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DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI Nº 127, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL,
no uso da
competência delegada
na Portaria
PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EC T,
com fundamento no artigo 10, §4º da Lei nº 12.846/2013 de 1º de agosto de 2013 e no
artigo 13, §1º da Instrução Normativa nº 13, de 08 de agosto de 2019, da Controladoria-
Geral da União (CGU), resolve:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o PRAZO para conclusão dos trabalhos
da
COMISSÃO de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE RESPONSABILIZAÇÃO
(PAR)
nº
53180.020769/2021-72, 
designada
pela 
PORTARIA
- 
PRT/CS/SCORG-118/2021, 
de
27/04/2021, publicada em 06/05/2021, na EDIÇÃO 84, SEÇÃO 2, PÁGINA 7, do DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U.), ante as razões apresentadas no Despacho - CORSE-GADI N°
30743007, autuado ao Processo SEI 53180.001615/2022-62.
HENRIQUE SILVEIRA ROSA
PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI Nº 128, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL,
no uso da
competência delegada
na Portaria
PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EC T,
com fundamento no artigo 10, §4º da Lei nº 12.846/2013 de 1º de agosto de 2013 e no
artigo 13, §1º da Instrução Normativa nº 13, de 08 de agosto de 2019, da Controladoria-
Geral da União (CGU), resolve:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o PRAZO para conclusão dos trabalhos
da
COMISSÃO de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE RESPONSABILIZAÇÃO
(PAR)
nº
53180.020770/2021-05, 
designada
pela 
PORTARIA
- 
PRT/CS/SCORG-119/2021, 
de
27/04/2021, publicada em 06/05/2021, na EDIÇÃO 84, SEÇÃO 2, PÁGINA 7, do DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U.), ante as razões apresentadas no Despacho - CORSE-GADI N°
30743007, autuado ao Processo SEI 53180.001615/2022-62.
HENRIQUE SILVEIRA ROSA
PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI Nº 129, DE 28 DE ABRIL DE 2022
PO CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria
PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EC T,
com fundamento no artigo 10, §4º da Lei nº 12.846/2013 de 1º de agosto de 2013 e no
artigo 13, §1º da Instrução Normativa nº 13, de 08 de agosto de 2019, da Controladoria-
Geral da União (CGU), resolve:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o PRAZO para conclusão dos trabalhos
da
COMISSÃO de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE RESPONSABILIZAÇÃO
(PAR)
nº
53180.020771/2021-41, 
designada
pela 
PORTARIA
- 
PRT/CS/SCORG-120/2021, 
de
27/04/2021, publicada em 06/05/2021, na EDIÇÃO 84, SEÇÃO 2, PÁGINA 7, do DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U.), ante as razões apresentadas no Despacho - CORSE-GADI N°
30743007, autuado ao Processo SEI 53180.001615/2022-62.
HENRIQUE SILVEIRA ROSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.493, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000203/2022-65, resolve:
DISPENSAR o S2 BRUNO CASTELO PORTO da função de Especialista, código Nível
II, do Serviço de Apoio Administrativo deste Ministério, a contar de 19 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.531, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60041.000379/2022-17, resolve:
DESIGNAR o 1º Sgt Inf HERMANO MAGNO SILVA, para a função de Supervisor,
código Nível V, da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.532, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60041.000379/2022-17, resolve:
DISPENSAR o 2º Sgt QE ALEXANDRE RICARDO DA ROCHA DUARTE, da função de
Supervisor, código Nível V, da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a
contar de 30 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER CENSIPAM/CENSIPAM/SG-MD N° 2.262, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000333/2022-12, resolve:
Designar, IVO BARBOSA LEITE, Matrícula Siape nº 4345124, para o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração e Pessoas, da Diretoria de
Administração e Finanças, deste Centro Gestor, Grupo 0003(C) nos impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER CENSIPAM/CENSIPAM/SG-MD N° 2.363, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60091.000116/2019-17, resolve:
Art. 1° Designar MARCO AURÉLIO DA ROCHA PEREIRA JÚNIOR, Matrícula Siape
nº 1338924, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço do Centro Regional
de Manaus, deste Centro Gestor, código CCE 1.05, nos impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.104 DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 17 de
julho de 2019.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER CENSIPAM/CENSIPAM/SG-MD N° 2.364, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60091.000149/2021-81, resolve:
Art. 1° Designar RENATA DO NASCIMENTO MOTA MACAMBIRA, Matrícula Siape
nº 2105455, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço do Centro Regional
de Manaus, deste Centro Gestor, código CCE 1.05, nos impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.866 DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 17 de
setembro de 2021.
RAFAEL PINTO COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.375, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, tendo em vista o
disposto no inciso I, do art. 65, do Anexo I ao Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60080.000350/2021-98, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar as "Normas
para o Cadastramento e Credenciamento de Empresas de Interesse da Mobilização" - MD41-
N-01 (1ª edição/2019).
a) Atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares da Chefia de Logística
e Mobilização (CHELOG) e da Assessoria de Doutrina e Legislação (ADL):
- Coronel (FAB) LAUDERCY DE AGUIAR DIAS (CHELOG - Coordenador do GT);
- Capitão de Mar e Guerra ERNESTO RADEMAKER MARTINS (CHELOG);
- Capitão de Fragata RICARDO FERREIRA BARBOSA (CHELOG);
- Tenente-Coronel R/1 (FAB) WILSON WILLIAM HUMMEL (CHELOG); e
- Capitão de Mar e Guerra MARCOS WERNECK REGINA (ADL - Coordenador Adjunto).
b) Atuando como peritos e especialistas, os seguintes representantes das Forças Singulares:
I) do Comando da Marinha:
- Capitão de Fragata RAFAEL GONÇALVES DO NASCIMENTO (Estado-Maior da
Armada (EMA) - titular); e
- Capitão de Fragata FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS (EMA - suplente).
