DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
D ES P AC H O S
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso V, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913063, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.005537/2022-16.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913076, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.005538/2022-52.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913303, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.005838/2022-31.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 909051, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.005945/2022-60.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910653, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.005961/2022-52.
Publicados de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, na Assessoria Especial do Presidente da República.
JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 164, DE 2 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 8º, do Decreto nº 10.044, de 4 de
outubro de 2019, e o que consta do Processo nº 21000.064299/2020-52, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 340, de 12 de novembro 2021, que designou os
membros do Comitê-Executivo de Gestão - GECEX, da Câmara de Comércio Exterior -
CAMEX, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..........................................................................
Titular I - JEAN MARCEL FERNANDES, Secretário de Comércio e Relações
Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e ANA LÚCIA
OLIVEIRA GOMES, Diretora do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, como seu respectivo suplente.
Titular II - ............................................................ " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 810, DE 2 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034379/2022-45, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de abril de 2022, ISABEL REGINA FLORES CARNEIRO ROXO,
matrícula SIAPE nº 127476, do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação
para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 811, DE 2 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034379/2022-45, resolve:
Designar ANTONIO CARLOS PIAS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1527084, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a
Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 812, DE 2 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21046.000602/2022-24, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2022, ROMEL CASARA, matrícula
SIAPE nº 26970, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de
Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Rondônia, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 813, DE 2 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, o disposto na Lei nº 11.356, e na Portaria STN Nº 708, de 8 de
agosto de 2017, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034316/2022-99, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JOAO PAULO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1742791, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial, do Sistema de
Administração Financeira Federal - GSISTE/MPPFS/SAFF, Nível Superior, do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 815, DE 2 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE 2.070, de
4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021, bem
como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30
de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035407/2022-41, resolve:
Designar LILIANNA MENDES LATINI GOMES, matrícula SIAPE nº 1167572, para
exercer o encargo de substituta de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de
Fomento Florestal, da Coordenação-Geral de Fomento e Inclusão Florestal, da Diretoria de
Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 816, DE 2 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE 2.070, de
4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021, bem
como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30
de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 04026.000003/2022-20, resolve:
Designar PAULO RAMON MOCELIN, matrícula SIAPE nº 1344241, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Recursos Genéticos
para a Alimentação e Agricultura, da Coordenação-Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e
Recursos Genéticos, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 1º de abril de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 819, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.015799/2022-22, resolve:
Nomear CARLOS CESAR SIMOES MACHADO, matrícula SIAPE nº 3258346, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Aquicultura
e Pesca, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 820, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.015799/2022-22, resolve:
Nomear VALDIRENE MONTEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1312731, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-
Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 821, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.015799/2022-22, resolve:
Nomear PAULO SERGIO PEDRO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 823, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.033449/2022-48, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 2 de maio de 2022, BARBARA LACERDA SOARES,
matrícula SIAPE nº 1389917, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da
Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 824, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.033449/2022-48, resolve:
Nomear ALESSANDRA DE JESUS CARDOSO MARTINS, para exercer o cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Comunicação
Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO