DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato 3/2015 - 3º TA - Contratada: 692.668.591-68/WALTER ANTON HOLZAPFEL.
Locação de imóvel para abrigar a unidade AC ALMAS-TO. Acordam as partes em fazer a
seguinte retificação ao Contrato n° 3/2015: Alteração da CLÁUSULA QUARTA - DO
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL - para substituição do índice IGPM/FGV (Índice Geral de
Preços do Mercado) pelo índice IPCA, partir da data da assinatura, passando a constar a
seguinte redação: "4.1 O valor do aluguel mensal será reajustado anualmente com base na
variação do índice IPCA apurado no período." Data de assinatura: 24/03/2022.
Contrato 03/2015 - 4º TA - Contratada: 692.668.591-68/WALTER ANTON HOLZAPFEL.
Locação de imóvel para abrigar a AC ALMAS-TO. Acordam as partes em fazer a seguinte
retificação ao Contrato n°. 03/2015:Fica definido que para o período de 15/04/2022 a
14/04/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será de R$
937,31 (novecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos), correspondente a não
aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação
nº 03/2015. Data de assinatura: 25/03/2022.
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico PE 35/2022, Processo Administrativo 60550.002886/2022-45, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, para a Seção de
Traumato-Ortopedia, suprindo as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e
seus anexos.? Empres: 13.196.296/0001-00 - PRISMA MEDICAL MATERIAIS CIRUR G I CO S
LTDA, Total do Fornecedor R$ 2.325.500,00. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 29/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.020573/2021. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar para a Seção de Ginecologia e Obstetrícia, destinado a atender às necessidades
de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022
Processo: 60470.000016/2022-21. Contrato Administrativo n° 002/2022, celebrado entre a
Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID) e U.S. AUT O M OT I V E
LEASING SERVICES Inc. (USAL), CNPJ (estrangeiro). 1. Objeto: contratação de leasing de
automóvel. 2. Valor: US$ 37.620,00 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte dólares).
3.Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2025. 4. Assinaturas: Pela RBJID: Marcelo de Moura Silva
- Cel Av, Ordenador de Despesas por Delegação e pela USAL: Stephen W. Jones, Vice-
Presidente. 5. Data de assinatura: 28/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
Processo: 60470.000016/2022-21. Contrato Administrativo n° 001/2022, celebrado entre a
Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID) e ADMIRAL LEASING,
CNPJ (estrangeiro). 1. Objeto: contratação de leasing de automóvel. 2. Valor: US$
25.560,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta dólares). 3.Vigência: 02/05/2022 a
01/05/2025. 4. Assinaturas: Pela RBJID: Marcelo de Moura Silva - Cel Av, Ordenador de
Despesas por Delegação e pela ADMIRAL LEASING: Arnold Wollman, Vice-Presidente. 5.
Data de assinatura:25/04/2022.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
Processo: 60041.001521/2021-62 Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares,
por
meio da
modalidade
de Compra
Institucional
do
Programa Alimenta
Brasil.
Recebimento dos envelopes de habilitação, proposta de venda e abertura da sessão
pública: 23/05/2022, às 9 horas. Ministério da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Anexo I,
do Bloco "O", sala 219, Brasília-DF. O Edital poderá ser retirado com a Comissão
Permanente de Licitação do MD, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h ou através do e-mail
nupreg@defesa.gov.br ou no sítio do www.defesa.gov.br. Contato (61) 2023-5422.
LUCIANO PFEIFER MACEDO
Ordenador de Despesas
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Processo 
Nº
60041.001186/2021-01. 
Empresas 
Vencedoras: 
J
& 
S
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI(CNPJ: 04.690.530/0001-60),
no total de R$
10.809,76; CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ: 05.205.399/0001-60), no total
de 
R$
428.862,93; 
NATIVA 
DISTRIBUICAO
DE 
SUPRIMENTOS
LTDA 
(CNPJ:
09.482.201/0001-47), no total de R$ 10.152,05; VALESKA AMANCIO DE ALMEIDA
(CNPJ:43.880.794/0001-38), no total de R$ 5.200,00.
LUCIANO PFEIFER MACEDO
Ordenador de Despesas-Substituto
(SIDEC - 29/04/2022) 110404-00001-2022NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 60585.001729/2017-58.
Pregão. Nº 41/2017. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 01/05/2022 a
30/04/2023;
1.2. Acrescer ao contrato 3 (três) postos de cozinheiro, 2 (dois) postos de ajudante de
cozinha e 3 (três) postos de garçom, sendo um acréscimo mensal de r$ 36.619,18 (trinta
e seis mil, seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos) e anual de r$ 439.430,16
(quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e dezesseis centavos),
perfazendo um acréscimo de aproximadamente 16,64% do valor global.
1.3. Retificar, por ocasião do acréscimo relatado no item 1.2, que o valor global da
contratação passará de r$ 2.633.164,32 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento
e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para r$ 3.072.594,48 (três milhões,
setenta e dois mil, quinhentos e noventa quatro reais e quarenta e oito centavos);
1.4. Ratificar o direito a repactuação da mão de obra, conforme disposto na cláusula sexta
do contrato originário, cujos efeitos serão operacionalizados via termo de apostilamento..
Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.072.594,48.
Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898670/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, CNPJ nº 04092680000171. Aumento do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 39.784,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.784,00, Vigência:
16/12/2020 a 06/12/2022. Data de Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA, CPF nº
450.728.841-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902231/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Aumento do valor de contrapartida.
Valor Total: R$ 2.831.481,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.831.481,00, Vigência:
11/08/2020 a 21/07/2024. Data de Assinatura: 11/08/2020. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE
ALMEIDA, CPF nº 306.826.141-49.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107005987202174. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores e Subestação de energia
elétrica, ambos a serem realizados nas instalações das Organizações Militares
compreendidas na GUARNAE-GL.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2022) 120645-00001-2022NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 01856/2021 publicado no
D.O de 2021-09-21, Seção 3. Onde se lê: Contratada: DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM
ENERGIA LTDA - 15.103.354/0001-39. . Leia-se: Contratada: BANCO DO BRASIL SA -
00.000.000/0001-91.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107000529202220. Objeto: Registro de preço de aquisição de
aparelhos ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 120645-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025, 026 e 027/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (laticínios), para atender às
necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), referente às
atas assinadas em 23/02/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 042/BAAF/2021, como segue: L. A. V. NEVES DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS, CNPJ: 14.039.855/0001-30, item 22, Valor Total Registrado: R$ 28.584,40;
FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 26.361.172/0001-84, item
32, Valor Total Registrado: R$ 24.966,54; FLOW COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI,
CNPJ: 36.697.873/0001-42, item 16, Valor Total Registrado: R$ 31.122,00. A Ata de Registro
de 
Preços, 
na 
íntegra, 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 14/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.011696/2020-90, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 26/04/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica, com o objetivo