II) do Comando do Exército:
- Tenente-Coronel (EB) ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO (Departamento de
Engenharia e Construção (DEC) - titular);
- Major (EB) UÉLITON VIRMAR FIGUEIRO MARQUES (DEC - suplente);
- Major (EB) JOÃO PAULO DA SILVA BARBOSA (Departamento de Ciência e
Tecnologia (DCT) - titular);
- Major (EB) PEDRO ARRAES FEITOSA NETO (DCT - suplente);
- Coronel (EB) CRISTIANO APOLÔNIO DE CAVALCANTE (Comando Logístico
(COLOG) - titular);
- Coronel R/1 (EB) MARCO AURÉLIO BARBOSA DA SILVA (COLOG - suplente);
-
Tenente-Coronel 
(EB)
LUCIANO 
GONÇALVES
SOARES 
(Diretoria
de
Saúde/Departamento-Geral do Pessoal (D Sau/DGP) - titular);
- Major (EB) MACLEINE FRANTZ MACHADO (D Sau/DGP - suplente);
- Major (EB) ALESSANDRO GUIDUCI MOREIRA (Comando da 11ª Região
Militar/Comando Militar do Planalto (11ª RM/CMP) - titular); e
- Coronel (EB) PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA (11ª RM/CMP - suplente).
III) do Comando da Aeronáutica:
- Tenente-Coronel (FAB) PAULO SERGIO PINTO DA SILVA JUNIOR (Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER) - titular); e
- Coronel (FAB) VIRGILIO FERREIRA NOVAIS (EMAER - suplente).
Art. 2º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar o "Manual de
Mobilização Militar" - MD41-M-02 (1ª edição/2015).
a) Atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares da Chefia de Logística
e Mobilização (CHELOG) e da Assessoria de Doutrina e Legislação (ADL):
- Coronel (EB) MARCELO PINHEIRO PINTO (CHELOG - Coordenador do GT);
- Coronel R/1 (EB) CÉLIO MAURO GOMES DE OLIVEIRA (CHELOG);
- Coronel R/1 (EB) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS (CHELOG);
- Capitão de Mar e Guerra (Refº) ROBERTO CARVALHO COSTA (CHELOG);
- Tenente-Coronel (FAB) FRANK LANNE DA SILVA DE OLIVEIRA (CHELOG); e
- Coronel R/1 (EB) SINVAL DOS REIS LEITE (ADL - Coordenador Adjunto).
b) Atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes das Forças
Singulares:
I) do Comando da Marinha:
- Capitão de Fragata RAFAEL GONÇALVES DO NASCIMENTO (Estado-Maior da
Armada (EMA) - titular); e
- Capitão de Fragata FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS (EMA - suplente).
II) do Comando do Exército:
- Coronel (EB) VALMAR NÓBREGA DE QUEIROZ (1ª Subchefia/Estado-Maior do
Exército (1ªSCh/EME) - titular);
- Coronel (EB) ROGÉRIO LOPES SINOTTI (1ªSCh/EME - suplente);
- Coronel (EB) PAULO CORREIA LIMA NETO (4ª Subchefia/Estado-Maior do Exército
(4ªSCh/EME - titular);
- Coronel (EB) LEONARDO DE SOUZA FRANKLIN (4ªSCh/EME - suplente);
- Coronel (EB) ANDERSON DOS SANTOS KUMMEL BARTZ (Diretoria de Serviço
Militar/Departamento-Geral do Pessoal (DSM/DGP) - titular);
- Coronel (EB) CARLOS EDUARDO DEMÉTRIO DOS SANTOS (DSM/DGP -
suplente);
- Major (EB) JOÃO PAULO DA SILVA BARBOSA (Departamento de Ciência e
Tecnologia (DCT - titular);
- Major (EB) PEDRO ARRAES FEITOSA NETO (DCT - suplente);
- 1ºTen (EB) FABIANA DE ALMEIDA SANTOS (DCT - suplente);
- Major (EB) MACLEINE FRANTZ MACHADO (Diretoria de Saúde/Departamento-
Geral do Pessoal (D Sau/DGP) - titular);
- Tenente-Coronel (EB) LUCIANO GONÇALVES SOARES (D Sau/DGP - suplente);
- Coronel R/1 (EB) ODEMIR DE ABREU DAS LARANJEIRAS (Comando Logístico
(COLOG) - titular);
- Coronel R/1 (EB) MARCO AURÉLIO BARBOSA DA SILVA (COLOG - suplente);
- Coronel R/1 (EB) ALEXANDRE GOUVÊA MOSCA (Departamento de Engenharia e
Construção (DEC) - titular); e
- Major (EB) UÉLITON VIRMAR FIGUEIRO MARQUES (DEC - suplente).
III) do Comando da Aeronáutica:
- Tenente-Coronel (FAB) PAULO SERGIO PINTO DA SILVA JUNIOR (Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER) - titular); e
- Coronel (FAB) VIRGILIO FERREIRA NOVAIS (EMAER - suplente).
Art. 3º Os Coordenadores dos GT agendarão e informarão aos integrantes as
atividades do GT.
§ 1º Os integrantes dos GT de fora da guarnição de Brasília-DF participarão das
reuniões por videoconferência.
§ 2º Cada uma das Forças proverá o apoio administrativo necessário à
participação de seus representantes no GT.
Art. 4º Os trabalhos deverão ser concluídos até 15 de dezembro de 2022, segundo
cronograma coordenado pela ADL.
Art. 5º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus
membros ou convidados, e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de
relevante serviço público.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS

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