DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 82
Brasília - DF, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 15
Ministério da Economia .......................................................................................................... 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 24
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 46
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 50
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 50
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 51
Ministério da Saúde................................................................................................................ 52
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 55
Ministério do Turismo............................................................................................................. 57
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 57
Ministério Público da União................................................................................................... 59
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 61
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 61
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 61
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 69
Editais e Avisos........................................................................................................................ 70
................................... Esta edição é composta de 71 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 2/5/2022 a
edição extra nº 81-A do DOU.
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Presidência da República
D ES P AC H O S DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposições de Motivos
Nº 23, de 28 de abril de 2022. Autorizo. Em 2 de maio de 2022.
Nº 23, de 28 de abril de 2022. Cancelamento do despacho de 24 de dezembro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021, Seção 2,
página 1, referente à EM nº 74, de 20 de dezembro de 2021. Ciente. Em 2 de maio
de 2022.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Exposição de Motivos
Nº 21, de 28 de abril de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado da Infraestrutura,
com ônus, no período de 7 a 14 de maio de 2022, inclusive trânsito, com destino a Nova
Iorque, Estados Unidos da América, para participar de Roadshow internacional de promoção
da carteira de projetos para concessões e privatizações do Ministério da Infraestrutura e do
evento Latam GRI Infra & Energy 2022. Autorizo. Em 2 de maio de 2022.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 110, de 28 de abril de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações,
com ônus, no período de 8 a 13 de maio de 2022, inclusive trânsito, com destino a Nova Iorque,
Estados Unidos da América, para participar de encontros com representantes de empresas de
tecnologia da informação e das comunicações, bem como com potenciais investidores na área
de comunicações do Brasil. Autorizo. Em 2 de maio de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
GABINETE PESSOAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 503 - N O M EA R
ROBSON LUIZ MAGALHÃES PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete
Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 504 - EXONERAR
o servidor matrícula nº 0911466 do cargo de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código DAS 101.5.
Nº 505 - N O M EA R
o servidor matrícula nº 0909051, para exercer o cargo de Diretor na Agência Brasileira
de Inteligência, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 506 - N O M EA R
o servidor matrícula nº 0909235, para exercer o cargo de Diretor na Agência Brasileira
de Inteligência, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 507 - N O M EA R
LEONARDO SINGER AFONSO, para exercer o cargo de Secretário na Agência Brasileira
de Inteligência, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 508 - N O M EA R
KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 509 - N O M EA R
ANA PAULA RODRIGUES SIQUEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria-Executiva do Ministério
da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 510 - EXONERAR
ELISA DE OLIVEIRA AVILA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do
Ministério das Comunicações, código DAS 103.5, a partir de 2 de maio de 2022.
Nº 511 - N O M EA R
BRUNA ANDRADE DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério das Comunicações, código DAS 103.5, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 512 - N O M EA R
ALINNE NUNES CHRISTOFFOLI, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro
de Estado do Trabalho e Previdência, código DAS 102.6, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO