DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, a SO SEF R/1 NELSINETE GUEDES LUCENA (Nr Ord
2353768) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta", em Santa Rita - P B,
conforme a Portaria COMGEP nº 3.200/1SC2, de 2 de agosto de 2021, publicada no
DOU nº 149, Seção 2, de 9 de agosto de 2021, a contar de 15 de fevereiro de
2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 653/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do
art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da
ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000225/2022-51,
resolve:
Dispensar, a pedido, a SO SEF R/1 SIMONE RANDEL PACHECO (Nr Ord
2353580) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "Profª Maria Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, conforme a Portaria
COMGEP nº 15/1SC2, de 11 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 14, Seção 2, de
20 de janeiro de 2022, a contar de 16 de março de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 654/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do
art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da
ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008985/2021-25,
resolve:
Dispensar, a pedido, o 3S QESA SAD R/1 SINVAL SANDRINI FONTES GLORIA
(Nr Ord 1900242) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim "Escola Estadual Princesa Isabel", em Belo Horizonte-MG,
conforme a Portaria COMGEP nº 3.849/1SC2, de 29 de setembro de 2021, publicada no
DOU nº 187, Seção 2, de 1º de outubro de 2021, a contar de 11 de abril de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 655/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67440.003906/2022-91, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MARCOS GONÇALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord 1905970),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Seção de Informática, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 658/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67011.000335/2022-93, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MARCELO SADE (Nr Ord 1211293), para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na CAIXA DE
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Diretoria-Executiva,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 659/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67530.002085/2022-67, resolve:
Designar o Cel Int R/1 ROMERO SERRA FREIRE LOBO (Nr Ord 1839586), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Diretor do Instituto de Educação
a Distância, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 660/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67269.001941/2022-12, resolve:
Designar o SO BMA R/1 LEANDRO LOPES DE MORAES (Nr Ord 1592360), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da Seção de Capacitação de Recursos Humanos,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 667/1SC2, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67272.001230/2022-81, resolve:
Designar o Cap Esp Aer FOT R/1 NATAL PEDRO FACHINI (Nr Ord 1276263),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, como Chefe da Seção de Transporte de Superfície, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 668/1SC2, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67221.001624/2022-34, resolve:
Designar o SO SGS Refm ANTONIO DA SILVA BRAGA (Nr Ord 1233890), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Encarregado da Subseção de
Faturamento do Grupo de Saúde, pelo prazo de dezoito meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 669/1SC2, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67221.001625/2022-89, resolve:
Designar o SO SAD R/1 FRANCISCO WILSON BARROS DA SILVA (Nr Ord
2286866), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Auxiliar da Subseção de Faturamento
do Grupo de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 673/1SC2, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67242.002586/2022-99, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Nr Ord
2021943), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Adjunto da Seção de Equipamento de
Apoio de Solo do Grupo Logístico, pelo prazo de doze meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 674/1SC2, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67224.000771/2022-67, resolve:
Designar o 3S QESA SEM Refm ERIVALDO BONFIM FARIAS (Nr Ord 1288970),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SALVADOR, como Auxiliar da Seção de Arquivo
Médico e Estatística do Grupo de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 676/1SC2, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67242.000781/2022-84, resolve:
Designar o SO SMU Refm JOELSON DA SILVA RAMOS (Nr Ord 1338218), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar de Música do Programa
Forças no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 677/1SC2, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67278.001860/2022-03, resolve:
Designar o SO BCT R/1 JOSÉ NUNES MONTES NETO (Nr Ord 2409917), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Encarregado da Secretaria da Assessoria do
Serviço Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 678/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67273.000949/2022-94, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 JOÃO MARCOS AGUIRRE (Nr Ord 1904698),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Adjunto da Seção de Manutenção do Grupo
Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 683/1SC2, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67273.001611/2022-50, resolve:
Designar o Cap Esp Aer MUS Refm JOSÉ MOISES NUNES LUCENA (Nr Ord
0512826), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Comandante do
Esquadrão de Mobilização, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 684/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67242.000901/2022-43, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (Nr Ord 2085623), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Inspetoria do Grupo Logístico, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 685/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67282.000604/2022-21, resolve:
Designar o SO SMU Refm ANDRÉ LINDOLPHO DOS SANTOS (Nr Ord 1598694),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Banda de Música,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES