DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 716/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67510.005227/2022-86, resolve:
Designar o SO TCO Refm JOSÉ MAURO DE LIMA (Nr Ord 1296167), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, como Encarregado da
Subseção Auxiliar da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 717/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67106.000829/2022-19, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SUP R/1 EDUARDO THIEL RIBEIRO (Nr Ord 2601028), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS, como Assessor da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 721/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67600.006054/2022-12, resolve:
Designar o Maj Esp Com R/1 EDSON VELLOSO DE MELO (Nr Ord 1903810), para a
PRESTAÇÃO
DE TAREFA
POR
TEMPO CERTO,
mediante
aceitação voluntária,
no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Assessor de Tecnologia da
Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 728/1SC2, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67273.000421/2022-15, resolve:
Designar o SO SOB R/1 LUIZ CARLOS CALZA (Nr Ord 1908324), para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA
MARIA, como Encarregado da Oficina de Hidráulica do Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 731/1SC2, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.003244/2022-39, resolve:
Designar o Cel Av R/1 JULIO CESAR SIMÕES MENESCAL CARNEIRO (Nr Ord
2215861), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, como Adjunto do Instituto de Doutrina de Operações
Conjuntas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 732/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67293.000664/2022-15, resolve:
Designar o 3S QESA BET R/1 JOSÉ EDSON MIRANDA LIMA (Nr Ord 2048574), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
PORTO VELHO, como Auxiliar da Esquadrilha de Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 734/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67222.001769/2022-25, resolve:
Designar o 1S BMA Refm JOSÉ MANOEL SOUZA DA SILVA (Nr Ord 1271415), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Ferramentaria do Grupo
Logístico, pelo prazo de dezesseis meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.349/1PC2, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017,
publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 9.077, de 8 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67610.001130/2022-76, resolve:
Art. 1° Dispensar ALEX SANDRO MENDES TOSTES (Nr Ord 4953410), SIAPE nº
1737996, no cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento de Processos, FGR-3, do Instituto de Controle
do Espaço Aéreo, a partir de 2 de maio de 2022.
Art. 2º Designar CARLOS ALEXANDRE PONTES PIZZINO (Nr Ord 4953924), SIAPE nº
1739519, no cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão da Inovação da Divisão de Pesquisa, FGR-3, do
Instituto de Controle do Espaço Aéreo, a partir de 2 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 410, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, Art 9º do Regulamento de Movimentação
de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e
considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim
de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF), os seguintes militares:
- Cap QAO (0623067741) RAFAEL DE ROSA, do DGP (Brasília - DF); e
- 1º Ten QAO (0419946447) JONAS GONZAGA DE ALMEIDA, do 2º BIS (Belém - PA).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA COMGEP Nº 705/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67269.002015/2022-56, resolve:
Designar o 1S BMA Refm MARCIONÍLIO DA SILVA FERNANDES (Nr Ord
0176419), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Mantenedor das
Oficinas da Seção de Equipamento de Apoio ao Solo do Grupo Logístico, pelo prazo de
dezesseis meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 707/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67271.001277/2022-54, resolve:
Designar o SO BET R/1 EDUARDO ISSAMU YAMAMURA (Nr Ord 1543423),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE CANOAS, como Auxiliar da Subseção de Aviônicos do Hangar 1 do Grupo
Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 709/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67271.001274/2022-11, resolve:
Designar o 2S BEI Refm LUIZ FERNANDES ATAYDES (Nr Ord 0551392), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CANOAS, como Auxiliar da Subseção de
Aviônicos do Hangar 1 do Grupo Logístico, pelo prazo de onze meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 710/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67269.002264/2022-41, resolve:
Designar o SO BEP R/1 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 2349639),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da Seção de Lavagem do Grupo Logístico,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 711/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67293.002179/2022-86, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 VANDÉCIO LINS DA SILVA (Nr Ord 1786520),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉRA DE PORTO VELHO, como Auxiliar da Esquadrilha de Manutenção do Grupo
Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 712/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67269.002016/2022-09, resolve:
Designar o SO BMA R/1 EDUARDO MARTIN DE MELLO COURY (Nr Ord
2555816), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da Seção de Equipamentos
de Apoio ao Solo do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 713/1SC2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67269.001864/2022-92, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm JARAGUÁ NAZARETH MACHADO JUNIOR (Nr
Ord
0663646),
para
a
PRESTAÇÃO
DE TAREFA
POR
TEMPO
CERTO,
em
caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como
Auxiliar da Secretaria do Esquadrão de Suprimento do Grupo Logístico, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 715/1SC2, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67275.000267/2022-61, resolve:
Designar o 1S SOB R/1 ADÃO MIGUEL PORTELA DE LIMA (Nr Ord 1488899),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE CANOAS, como Encarregado da Oficina de
Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES