DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 27 de abril de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022,
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão
gráfica, destinados à realização do Concurso de Admissão da Escola Preparatória de
Cadetes do Exército, em conformidade com o resultado constante do Termo de
Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.goov.br.
Pregoeiro: RÔMULO FIGUEREDO ASSIS - TC.
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2022) 160468-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 2020/000055-FE.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 20.097.196/0001-91 - S P MAQUINAS, SERVICOS, LOCACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços, com fornecimento de
material, ferramentas e mão de obra, para a reforma nas unidades de fabricação n°1 -
seção de explosivos (seex), conforme a descrição detalhada nos seguintes itens deste
termo, que deverão ser ofertados de acordo com as especificações, quantitativos e
condições do contrato", conforme processo n° 2020pr000055-fe.. Vigência: 11/01/2021 a
08/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.800,00. Data de Assinatura:
29/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2021 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2021/000442-FJF.
Dispensa Nº 362/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 00.269.840/0001-54 - AR AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aço carbono din.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/03/2022 a
01/03/2023. Valor Total: R$ 354.900,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1607/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000691/2022.
Dispensa Nº 691/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 10.706.221/0001-33 - EFICITECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
reparo emergencial em rede de dados do ponto de atendimento - PSTSA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2022 a
30/09/2022. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1108/2021 de 19/05/2021.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35.
Contratada: OVER ELEVADORES EIRELI - OVE ELEVADORES, CNPJ: 10.629.386/0001-59.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
em 4 (quatro) elevadores no Edifício Sede da Fundação Habitacional do Exército - FHE, por
12 (doze) meses, a contar de 19/05/2022. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da
Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 08/04/2021.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 11000/2021-006/01 - UASG 711000 - GCM
Número do Contrato: 11000/2021-006/00.
Nº Processo: 62055.009301/2020-72.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI,. Objeto: Contratação da
prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para
cotação,
reservas, emissão,
marcação, remarcação,
cancelamentos, solicitações de
reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro viagem
internacional, por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone ou sistema
informatizado) e de posto avançado de atendimento da contratada, a ser instalado nas
dependências do Comando do 7° Distrito Naval (COM7°DN), estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital do pregão eletrônico n° 9/2021 do COM7°DN, para atender as
demandas do Gabinete do Comandante da Marinha, em Brasília, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 21/05/2022 a
21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.919,60. Data de Assinatura:
28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preco n 98/2022 e 99/2022, derivadas do pregao Eletronico n 103/2022.
Processo n 63512.000763/2021-33. Objeto : Registro de precos para eventual e futura de
Colchao e Plastico Filme. Empresa registrada: JASMIM COLCHOES, CNPJ: 37.094.401/0001-
68; Item 1; Valor: R$ 696.927,00. Quantidade: 3017; Item 2; Valor: R$ 19.173,00.
Quantidade: 83; Item 3; Valor: R$ 185.370,00. Quantidade: 1110 ; Item 4; Valor: R$
31,730,00. Quantidade: 190; Item 5; Valor: R$ 168,775,00; Quantidade: 1075; Item 6; R$
35.325,00; Quantidade: 225. Vigencia: 26/04/2022 a 26/04/2023. Empresa registrada:
COMERCIAL GETRIX EIRELI, CNPJ: 03.488.409/0001-97; Item 7; Valor: R$ 400.946,00;
Quantidade: 8812; Item 8; Valor: R$ 54.054,00. Quantidade: 1188; Item 9; Valor: R$
244.507,50; Quantidade: 10867; Item 10; Valor R$ 57.217,50; Quantidade: 2543. Vigencia:
26/04/2022 a 26/04/2023. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Romulo
Cesar Duarte de Oliveira
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 791181 - CEIMSPA
Nº Processo: 63398.000284/2021-71.
Pregão Nº 33/2020. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia.
Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A.. Objeto:
Aquisição de produtos autorizados (Peças de reposição, Sobressalentes, Componentes e
Documentação Técnica) BELL TEXTRON INC., visando atender às necessidades de
cumprimento das diversas Inspeções Horárias, Calendáricas, Especiais, Gerais, Condicionais
ou de Modernização realizadas nas aeronaves IB-6B, BELL JET RANGER III (206B3), do 1º
Esquadrão de Helicópteros de Instrução (EsqdHI-1).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Valor
Total: R$ 667.604,56. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO NR
002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 63028.001792/2022-65. Objeto: selecionar
associacao ou cooperativa de catadores de materiais reciclaveis apta a realizar coleta
seletiva de residuos produzidos pela CNA, mediante assinatura de Termo de Compromisso
proprio. A Comissao de Selecao torna publico que o Chamamento Publico, com sessao
marcada o dia 12/07/2022, as 09hs. Os procedimentos para participacao estarao
disponiveis no Edital de Chamamento Publica nr 002/2022, que podera ser consultado
atraves do site eletronico www.marinha.mil.br/bna ou retirada sua copia na Divisao da
Prefeitura Naval da Base Naval de Aratu. Salvador, Bahia em 29/04/2022.
VILCLE SILVA VELOSO- Primeiro-Tenente (RM2-T)
Encarregado da Secao de Licitacoes
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Número do Contrato: 04/2024. Nº processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade. Nº
4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 409.693.984-68 - ROSA
MARIA SEABRA DA SILVA. Objeto: Serviços de Psicologia, Psicopedagogia e Fonoaudiologia.
