DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
NEVES DA COSTA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 064.505.664-26
ARICLENES ALVES REMIGIO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 065.295.204-65
AILTON SAMPAIO DE ARAUJO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 069.822.134-63
JOSE LUIS PEREIRA ARAGAO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 072.419.694-30
WEVERSON PEREIRA CARDOSO ARAGAO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
075.026.454-38 SIMAO PEDRO DE LUNA GAUDENCIO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 075.753.174-14 CARLOS ANTONIO SANTINO DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 077.763.774-06 GEOVA BELO CARDOSO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 080.881.004-96 JOELSON DA SILVA COSTA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 084.541.234-58 JOABE LUCIAN SOUTO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 088.889.014-18 ADIJEFFERSON BRUNO SANTOS ALMEIDA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 090.610.894-25 ALEX JUNIOR LAURINDO MOREIRA. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 090.830.154-59 DANIEL REINALDO SILVA PEREIRA. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 091.611.404-06 ALEXANDRE PEREIRA RIBEIRO. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 094.675.624-48 JORDAO OLIMPIO DIAS. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 094.686.424-10 JUNIOR AGOSTINHO DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA :
114.491.564-36 TESSIO
ARAUJOLEITE. Valor:
R$ 88.000,00.
CPF
CONTRATADA
:
116.858.034-07
CLEMERSON BRUNO
MOURA
ALMEIDA.
Valor:
R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 118.998.274-98 ANDERSON ALLIFE MARQUES SILVA. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 122.703.784-82 KEILSON DA SILVA ANDRADE. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 128.599.884-75 HENRIQUE ALEXANDRE FREITAS. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 142.313.154-18 JEFFERSON ARAUJO DOS SANTOS. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 263.141.504-34 FRANCISCO DE ASSIS ANANIAS DE ARRUDA .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 326.231.434-04 ANTONIO LISBOA RODRIG U ES .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 367.142.244-00 JOSE EVERALDOBARRETO DE
ASSIS. Valor: R$ 88.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.221.328/0001-40 SEVERINA BA R B O S A
DA SILVA 51067935487. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 437.869.444-15 ZAQUEU
DO NASCIMENTO RODRIGUES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 549.707.926-15
SEVERINO TOME. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 567.786.194-49 GOLBERI
ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 570.044.474-72
GARIBALD JOSEBEZERRA DA TRINDADE. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
587.707.124-68 JOSE GOMES SAMPAIO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
591.728.194-72 GILVAN RAMOS DA COSTA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
708.259.804-10 JOSE FLAVIO RAMOS DE BRITO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
710.164.514-31 JULIO CESAR BARBOSA DE ANDRADE. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 798.906.444-87 CICERO ANTONIO DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 838.334.397-34 EVERALDO BEZERRA DO NASCIMENTO. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 872.817.834-34 DINEILTON JOSE DE BRITO SOUZA. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 902.779.028-00 JOSE DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONT R AT A DA
: 952.188.314-68 NELSON ALVES DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
952.811.774-00 SILVANO SEVERINO DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00
(SIDEC - 29/04/2022) 160173-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106000517202217 . Objeto: Contratação de empresa Concessionária de
Serviço Público especializada no abastecimento de água potável e saneamento básico do
59º Batalhão de Infantaria Motorizado Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação
do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2022. GUILHERME AUN DE BA R R O S
BRASIL DE PAULA. Respondendo Pelo Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/04/2022.
ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante da 10ª Bda Inf Mtz. Valor Global: R$ 49.694,04.
CNPJ CONTRATADA : 39.580.673/0001-01 BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE
MACEIO S.A..
(SIDEC - 29/04/2022) 160004-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108026547202233. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 421.
Edital: 02/05/2022 das 09h30 às 11h40. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo,
- Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 160183-00001-2022NE000001
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO
O Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado (16º RC Mec) torna
público, conforme delegação concedida pelo Comandante do 1º Grupamento de
Engenharia, que ocorrerá, às 08:30 h do dia 5 de maio de 2022 (quinta-feira), em audiência
pública a ser realizada no 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado à Av e n i d a
Marechal Rondon, S/Nº, Alto da Boa Vista, Bayeux-PB, a seguinte atividade:
1) sorteio extraordinário de lotes de municípios, referentes ao 2º quadrimestre
de 2022, com início de trabalho em 1º de maio de 2022 e término em 31 de agosto de
2022, conforme tabela abaixo:
.
Município
Vagas
Valor Médio Mensal (R$)
Local de Captação
. Santa
Helena/PB
1 (uma)
R$ 5.600,00
São Gonçalo
(São Gonçalo / PB)
Os valores médios mensais foram atualizados fruto do aumento do Índice
Multiplicador (IM), autorizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC),
órgão do
Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR). O reajuste
do Índice
Multiplicador ocorrerá a partir de janeiro de 2022.
Bayeux/PB, 29 de abril de 2022.
ORLANDO PACHECO NETO - Tenente Coronel
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 64076000972202231. Objeto: Aquisição de peças genuínas para
manutenção preventiva e corretiva das viaturas. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
02/05/2022 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. São Marçal,s/n -
Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 160105-00001-2022NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA CONVITE Nº 1/2022 - UASG 160161
Extrato da Ata de julgamento das propostas da Carta Convite 01-2022 - UASG 160161
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições legais realizou
no dia 28 de Abril de 2022 às 09:30 o julgamento das propostas com Abertura dos
envelopes de n° 02 da Carta convite n° 01/2022. Onde se obteve as seguintes propostas:
CNPJ (11.505.962/0001-19) - T.E.M. CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRU Ç ÃO
LTD - EPP, R$ 135.012,35. CNPJ (19.661.427/0001-69) - CORTÊS CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA - ME, R$ 140.627,58. CNPJ (04.984.582/0001-49) - PROVIDENCIA - ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA R$ 153.611,04. CNPJ (26.263.297/0001-71) - CONTINENTAL SERVICE
SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA R$ 160.981,52. A CEL julgou a proposta da empresa T.E.M.
CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTD - EPP no valor de R$ 135.012,35
como a vencedora por atender aos parâmetros estabelecidos no edital e ter ofertado o
menor preço na Carta Convite n° 01-2022 do 2° BIS. Após a publicação do estrato da Ata
de julgamento das propostas será dado início automaticamente a contagem do prazo
recursal.
Em 29 de abril de 2022.
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM
Ordenador de Despesas
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa D P DE
ALBUQUERQUE COMÉRCIO VAREJISTA, já qualificada nos autos do Processo Administrativo
Sancionador nº 025/2022, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária
do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 6
(seis) meses, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação da
Nota de Empenho nº 2021NE31, emitida em nome do referido estabelecimento comercial,
conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do
51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto
Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que
os autos do Processo Administrativo nº 025/2022, encontram-se à disposição para vista do
interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do
recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do
estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção
administrativa no sistema cadastral correspondente.
Altamira-PA, 29 de abril de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160167 - 53º B I S
Número do Contrato: 01/2020.
Nº Processo: 10504.001149/2020-41.
Pregão. Nº 02/2020. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
13.181.875/0001-89 - ULISSES A A DA SILVA COMERCIO - ME. Objeto: Prorrogação de
vigência através de termo aditivo, para prestação de serviço de seção de uso a titulo
oneroso de espaço físico destinado ao funcionamento de serviço de apoio de barbearia, no
53º bis. Vigência: 23/04/2022 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836,37.
Data de Assinatura: 22/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160074
Nº Processo: 64622.006583/2022. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
insumos para manutenção de armamento 1º escalão, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, para o Parque Regional De Manutenção/8 e participantes.. Total
de Itens Licitados: 36. Edital: 02/05/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 160074-00001-2022NE000001