DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613035387202111. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Materiais de Construção para o CINDACTA II , Unidades Sediadas e Destacamentos
subordinados.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001432202191. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação da prestação de serviço de manutenção com fornecimento de material por
empresa especializada em manutenção de extintores, em proveito do Grupamento de
Apoio de Canoas, ALA 3, SERIPA 5, 2º/1º GCC e Unidades Apoiadas. . Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Guilherme
Schell
-
3950, 
Fátima
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
O Grupamento de Apoio de Manaus, tendo em vista os fatos apurados no
Processo
Administrativo
de
Apuração de
Irregularidade
nº
67292.005449/2021-30,
resolve:
Aplicar sanção à empresa LIDIANE SENA DE MORAIS EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.716.651/0002-14, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União e o descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano cumulada com multas
moratória de 0,33 (trinta e três centésimos por cento), por dia de atraso sobre o valor da
Nota de Empenho nº 2021NE000165, no limite de 30 (trinta) dias , e de multa
compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor da obrigação contratual pela sua
inexecução total, totalizando o valor de R$ 5.245,19 (cinco mil duzentos e quarenta e cinco
reias e dezenvoze centavos), com base no art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, bem com, nos
arts. 86 e 87, inc. II, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme decisão fundamentada tomada nos
autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão de atrasos, inadimplências e falha na
execução do total da Nota de Empenho 2021NE000165, dados de forma injustificada,
apurados em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o
inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784, de 29 JAN
99.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA CEL AV
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000981202099. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
medicamentos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF)
.. Total de Itens Licitados: 252. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont,
Jordão 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 120632-00001-2022NE111111
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 62/2017.
Nº Processo: 67606.011200/2016-15.
Concorrência. Nº 4/2017. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Contratado: 76.535.764/0001-43- OI MOVEL S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços gerenciados de comunicação multimídia,
visando a interligação do cindacta ii com os sítios de interesse de troca de tráfego
operacional. Vigência: 08/11/2017 a 20/02/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 00,00.
Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001432202215. Objeto: Serviço de dosimetria individual
externa dos Setores de Radiologia e Odontologia do Hospital de Aeronáutica de Belém.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Julio
Cesar 
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, drenagem e desentupimento
de tubulações de esgoto, caixas de gordura e fossas sépticas e locação de cabines
sanitárias, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades
Apoiadas conforme edital e seus anexos.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120006
Nº 
Processo: 
67284004906202178. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviço de remoção de Seixos rolados e do solo (volume de
terra) de forma manual incluindo o transporte e alocação no VI Comar/GAP-DF localizado
no SHIS QI 5 - Lago Sul, Brasília DF, de acordo com a demanda do CCA-BR e GAP-BR
localizados na Esplanada dos Ministérios bloco "M" Edifício Anexo lado "A" e "B" do
COMAER.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004436202142. Objeto: Aquisição de eletrônico para a
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/05/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 29/04/2022) 120006-00001-2022NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120636 - GAP LS
Número do Contrato: 023/2021.
Nº Processo: 67532.002596/2020-05.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
18.053.816/0001-49 - PH DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: O presente termo entra em vigor
a contar de 10/05/2022 até 10/05/2023, conforme prevê a Cláusula 2ª do contrato nº
023/GAPLS/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza de fossas,
reservatórios de água, controle de pragas e fornecimento de água potável em caminhão
pipa, para atender as demandas da Guarnição de Aeronáutica de Belo Horizonte -
GUARNAE-BH. Enquadramento legal Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2022
a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.300,00. Data de Assinatura:
28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 20/GAPLS/2022 - Serviço de Manutenção de Áreas Verdes do GAPLS E Apoiadas, com
Valor Global
da Ata de R$
1.693.779,4740, tendo por vencedora
a empresa:
15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS EIRELI.
Larissa Caldeira Leite Leocadio Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.000789/202. Objeto: Serviço de manutenção de áreas
verdes do GAPLS E apoiadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila
Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00028-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá
obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 120636-00001-2022NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532005000202100. Objeto: Solução de tecnologia, incluindo
instalação e parametrização do software SolidWorks Standard 2021 com serviço inicial e
manutenção por 3 (três) anos incluindo ainda treinamento, conforme lista de requisitos, para
uso perpétuo sem renovação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila
Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00029-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso
de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 120636-00001-2022NE000001