DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022- UASG 160150
Nº 
Processo: 
644190015502022-31; 
CONTRATANTE 
4ª 
Cia 
E 
Cmb 
Mec 
CNPJ
09572948000196. Edital 01/2021, Inexigibilidade nº 02/2021, Credenciamento 01/2021.
CNPJ CONTRATADA: 34028316000960 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO S .
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos em proveito da 4ª Cia E Cmb Mec. ART
61 DA LEI 8666/93 CC ART 25 DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA: 04/05/2022 Á 04/05/2023. Data
da assinatura: 12/04/2022. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00. Jardim,MS 29/04/2022. KÉCIO
SANTOS VASCONCELOS - Cap - OD 4ª Cia E Cmb Mec.
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160140 - CMDO 9A.RM
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64320.000407/2021-30.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Objetivo alterar o
subitem "2.1." da cláusula segunda do contrato nº 04/2021, de 28 de abril de 2021..
Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.045,00.
Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 03/2022, tendo comoobjetivo contratação
de serviço para adequação das instalações elétricas do Aprovisionamento do Forte
Pantanal, tendo sido adjudicado para a seguinte empresa: CNPJ 35.184.440/0001-20 -
KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, grupo 01, valor total de R$ 248.002,64.
Responsável pelo julgamento: AILTON EVANGELISTA ALVES - 1º Sgt-Agente da
Administração.
NELSON SANTANA DA SILVA - CEL/R1
Ordenador de Despesas da B Adm Ap/CMO
(SIDEC - 29/04/2022) 160530-00001-2022NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160158
- CMDO 13 BDA INF MTZ Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 64310.009261/2019-
92
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2020 de 1 (um) ano pelo período de
7/4/2022 a 6/4/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei nº 8666 de 93. Repactuar os
valores do contrato em razão dos reajustes dos itens de serviço envolvendo a folha de
salários, com base na nova sede do posto médico guarnição Cuiabá, alterando de 3 postos
com insalubridade e 1 posto sem insalubridade. Para 4 postos com insalubridade para
atender ao Posto Médico. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.102,40. JOSE
JOSAMAR DE LIMA JUNIOR - Ten Cel - Ordenador de Despesas do Cmdo 13 Bda Inf Mtz.
Data de Assinatura: 14/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160158
- CMDO 13 BDA INF MTZ Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 64310.000573/2022-
36
Dispensa de Licitação. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. 
Contratado: 
87.389.086/0001-74 
- 
PRO-RAD 
CONSULTORES 
EM
RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2021
de 1 (um) ano pelo período de 1/4/2022 a 31/3/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da
lei nº 8666 de 93. Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes de valores dos
itens de serviço e alterando a quantidade dos dosímetros de 8. Para 5 dosímetros para
atender ao Posto Médico de Cuiabá. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995,40. JOSE
JOSAMAR DE LIMA JUNIOR - Ten Cel - Ordenador de Despesas do Cmdo 13 Bda Inf Mtz
Data de Assinatura: 21/03/2022.
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64553.002248/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 38/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 00.497.292/0001-10 - CLINICA SERARRO. Objeto: Alterar a vigência do
contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 26/04/2022 a 25/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.013118/2021-85.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA EIRELI. Objeto: Contratação de
serviço de lavanderia para atender as necessidades desta om.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2023. Valor
Total: R$ 63.258,80. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.013118/2021-85.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA EIRELI. Objeto: Contratação de
serviço de lavanderia para atender as necessidades desta om.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2023. Valor
Total: R$ 63.258,80. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 599.982,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160494
Nº Processo: 64457000144202202. Objeto: Eventual Contratação de Leiloeiro
Oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Raimundo Pereira de
Magalhaes, n 147 -
Vila Anastacio, - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 160494-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309001267202256 . Objeto: Prestação de serviços na área de terapia de
nutrição enteral e parenteral. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Profissional de Saúde
Autônoma (PSA). Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2022. MARCELLO PINHEIRO DE
VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/04/2022. JORGE CARDOSO
MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 122.099.268-23
ROSEANE APARECIDA RAMOS CAMBRONERO POMPONET.
(SIDEC - 29/04/2022) 160462-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309001303202281 . Objeto: Prestação de serviços especializados em
fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio (HOME-
CARE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS). Declaração
de Inexigibilidade em 25/04/2022. MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/04/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor
Global: R$ 3.250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.390.386/0001-74 SILVA & SILVA
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.
(SIDEC - 29/04/2022) 160462-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 1/2021-CRO/3
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Processo: 64327.001164/2021-97.
O Chefe da Comissão Regional de Obras 3 torna Público a convocação da
participante do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Pessoal Civil por
Tempo Determinado. Convocada: ROSEANA DE ALMEIDA VASCONCELOS LABAS; em virtude
da desistência do candidato: GUILHERME MULLER. Devendo a convocada comparecer no
dia 09 de Maio de 2022 na CRO/3.
Porto Alegre/RS, 28 de Abril de 2022.
RODRIGO PEREIRA LOPES - TEN CEL
Ordenador de Despesa da CRO/3
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Hospital Geral de Santa Maria, processo n¨ 64594.002569/2022-73, pregão
(SRP) n¨ 05/2022. Torna-se público o resultado de julgamento e homologação. Athos
Comercial Hospitalar Eireli ME, 07.118.503/0001-05, itens 13, 22, 26, 27, 31, 32, 34, 36, 37,
39, 50, 55, 60, valor total R$ 85.309,80. Mares Serviço e Compercio de Equip. Eireli ME,
19.061.289/0001-87, itens, 21, 35, 51, 52, valor total R$ 18.616,80. Noem Medical
Importação e Exportação de Produtos Médicos, 32.737.279/0001-87, item 49, valor total
R$ 1.738,80.
ERON PACHECO DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2022) 167416-00001-2022NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 64595.008111/2020-56.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 08.800.447/0001-57 - VENCER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Termo de rescisão unilateral de contrato de prestação de serviço continuado de
limpeza técnica hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o
regime de empreitada, por preço global, com a empresa vencer terceirizacao de servicos
ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 08.800.447/0001-57.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).