Vigência: 24/02/2022 a 23/02/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 30.000,00. Data da
assinatura: 06/01/2022.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63036.003181/2020-71
Ata nº Ata nº 02/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021. Contratante: Capitania dos Portos
do Maranhão. Empresa contratada: D`Lord Comércio Ltda, Cnpj nº 19,208,342/0001-20,
Reequilíbrio de preços para os itens: item: 2, arroz agulha tipo 1 pc c/1kg, valor
licitado:R$ 3,69 valor reajustado: R$ 4,80; item 5, farinha de trigo especial pc c/ 1kg, valor
licitado:R$ 3,75 valor reajustado: R$ 5,66, item:10, macarrão tipo espaguete embal. 500g,
valor licitado: R$ 2,86 valor reajustado: R$ 3,63, item: 19, farinha amarela de caroço, uf:
kg, valor licitado: R$ 4,25, valor reajustado: R$ 5,19, item: 25, molho inglês - embalagem
de 150 ml, uf: un, valor licitado: R$ 2,02 valor reajustado:R$ 2,80, item 26, molho de
pimenta - embalagem de 150 ml, uf: un, valor licitado: R$ 2,10, valor reajustado:R$
3,24,item 29 óleo de soja peso líquido 900ml uf: un valor licitado: R$9,75 valor
reajustado:R$ 14,03 item: 32, azeite extra-virgem embalagem 250ml, uf: un, valor
licitado:R$ 13,00, valor reajustado:R$ 14,69, item: 33 catchup - embalagem de 200g, uf:
un, valor licitado:R$ 2,50 valor reajustado: R$ 3,37, item: 39 extrato de tomate emb. Com
180g, uf: un, valor licitado:R$ 2,25, valor reajustado:R$ 2,46, item: 43 vinagre emb 500ml,
uf:un, valor licitado: R$ 1,35 valor reajustado: R$ 1,55, item: 44 maionese emb com 500g,
uf: un, valor licitado:R$ 2,99 R$ valor reajustado:7,79, item: 47 leite de côco 200ml, uf:
un, valor licitado:R$ 2,50 valor reajustado: R$ 2,59, item:48 cogumelo champignon emb
200g uf: un, valor licitado:R$ 3,89 valor reajustado: R$ 4,98, item 58 lombinho de porco
congelado, uf:kg valor licitado:R$ 25,00 valor reajustado:R$ 27,94, item: 60 rabo suíno, uf:
kg valor licitado: R$ 21,60 valor reajustado: R$ 22,75, item: 69 charque uf: kg valor
licitado: R$ 35,00 valor reajustado:R$ 42,25 item: 70 lagarto uf kg valor licitado: R$ 31,29
R$ valor reajustado: R$ 50,69 item: 77 hambúrguer uf: 12 un. Cx valor licitado: R$ 14,85
valor reajustado: R$ 20,09 item: 80 linguiça toscana p/churrasco uf: kg valor licitado: R$
16,25 valor reajustado: R$ 24,57 item: 81 salsicha hot dog suíno uf: kg valor licitado: R$
11,00 valor reajustado: R$ 15,59 item: 86 figado bovino s/ pele uf: kg valor licitado: r$
15,50 valor reajustado: R$ 32,49 item: 94 frango inteiro tipo galeto uf: kg valor licitado:R$
9,88 valor reajustado:R$ 10,14 item: 96 bebida láctea UHT sabor chocolate embal. 200ml
uf: un valor licitado: R$ 1,00 valor reajustado: R$ 1,29 item: 98 requeijão copo 250g uf:
un valor licitado: R$ 4,36 valor reajustado: R$ 5,19 item: 102 queijo mussarela fatiado (s/
gordura vegetal e amido) uf: kg valor licitado:R$ 31,00 valor reajustado: R$ 50,57 item:
104 queijo ralado tipo parmezão emb. Com 50g uf: un valor licitado: R$ 3,25 valor
reajustado: R$ 3,84 item: 107 creme de leite em caixa de 200g uf: un valor licitado: R$
2,25 valor reajustado R$ 3,37 item: 113 manga tomy uf: kg valor licitado: R$ 3,15 valor
reajustado R$ 4,55 item: 121 melancia de 1ª qualidade uf: kg valor licitado: r$ 1,75 valor
reajustado R$ 2,86 item: 127 pêssego uf: kg valor licitado:R$ 12,50 valor reajustado R$
13,00 item: 128 uva kg valor licitado: R$ 7,50 valor reajustado R$ 13,00 item: 135 alface
uf: mç valor licitado:R$ 2,50 valor reajustado R$ 5,89 item: 140 chuchu in natura uf: kg
valor licitado: R$ 2,00 valor reajustado r$ 2,60 item 149 pepino de 1ª qualidade uf: kg
valor licitado: R$ 2,70 valor reajustado R$ 2,86 item:158 pimentão vermelho uf kg valor
licitado: R$ 16,50 valor reajustado R$ 22,10 item:161 pimentão amarelo uf: kg valor
licitado: R$ 16,50 valor reajustado R$ 22,10 item:166 salada mista seleta com 5 legumes,
congelada 1kg (cenoura em cubo, ervilha, couve-flor, brócolis e vargem) uf: pc valor
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