DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 960, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23186.000664/2022-67 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09
de maio de 2022, JOÃO PAULO MATEDI ALVES, matrícula SIAPE 1550295, do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste
Ifes, Campus Venda Nova do Imigrante, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº
8.112/90. Art. 2º Inabilitar o referido servidor em estágio probatório, por motivo de
desistência. Art. 3º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 14 - JADIR JOSE PELA, matrícula SIAPE 269990, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 14.05.2022 a 25.05.2022,
participar, na cidade de Stuttgart - Alemanha, de missão junto a Setec/Mec e, na cidade de
Viena - Áustria, visitar Institutos para futuras parcerias. O afastamento dar-se-á com ônus
para a Reitoria. (Proc. nº 23147.003157/2022-41).
Nº 15 - LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula SIAPE 1545289, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 14.05.2022
a 25.05.2022, participar, na cidade de Stuttgart - Alemanha, de missão junto a Setec/Mec
e, na cidade de Viena - Áustria, visitar Institutos para futuras parcerias. O afastamento dar-
se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23147.003168/2022-21).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 251 - REIT/IFFLU, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 2/2022 - CAEECQ/DPEAECQ/DGCQ/REIT/IFFLU,
constante do Processo nº 23458.000415.2022-24, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINE FERREIRA SOARES CABRAL, Matrícula
SIAPE 1124218, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Nutricionista/Habilitação, lotada no Campus Quissamã, da função de Coordenadora de
Apoio ao Estudante e Apoio ao Ensino Substituta, do referido campus, código FG - 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 252 - REIT/IFFLU, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 45/2022 - DGCSAP/REIT/ I F F LU ,
constante do Processo nº 23317.004518.2021-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO FERREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE
1819179, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer no Campus Santo Antônio de Pádua, a
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Substituto, Código FCC, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 253 - REIT/IFFLU, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O
Ofício 
nº 
17/2022
- 
DEBPCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, 
constante 
do
processo 
nº
23321.000784.2022-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINICIUS MATHEUS GOMES DE ALMEIDA DEL
CORSO, Matrícula SIAPE 2185617, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio,
para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Química, do referido campus,
código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.852 - REI/IFGOIANO, DE 2 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000686.2022-22, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME CAETANO DE BRITO, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 2820385, SIAPECAD nº 01833358, lotado(a) no(a) Reitoria, e
em exercício no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, da função de Coordenador,
FG - 01, do(a) Coordenação de Desenvolvimento Pessoas da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.853 - REI/IFGOIANO, DE 2 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000686.2022-22, resolve
Art. 1º Designar a servidora ROSA CRISTINA BATISTA RESENDE, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1153894, SIAPECAD nº 02030300, lotado(a) no(a)
Reitoria,
para exercer
a
função
Coordenadora, FG
-
01,
do(a) Coordenação
de
Desenvolvimento Pessoas da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 460 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 172/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21
de fevereiro de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora MANUELLA BARROS PANIAGO, SIAPE nº 1700392,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessora de
Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 471 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 28 de abril de 2022, a ZILDA ISIDORO OLIVEIRA, SIAPE n° 2377464, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 162, DE 2 DE MAIO DE 2022.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 148/2022 que dispõe sobre dispensa de ocupante
de Função Comissionada de Coordenação do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme
segue:
Onde lê-se:
Art. 1º. Dispensar o servidor SEBASTIAO NEPOMUCENO, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1363687, da
função de Coordenador do Curso de Administração do IFMG - Campus Ouro Preto, Função
Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI
Institucionalizada COP-COOR.TIADM a partir da presente data.
Leia-se:
Art. 1º. Dispensar o servidor SEBASTIAO NEPOMUCENO, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1363687, da
função de Coordenador do Curso de Administração do IFMG - Campus Ouro Preto, Função
Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI
Institucionalizada COP-COOR.TIADM a partir de 03/05/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 163, DE 2 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 149/2022 que dispõe sobre designação de
ocupante de Função Comissionada de Coordenação de Curso do IFMG - Campus Ouro
Preto, conforme segue:
Onde lê-se:
Art. 1º. Designar a servidora LEILA MARIA ALVES DE CARVALHO, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1338494, para a função de Coordenadora do Curso de Administração do IFMG - Campus
Ouro Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando
ao apoio à Unidade SEI Institucionalizada COP-COOR.TIADM a partir da presente
data.
Leia-se:
Art. 1º. Designar a servidora LEILA MARIA ALVES DE CARVALHO, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1338494, para a função de Coordenadora do Curso de Administração do IFMG - Campus
Ouro Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando
ao apoio à Unidade SEI Institucionalizada COP-COOR.TIADM a partir de 03/05/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

                            

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