DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 81-A
Brasília - DF, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Economia ............................................................................................................ 1
.................................... Esta edição é composta de 4 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DECRETO DE 2 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário-
Executivo do Ministério da Infraestrutura, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 2 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Sampaio Cunha Filho
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 493 - N O M EA R
RODRIGO PEREIRA VERGARA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 494 - D ES I G N A R
NILZA EMY YAMASAKI, para exercer a função de Diretora do Departamento de Supervisão das
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, código FCPE 101.5.
Nº 495 - N O M EA R
JOÃO YUTAKA SHIRATA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Modernização
e Inovação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código
DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 496 - N O M EA R
IURI RIBEIRO DA SILVA E CASTRO, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Especiais,
Loteria e Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria de Acompanhamento
Econômico,
Advocacia
da Concorrência
e
Competitividade
da Secretaria
Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 497 - D ES I G N A R
GUSTAVO ALVES TILLMANN, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão de
Ativos Imobiliários da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia,
código FCPE 101.5.
Nº 498 - D ES I G N A R
BRUNO SCHETTINI GONÇALVES, para exercer a função de Diretor de Articulação Institucional
da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, código FCPE 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 499 - EXONERAR, a pedido,
MARCELLO DA COSTA VIEIRA do cargo de Secretário Nacional de Transportes Terrestres do
Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.6, a partir de 1º de maio de 2022.
Nº 500 - N O M EA R
FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Transportes
Terrestres do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 501 - N O M EA R
LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado da Infraestrutura, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 502 - N O M EA R
ALAN DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGME/ME Nº 3.741, DE 2 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §1º do art. 11 da Portaria n° 406, de 8 de
dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.101482/2022-99,
resolve:
Designar WALKYRIA LAUER, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1826668,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Apoio
Administrativo, código FCPE 101.1, da Coordenação da Secretaria-Executiva da Comissão de
Ética, da Assessoria Especial do Ministério da Economia.
CINARA LIMA
PORTARIA CGME/ME Nº 3.747, DE 2 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §1º do art. 11 da Portaria n° 406, de 8 de
dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.101477/2022-86,
resolve:
Nomear WILLIAN SOUZA ROSALINO, matrícula SIAPE nº 1046322, no cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro de Estado da
Ec o n o m i a .
CINARA LIMA
PORTARIA CGME/ME Nº 3.748, DE 2 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §1º do art. 11 da Portaria n° 406, de 8 de
dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.101478/2022-21,
resolve:
Nomear MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1046436, no
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro de Estado da
Ec o n o m i a .
CINARA LIMA
PORTARIA CGME/ME N° 3.749, DE 2 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §1º do art. 11 da Portaria n° 406, de 8 de
dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.101481/2022-44,
resolve:
Designar JOSABET DOURADO GUERRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 1291133, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora da
Secretaria-Executiva da Comissão de Ética, código FCPE 101.3, da Assessoria Especial do
Ministério da Economia.
CINARA LIMA
PORTARIA CGME/ME Nº 3.775, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §1º do art. 11 da Portaria nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.101590/2022-61,
resolve:
Exonerar, a pedido, FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, matrícula SIAPE n°
1815346, do cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, da Coordenação
Geral para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, da
Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, a partir de 13 de
abril de 2022.
CINARA LIMA
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME N° 4.625, DE 2 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3871/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.101552/2022-17, resolve:
Designar ALEX DE SOUSA ARAUJO, Analista de Infra-Estrutura, matrícula SIAPE
nº 1974221, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-
Geral de Assuntos Corporativos, código FCPE 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério da Economia.
LUISA NUNES DE MEDEIROS
PORTARIA ASCOM/ME N° 4.630, DE 2 DE MAIO DE 2022
A CHEFE
DA ASSESSORIA
ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CGME/ME nº 3871/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto
no Processo nº 12100.101593/2022-03, resolve:
Designar ERICA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE, Técnica em Comunicação
Social, matrícula SIAPE nº 1096743 para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenadora-Geral de Relacionamento com a Imprensa e Estratégia,
código FCPE 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da
Ec o n o m i a .
LUISA NUNES DE MEDEIROS