinatura: 28/04/2022 8) Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTATO DE TERMO ADITIVO
extato de TERMO ADITIVO Nº 4
APÓLICES: ADR9929269, ADR9929300, ZZR9929237
PROCESSO: 67102.180963/2018-48
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 67102.180963/2018-48. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington. CONTRATADO: SAHOURI INSURANCE AND FINANCIAL INC.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência de
contrato, cujo objeto é a prestação, por parte de empresa especializada, de seguro de
veículos e de propriedade utilizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW) e pela Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil nos Estados Unidos e Canadá
(ADEUA). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei n. 8.666 de 21/06/1993. VIGÊNCIA:
01/05/2022 a 01/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2022.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1001/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510020654202111. , publicada no D.O.U de 28/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
Aquisição de gêneros de alimentação industrializados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/05/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle)
PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/05/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2022) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa FELIPE DE CARVALHO
ETTORI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.296.005/0001-18, da aplicação da Sanção Administrativa de
suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, em
âmbito estadual, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação a sanção no SICAF,
com fulcro na letra "f" do item 6.1.14, da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica e no Art
7º da Lei nº 10.520/2002. Tal sanção se deve em virtude da empresa ter deixado de cumprir a
Cláusula 7, do Termo de Referência, atinente ao Pregão nº 05/EEAR/2021, bem como
descumprir a subcláusula 7.1 (atentando contra os itens 7.1.1 e 7.1.4), sem justificativa que
possa excluir a sua culpabilidade, resultando em irregularidade administrativa, prevista na
Cláusula 16, do mencionado Termo de Referência, constante na subcláusula 16.1 (item 16.1.1).
A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), neste
ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa INTERBRINQ
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.999.655/0001-49, da aplicação da Sanção
Administrativa de suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, em âmbito estadual, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de
publicaçãoda sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14, da ICA 12-23/2019
do Comando da Aeronáutica e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002. Tal sanção se deve em
virtude da empresa ter deixado de cumprir a Cláusula 8, do Termo de Referência, atinente
ao Pregão nº 11/EEAR/2021, bem como descumprir a subcláusula 8.1 (atentando contra os
itens 8.1.1 e 8.1.4), sem justificativa que possa excluir a sua culpabilidade, resultando em
irregularidade administrativa, prevista na Cláusula 16, do mencionado Termo de
Referência, constante na subcláusula 16.1 (item 16.1.1).
DOUGLAS SOUZA DUARTE Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.000807/2022-10.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 54.222.401/0007-00 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Serviços de
assistencia e suporte técnico mensal preventivo, sem reposição de peças, para 1 elevador
tipo plataforma, marca thyssenkrupp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.006783/2020-32.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA .
Objeto: Aquisição de material permanente de ti..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor
Total: R$ 89.312,26. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67720.008629/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12
meses.. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67720.008735/2020-89.
Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000792202281. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de instalação de tendas e palanques. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 02/05/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008360202138. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de modernização de
cabines primárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202274. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais
Hematológicos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00019-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 120016-00001-2021NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67435.013988/2021-71.
Inexigibilidade 
Nº 
4/2022. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 40.433.062/0001-01 - ANGIOLAB - LABORATORIO VASCULAR NAO-INVASIVO
LTDA.. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços
especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Valor
Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).