DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
licitado: R$ 13,99 valor reajustado R$ 18,26 item 169 pão de forma embal. C/400g valor
licitado: R$ 6,99 valor reajustado R$ 7,66 item:170 pão doce com cobertura 50g valor
licitado: R$ 1,00 valor reajustado R$ 1,56 item: 173 biscoito cream cracker (400g) uf: un
valor licitado: R$ 4,36 valor reajustado R$ 4,80 item: 174 biscoito de maisena (400g) valor
licitado: R$ 4,80 valor reajustado R$ 7,87 item: 182 salgado assado tamanho grande
recheado de presunto e queijo uf: und valor licitado: R$ 3,50 valor reajustado R$ 9,10
item: 183 mini lanche natural (mini pão francês, queijo, presunto, alface, cenoura e
maionese) uf: und valor licitado: R$ 2,99 valor reajustado R$ 11,05 item: 184 cachorro
quente grande, no pão de hot dog, com salsicha, molho de tomate, molho de tomate e
batata palha uf: und valor licitado: R$ 3,50 valor reajustado R$ 11,05 item:185 salgado
assado tamanho grande recheado com peito de frango e catupiry. Uf: und valor licitado:
R$4,50 valor reajustado R$ 9,10 item: 194 suco concentrado de 500ml goiaba garrafa uf:
un valor licitado: R$ 3,49 valor reajustado R$ 4,02, item 195 suco concentrado de 500ml
acerola garrafa uf: un valor licitado:R$ 3,74 valor reajustado R$ 3,76, item 196 suco
concentrado de uva garrafa de 500ml uf: un valor licitado:R$ 4,86 valor reajustado R$
5,06, item 201 suco de caju 200ml uf: un valor licitado: R$ 1,11 valor reajustado R$ 1,68,
item 202 suco de uva 200ml un valor licitado: R$ 1,11 valor reajustado R$ 1,68, item: 203
refrigerante 2l tipo cola uf: un valor licitado: R$ 8,74 valor reajustado R$ 10,00, item 207
refrigerante 350ml laranja uf: un valor licitado: R$ 2,99 valor reajustado R$ 3,37, item 210
refrigerante 1l laranja uf: un valor licitado: R$ 4,99 valor reajustado R$ 6,88 item 211
refrigerante 1l guaraná uf: un valor licitado: R$ 3,63 valor reajustado R$ 4,93, item 212
água mineral s/ gás em garrafa de 500 ml (líquido) uf: un valor licitado: R$ 0,99 valor
reajustado r$ 1,29, item 213 refrigerante fanta uva 2l uf: un valor licitado: R$ 4,75 valor
reajustado R$ 8,44, item 219 achocolatado emb 1kg uf: un valor licitado: R$ 10,50 valor
reajustado R$ 12,09, item 222 doce em corte goiabada emb. Com 350g uf: un valor
licitado: R$ 2,89 valor reajustado R$ 4,36, item 232 mel, alimento a base de glicose,
açucar invertido uf: un valor licitado: R$ 14,99 valor reajustado R$ 17,67, item: 249 copo
descartável, material poliestireno, capacidade 200 ml, aplicação água/suco e refrigerante
saco 100 un. Uf: pc valor licitado: R$ 4,50 valor reajustado R$ 6,24, item 257 talher
descartável, material plástico, tipo garfo, aplicação refeição 2,7 x 19cm. Pacote 10 un. Uf:
pc valor licitado: R$ 2,99 valor reajustado R$ 3,12 item 258 faca descartável, material
plástico, aplicação refeição, características adicionais com serrilha, tamanho grande 2,7 x
19cm. Pacote 10 uf: un. Pc valor licitado: R$ 2,99 valor reajustado R$ 3,38, item 259
colher descartável, material plástico, cor branca, aplicação refeição 2,7 x 19cm. Pacote
com 10 un. Uf: pc valor licitado: R$ 2,99 valor reajustado R$ 3,12. Vigência: 17/01/2022
a 17/01/2023, Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Capitania dos Portos
do Maranhão.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63036.003181/2020-71
Ata nº Ata nº 02/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021. Contratante: Capitania dos Portos
do Maranhão. Empresa contratada: F.C.F DA SILVA-ME, CNPJ nº 00.646.550-82 Ata nº
03/2021 item 36 sal - pc 1kg uf: un valor licitado:r$ 0,85 valor reajustado r$ 1,25, item 112
pera kg valor licitado:r$ 8,90 valor reajustado r$ 13,60, item 114 maracujá uf: kg valor
licitado:r$ 4,90 valor reajustado r$ 6,95, item 115 abacaxi de 1ª qualidade uf: kg valor
licitado: r$ 4,30 valor reajustado r$ 4,85, item 116 banana prata de 1ª qualidade kg valor
licitado: r$ 2,80 valor reajustado r$ 3,95, item 117 laranja seleta uf: kg valor licitado: r$
2,55 valor reajustado r$ 2,95, item 118 limão verdadeiro de 1ª qualidade uf: kg valor
licitado: r$ 2,90 valor reajustado r$ 3,30, item 119 maçã nacional uf: kg valor licitado:r$
4,70 valor reajustado r$ 6,90, item 120 mamão de 1ª qualidade uf: kg valor licitado: r$
5,30 valor reajustado r$ 6,80, item 122 melão uf: kg valor licitado:r$ 2,00 valor reajustado
r$ 5,30, item 123 tangerina de 1ª qualidade uf: kg valor licitado: r$ 3,90 valor reajustado
r$ 5,30, item: 125 morango uf: kg valor licitado: r$ 28,60 valor reajustado r$ 36,80, item:
126 abacate de 1ª qualidade uf: kg valor licitado: r$ 5,60 valor reajustado r$ 6,95, item 129
couve flor manteiga kg valor licitado: r$ 4,22 valor reajustado r$ 8,60, item 134 aipim de
1ª qualidade uf kg valor licitado: r$ 2,97 valor reajustado r$ 3,60, item 137 cebola in natura
de 1ª qualidade uf: kg valor licitado: r$ 3,75 valor reajustado r$ 4,95 item 139 couve in
natura uf: mç valor licitado: r$ 2,90 valor reajustado r$ 3,30, item 141 pimentão verde uf:
kg valor licitado: r$ 3,97 valor reajustado r$ 5,30, 142 tomate uf: kg valor licitado:r$ 4,85
valor reajustado r$ 8,95 , item 143 abóbora de 1ª qualidade uf: kg valor licitado: r$ 2,60
valor reajustado r$ 3,20, item 144 batata doce uf: kg valor licitado:r$ 3,00 valor reajustado
r$ 3,60, item 145 batata inglesa de 1ª qualidade uf: kg valor licitado: r$ 3,20 valor
reajustado r$ 6,90 item 147 beterraba de 1ª qualidade uf: kg valor licitado: r$ 2,97 valor
reajustado r$ 6,90, item 148 cenoura graúda de 1ª qualidade uf: kg valor licitado: r$ 3,14
valor reajustado r$ 11,30 item 150 repolho roxo uf: kg valor licitado: r$ 4,50 valor
reajustado r$ 8,60 151repolho de 1ª qualidade uf: kg valor licitado: r$ 3,30 valor reajustado
r$ 6,60 item 152 quiabo uf: kg valor licitado: r$ 7,95 valor reajustado r$ 11,90 item 153
ovo tipo extra uf: dz valor licitado: r$ 5,30 valor reajustado r$ 8,60 item 159 tomate cereja
uf: kg valor licitado: r$ 15,30 valor reajustado r$ 15,30 item 164 pimenta de cheiro
(pimenta verde) pct de 100g uf: pc valor licitado: r$ 8,30 valor reajustado r$ 11,60, item
192 agua mineral c/gas garrafa de 500ml uf: un valor licitado: r$ 2,90 valor reajustado r$
2,90, item 193 suco concentrado de maracujá garrafa de 500ml uf: un valor licitado: r$
4,80 valor reajustado r$ 6,60, item 204 refrigerante 2l laranja uf: un valor licitado:r$ 8,60
valor reajustado r$ 8,80, item 209 refrigerante 1l tipo cola uf: un valor licitado: r$ 7,00
valor reajustado r$ 7,60, item 230 massa para bolo diversos sabores embalagem 400g uf:
un valor licitado: r$ 6,00 valor reajustado r$ 6,90. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2023,
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Capitania dos Portos do Maranhão.
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 10/2021, Processo nº 63042.001252/2020-3. Objeto:
O registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de soldagem para serem
utilizados em reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha do Brasil, sediados
no Comando do 4º Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães
(BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 16/2021 - AMAIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
08.609.391/0001-58, valor: R$ 74.550,00, Assinatura: 09/06/2021; Vigência: 09/06/2021 a
09/06/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 06/2021, Processo nº 63042.000649/2020-14.
Objeto: O registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios
(Padaria). Empresas Registradas, Ata nº 22/2021 - E A ALCANTARA & CIA LTDA, CNPJ:
20.290.559/0001-00, valor: R$ 1.417.800,00, Ata nº 23/2021 - R MASTER COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 26.892.930/0001-90, valor: R$ 309.000,00, Ata nº 24/2021 -
FORTE MIX ALIMENTOS E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 28.505.722/0001-17, valor: R$ R$
1.288.265,00, Assinatura: 17/08/2021; Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
para a prestação dos serviços de dragagem de manutenção do canal de acesso ao
Dique Seco da Base Naval de Val de Cães (BNVC). Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val de Cães - BELEM - PA.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/05/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2022) 784800-00001-2022NE000001
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 785600 - EAMSC
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 63171.000277/2018-78.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado:
03.108.317/0001-34 - G.R. DE LIMA PIZUTTI. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85600/2018-007/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2022 até 19/04/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e
2. Cláusula segunda - preço
2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 1.204,24 (hum mil duzentos e quatro reais e
vinte e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 14.450,88 (quatorze mil
quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 20/04/2022 a
19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.450,88. Data de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 288/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821500 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 28/04/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.394.236/0001-07 UROCENTER - CENTRO DE LITOTRIPSIA E TRATAMENTO
UROLOGICODE SINOP LTDA.
(SIDEC - 29/04/2022) 786700-86700-2022NE000620
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 289/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821600 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 28/04/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.871.187/0001-88 INSTITUTO DE UROLOGIA DE SINOP S/S.
(SIDEC - 29/04/2022) 786700-86700-2022NE000621
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.394.502/0401-03;
Empresa credenciada: SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA DO AMAZONAS LTDA (CFAM), CNPJ
18.034.768/0001-41; Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/014; Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação
de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em
atendimento as especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu
contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de
Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO) e Roraima (RR); Vigência: 28/04/2022 até o final
da vigência do Edital de Credenciamento.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO INDUSTRIAL NUCLEAR DE ARAMAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Centro Industrial Nuclear De Aramar - CINA, torna público, a todos os
interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objetivo a
seleção de projetos para compor o Programa de Eficiência Energética - PEE.
Os interessados deverão realizar diagnóstico de eficiência energética e levantar
informações a fim de subsidiar elaboração de projeto a ser apresentado junto à CPFL
Energia, de forma a promover o uso eficiente e racional da energia elétrica, harmonizando-
se com a implantação do Programa de Eficiência Energética (PEE) regulado pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os diagnósticos energéticos e os projetos deverão ser
elaborados e executados pela empresa selecionada segundo as especificações do edital da
concessionária.
O projeto será executado no Centro Industrial Nuclear De Aramar (CINA), órgão
integrante da estrutura organizacional do CTMSP, localizado na rodovia vicinal Sorocaba-
Iperó, km 12,5, Iperó/SP. A empresa interessada deverá comprovar já ter executado serviço
igual ou similar de acordo com normas aplicáveis no Edital.
Os Interessados em apresentar seus projetos devem entrar em contato através
do telefone (15) 3229 8156 (horário comercial) ou através de mensagem eletrônica para o
e-mail erico.albuquerque@marinha.mil.br ou rodrigo.dantas@marinha.mil.br, até o dia 06
de maio de 2022, abertura da Sessão às 14h, sendo possível a retirada do Edital.
Iperó, 29 de abril de 2022.
CC (EN) SIMONE GREICY CRUZ MOURA
Assessora de Infraestrutura
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