DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
outubro de 2019, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000708/2022-01, resolve:
EXONERAR a CMG (T) PATRÍCIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA CHAGA do cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Saúde e Assistência
Social da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste
Ministério, a contar de 31 de março de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.499, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro
de 2020, combinado com o art. 1º da Portaria Normativa nº 3320/GM-MD, de 06 de
outubro de 2020, e o disposto nos art. 43, inciso XIV, e art. 60, ambos do Anexo I do
Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.000152/2022-58, resolve:
DESIGNAR para participar do 11º Campeonato Mundial Militar de Lifesaving do
CISM (Conselho Internacional do Esporte Militar) de 2022, de 07 a 14 de junho de 2022,
na cidade de Amsterdã - Holanda, o:
Cel (FAB) LEONARDO PERDIGÃO DE OLIVEIRA.
O afastamento do País do Cel (FAB) LEONARDO PERDIGÃO DE OLIVEIRA dar-se-
á no período de 5 a 15 de junho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério
da Defesa referente à aquisição de passagens e de seguro viagem, bem como ao
pagamento de meia diária no dia da partida e de meia diária no dia da chegada ao
território nacional, custeadas com recursos da Ação 21BJ (PTRES 168608), observando que
o Comitê Organizador do do 11º Campeonato Mundial Militar de Lifesaving do CISM de
2022 arcará com os custos referentes à hospedagem, alimentação e transporte local.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.500, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro
de 2020, combinado com o art. 1º da Portaria Normativa nº 3320/GM-MD, de 06 de
outubro de 2020, e o disposto nos art. 43, inciso XIV, e art. 60, ambos do Anexo I do
Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.000152/2022-58, resolve:
DESIGNAR para participar da "UIPM Level 1 Coaches Course", no período de 13
a 27 de maio de 2022, na cidade de Jacarta - Indonésia, realizado pela UIPM (União
Internacional do Pentatlo Moderno), o:
Cel (EB) NILTON GOMES ROLIM FILHO
O afastamento do País do Cel (EB) NILTON GOMES ROLIM FILHO dar-se-á no
período de 13 a 27 de maio de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa referente à aquisição de seguro viagem e ao pagamento de metade do valor da
diária no dia da partida e metade do valor da diária no dia de chegada ao território
nacional, custeadas com recursos da Ação 21BJ (PTRES 168608), observando que a UIPM e
a Federação Nacional da Indonésia, organizadora do "UIPM Level 1 Coaches Course"
arcarão com os outros custos referentes à passagens, hospedagem, alimentação e
transporte local.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.502, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º
da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000091/2022-88, resolve:
DISPENSAR o Cb SAD RUAN CARLO GONÇALVES DE ALENCAR da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.503, DE 0 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º
da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000091/2022-88, resolve:
DESIGNAR o 2S SAD ALBERTO PEREIRA DE JESUS para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando dispensado da
função atualmente ocupa.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.504, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º
da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000091/2022-88, resolve:
DESIGNAR o SO-FN-ES ANTONIO CARLOS CANDIDO para a função de supervisor,
código Nível V, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.525, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000379/2022-17, resolve:
DISPENSAR o 2º Sgt QE ALEXANDRE RICARDO DA ROCHA DUARTE, de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de abril de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 646/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do
art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da
ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.003104/2022-61,
resolve:
Dispensar, ex officio, o Maj Esp Av R/1 IRANILTON MIGUEL BARROSO LEITE
(Nr Ord 2409356) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, conforme
a Portaria COMGEP nº 3.719/1SC2, de 15 de setembro de 2021, publicada no DOU nº
179, Seção 2, de 21 de setembro de 2021, a contar de 8 de maio de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 647/1SC2, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.003104/2022-61, resolve:
Designar o Cap Esp Aer Com R/1 PEDRO PAULO ALVES (Nr Ord 1826930),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EE Assis Chateaubriand", em Belo Horizonte-
MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 9 de maio de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 648/1SC2, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.00xxxx/2022-xx, resolve:
Designar o Maj Esp Av R/1 IRANILTON MIGUEL BARROSO LEITE (Nr Ord
2409356), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM João XVIII", em
Natal-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 9 de maio de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 649/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002309/2022-29, resolve:
Designar o Maj Esp Fot R/1 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS (Nr
Ord 1071084), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Centro de Ensino
Fundamental 507", em Samambaia-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 9 de maio
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio do
Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 650/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do
art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da
ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.006640/2021-37,
resolve:
Dispensar, a pedido, o SO TAR Refm CALEB DE LIMA SILVA (Nr Ord 1149547)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na Ecim "Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay", em Curitiba-PR, conforme a Portaria
COMGEP nº 3.445/1SC2, de 13 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 156, Seção 2,
de 18 de agosto de 2021, a contar de 16 de março de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 651/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do
art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da
ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.003961/2021-80,
resolve:
Dispensar, a pedido, o 3S QESA SAD R/1 IRINEU LOBO BARRETO NETO (Nr
Ord 2036517) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim "Escola Municipal Natividade Saldanha", em Jaboatão dos
Guararapes-PE, conforme a Portaria COMGEP nº 2.322/1SC2, de 13 de maio de 2021,
publicada no DOU nº 94, Seção 2, de 20 de maio de 2021, a contar de 3 de fevereiro
de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 652/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do
art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da
ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.006281/2021-18,
resolve: