DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 81-A, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA ASCOM/ME Nº 4.683, DE 2 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3871/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.101771/2022-98, resolve:
Nomear CLESIO FERREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1922237, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Assuntos
Corporativos, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia.
LUISA NUNES DE MEDEIROS
PORTARIA ASCOM/ME N° 4.752, DE 2 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3871/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.101632/2022-64, resolve:
Designar AGNES PEREIRA DE MELO SILVA, Datilógrafa, matrícula SIAPE nº
9001294, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de
Atendimento à Imprensa, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Relacionamento
com a Imprensa e Estratégia, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério
da Economia.
LUISA NUNES DE MEDEIROS
PORTARIA ASCOM/ME N° 4.758, DE 2 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3817/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.101587/2022-48, resolve:
Designar CLEIA LIMA MARTINS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0172484, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código
FCPE 102.4, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia.
LUISA NUNES DE MEDEIROS
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
PORTARIA SPE/ME Nº Nº 4.561, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria n°
406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100088/2022-40, resolve:
Nomear TOMAZ MOREIRA FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.771.051-**, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Financeira,
código DAS 101.2, da Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria de Política
Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos deste Ministério.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA SPE/ME Nº 4.571, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria n°
406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100084/2022-61, resolve:
Nomear SARAH MOREIRA LORDELO, CPF nº ***.066.186-**, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Sistemas
Financeiros e Mercado de Capitais da Coordenação-Geral de Sistemas Financeiros e
Acompanhamento Setorial, da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de
Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA SPE/ME Nº 4.573, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria n°
406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100086/2022-51, resolve:
Designar WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA BANNWART, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1752906, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.2, da Coordenação
de Gestão do Gabinete da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de
Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA SPE/ME Nº 4.576, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria n°
406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100083/2022-17, resolve:
Nomear JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.595.161-**, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Informações Econômico-Fiscais, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais, da Subsecretaria
de Política Fiscal, da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos
Econômicos do Ministério da Economia.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA SPE/ME N° 4.577, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria n°
406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100092/2022-16, resolve:
Nomear EDUARDO DO NASCIMENTO STUANI, CPF nº ***.750.621-**, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.3,
do Gabinete da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos
Econômicos do Ministério da Economia.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA SPE/ME Nº 4.579, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria n°
406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100081/2022-28, resolve:
Exonerar ALEXANDRE RODRIGUES LOURES, matrícula SIAPE nº 1165931, do
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Política Econômica da
Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA SPE/ME N° 4.580, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria n°
406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100081/2022-28, resolve:
Nomear GIOVANI SILVA MACHADO, Auditor Federal de Financas e Controle,
matrícula SIAPE nº 2105835, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos
do Ministério da Economia.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA SPE/ME N° 4.583, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria n°
406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100087/2022-03, resolve:
Nomear FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1125392, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos deste
Ministério.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA SPE/ME N° 4.584, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria n°
406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100082/2022-72, resolve:
Designar ROGÉRIO CAETANO DE FARIA, Assistente Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1752089, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador de Gestão, código DAS 101.3, do Gabinete da Secretaria de Política
Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA SPE/ME Nº 4.585, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria n°
406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100085/2022-14, resolve:
Nomear EVANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 0129028, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Suporte
Técnico, código DAS 101.2, da Coordenação de Assuntos Estratégicos do Gabinete da
Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos deste
Ministério.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA SPE/ME Nº 4.586, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria n°
406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100099/2022-20, resolve:
Designar JORGE HENRIQUE DE SAULES NOGUEIRA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1369910, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, da Coordenação-Geral de Economia e
Legislação, da Subsecretaria de Análise Econômica de Legislação, da Secretaria de Política
Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
ADOLFO SACHSIDA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E
CO M P E T I T I V I DA D E
PORTARIA SEPEC/ME N° 4.578, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de
suas atribuições e considerando a competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.103784/2022-05,
resolve:
Nomear Waldir Eustáquio Marques Júnior, matrícula 2610625, para o cargo em
comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 4.674, DE 2 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100241/2022-31, resolve:
Exonerar TATIANA BARCELLOS VASCO, matrícula SIAPE nº 1336664, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Gestão Processual da Secretaria-Geral do Conselho de
Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional
de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização, da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento, código DAS 101.2.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA