DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300026
26
Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2.
. 3.
. 4.
. 5.
. HAVERÁ UTILIZAÇÃO DE BASES DE DADOS EXTERNAS?
( ) Sim ( ) Não
Se sim, preencha o campo abaixo.
.
Bases de dados externas
A n o / Ed i ç ã o
Órgão responsável
Acesso público ou restrito?
. 1.
( ) Público ( ) Restrito
. 2.
( ) Público ( ) Restrito
. 3.
( ) Público ( ) Restrito
. 4.
( ) Público ( ) Restrito
. 5.
( ) Público ( ) Restrito
. Para bases de dados externas de acesso público, fornecer o endereço (link):
. Para bases de dados externas de acesso restrito, indicar se possui autorização e certificação de conteúdo emitidos pelo órgão produtor (caso não possua, será necessário obter antes do início dos
trabalhos no Inep):
( ) Sim ( ) Não
. PRAZO PARA CONCLUSÃO DA PESQUISA NO SEDAP (MÊS/ANO):
. PRODUTO FINAL DA PESQUISA (tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso, relatório de pesquisa, artigo científico etc.):
. DATA: ______/______/______ _____________________________________________________
A S S S I N AT U R A
ANEXO C - MODELO DE DOCUMENTO DE VÍNCULO DA INSTITUIÇÃO
DOCUMENTO DE VÍNCULO
(cidade), (dia) de (mês) de (ano).
Ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos
Centro de Informação e Biblioteca em Educação - CIBEC/DIRED
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
SIG Quadra 04, Lote 327 - Edifício Villa Lobos - Térreo, Ala A
CEP: 70.610-908 - Brasília-DF
Prezados/as senhores/as,
Vimos apresentar o pesquisador [nome do pesquisador], registrado sob o [identificador único do pesquisador, podendo ser um código ou matrícula de valor institucional],
vinculado ao [programa de pós-graduação e/ou unidade/departamento], do/a [nome da instituição], que desenvolverá a pesquisa [título da pesquisa], sob orientação do/a [nome do
orientador/supervisor, se for o caso], com duração prevista de [período de início e término do projeto de pesquisa].
O objetivo geral do estudo é [descrição sucinta do objetivo geral]. como objetivos específicos do estudo, pretende-se [descrição sucinta dos objetivos específicos].
Para tanto, o pesquisador almeja [descrição sucinta das análises a ser desenvolvidas por meio do acesso a dados protegidos, incluindo as bases de dados solicitadas e os
resultados esperados].
Ressalta-se que esta pesquisa atende ao interesse público e tem caráter eminentemente estatístico-científico [discursivo-científico, no caso de pesquisas qualitativas],
garantindo-se que, após o tratamento e análise das informações solicitadas, os resultados serão apresentados de forma agregada e não visarão identificar indivíduos ou instituições, em
conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Dúvidas em relação à pesquisa poderão ser esclarecidas [pelo próprio pesquisador ou orientador/supervisor], por meio dos seguintes contatos: [endereço eletrônico] e
[telefone].
At e n c i o s a m e n t e ,
Assinatura
Cargo
Setor/coordenação/diretoria
Instituição de vínculo do pesquisador
ANEXO D - MODELO DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA ACESSO À INFORMAÇÃO PESSOAL
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA ACESSO À INFORMAÇÃO PESSOAL
Concordo em participar, como voluntário/a, da pesquisa intitulada (título da pesquisa), que tem como pesquisador/a titular o Sr(a) (nome do pesquisador titular) da
Universidade (denominação da universidade), o/a qual pode ser contatado/a pelo e-mail (email do pesquisador titular) e telefone (telefone do pesquisador titular). A pesquisa tem por
objetivos (objetivos).
Minha participação consistirá na cessão de direito de acesso às minhas informações pessoais. Compreendo que esse estudo possui finalidade exclusiva de pesquisa, e que
os dados obtidos serão divulgados seguindo as diretrizes éticas da pesquisa e assegurando minha privacidade. Sei que posso retirar meu consentimento a qualquer momento, e que
não receberei nenhum pagamento por essa participação. Finalmente, declaro estar ciente de que os meus dados pessoais serão utilizados exclusivamente para cruzamentos, tratamentos
e análises com a(s) base(s) de dados do Inep.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que se façam necessários no e-mail (informar e-mail) e telefone (informar telefone).
At e n c i o s a m e n t e ,
NOME:___________________________________________________________________
CPF: _______________________________ RG:_________________________________
ASSINATURA: _____________________________________________________________
ANEXO E - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE BASES DE DADOS EXTERNAS
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE BASES DE DADOS EXTERNAS
(cidade), (dia) de (mês) de (ano).
Ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos
Centro de Informação e Biblioteca em Educação - CIBEC/DIRED
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
SIG Quadra 04, Lote 327 - Edifício Villa Lobos - Térreo, Ala A
CEP: 70.610-908 - Brasília-DF
Assunto: Autorização para uso de bases de dados externas
Prezados senhores,
Como responsável pela produção da base de dados (nome da base de dados), autorizamos sua utilização para fins de pesquisa no projeto (título do projeto) sob a
responsabilidade do(a) (nome da instituição) e do(s) pesquisador(es) (informar nome dos pesquisadores).
Finalmente, declaramos estar cientes de que a base de dados será utilizada exclusivamente para cruzamentos, tratamentos e análises com a(s) base(s) de dados do Inep.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que se façam necessários no e-mail (informar e-mail) e telefone (informar telefone).
At e n c i o s a m e n t e ,
Assinatura
Cargo
Setor/coordenação/diretoria
Instituição responsável pela gestão da base de dados
ANEXO F - MODELO DE PROJETO DE PESQUISA
TÍTULO DA PESQUISA
Nome do pesquisador:
Linha de pesquisa:
Instituição de vínculo:
OBS: máximo de 20 páginas
Resumo
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse vehicula venenatis erat, in semper libero. Phasellus ac consectetur nulla. Fusce euismod, elit a cursus
tempus, quam lacus sodales eros, quis blandit eros lorem sit amet enim. Integer suscipit mollis quam quis venenatis. Pellentesque porta felis a efficitur lobortis.
Palavras-chave:
SUMÁRIO
1. Apresentação
2. Problema de pesquisa
3. Hipóteses da pesquisa
4. Objetivos da Pesquisa (Geral e Específicos)
5. Fundamentação técnica e científica para uso dos dados protegidos do Inep (justificativa que demonstre a necessidade de acessar os dados protegidos para atingir os
objetivos da pesquisa)
6. Procedimentos Metodológicos
7. Bases de dados do Inep a serem utilizadas e eventuais bases de dados externas, se for o caso (nome, ano/edição, variáveis previstas)
8. Resultados esperados para extração da Sala Segura (detalhar quantas e quais estatísticas descritivas, tabulações, gráficos)
9. Previsão de início e de conclusão da pesquisa no Sedap
10. Previsão de conclusão da pesquisa na instituição de vínculo