DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 81-A, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 4.677, DE 2 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, e o que consta do Processo nº 19953.100241/2022-31, resolve:
Dispensar TATIANA BARCELLOS VASCO, matrícula SIAPE nº 1336664, do encargo
de substituta eventual do cargo de Secretária-Geral do Conselho de Recursos do Sistema
Financeiro Nacional e Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de
Previdência Privada Aberta e de Capitalização, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento, código DAS 101.3.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 4.678, DE 2 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de dezembro de 2020, e o que consta do Processo nº 19953.100241/2022-31,
resolve:
Designar EDMÉRCIA CHAVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1050737, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária-Geral do Conselho de
Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Conselho de Recursos do Sistema Nacional
de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SETO/ME nº 4.397, de 28 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de maio de 2022, Seção 2, pág. 34, onde se lê: "...Coordenação
Seccional de Contabilidade...", leia-se: "...Coordenação de Riscos da Coordenação-Geral de
Riscos e Conformidade...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SETO/ME nº 4.459, de 29 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de maio de 2022, Seção 2, pág. 36, onde se lê: "...Coordenação
de Riscos da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade...", leia-se: "...Coordenação
Seccional de Contabilidade...".
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 4.676, DE 2 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º
do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 19953.100241/2022-31, resolve:
Nomear EDMÉRCIA CHAVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1050737, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Processual da Secretaria-
Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de
Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de
Capitalização, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 101.2.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA