DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010158/2022-03, resolve:
N° 813 Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA DOS SANTOS SOUSA, SIAPE
2396473, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Edificações do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
N° 814 Art. 1º. Designar o servidor FRANCISCO DE SOUZA SALGADO NETO, SIAPE 1144298,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Edificações do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 03 de maio de 2022 até 02 de
maio de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei N° 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.007553/2022-13, resolve:
N° 816 Art. 1º. CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, GILSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA, CPF XXX.357.502-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Santarém deste Instituto, em decorrência do
afastamento para Doutorado do Professor Robhyson Denys Rodrigues da Silva, matrícula
SIAPE 3364482, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de
1988 e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e §1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.007554/2022-83, resolve:
N° 817 Art. 1º. CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, SÉRGIO GOUVÊA DE ME LO,
CPF XXX.518.096-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Atuação: Engenharia Civil, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Santarém deste Instituto, em decorrência do
afastamento para Doutorado do Professor Cristiano Comin, matrícula SIAPE 1389148, de
acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos
da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e §1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009159/2022-10, resolve:
N° 823 Art. 1º. Dispensar a pedido, a partir de 1º de abril de 2022, com fulcro no Artigo
35, inciso II da Lei N° 8.112/90, a servidora JOANA DARC BORGES DE ALCANTARA, matrícula
SIAPE 2417915, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe da Seção
Pedagógica do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-03.
N° 824 Art. 1º. Designar a servidora MARIA GILSARA RODRIGUES DIAS, matrícula SIAPE
1107780, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função
de Chefe da Seção Pedagógica do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009265/2022-58, resolve:
N° 825 Art. 1º. Dispensar o servidor JACKSON DE SOUZA, matrícula SIAPE 1396102,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Eventos do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
N° 826 Art. 1º. Designar o servidor CLEBER AUGUSTO TRINDADE CASTRO, matrícula SIAPE
2880236, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Eventos do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 03 de maio de 2022 até 02 de
maio de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei N° 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 729, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial
da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23000.000946.2022-95, resolve:
Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária, a servidora SONIA MARIA SOARES,
matrícula 1102901, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Classificação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Sousa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual
de 04% (quatro por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 773, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial
da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23000.000430.2022-41, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Afrânio de Sousa Silva,
matrícula 1099987, no cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Classificação II, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com
fundamento no artigo 4, Inciso I, § 6º, § 8º do Art. 4 C/C Inciso I § 7º do Art. 4 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual
de 05% (cinco por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.840/2018-Reitoria de
30/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Nº 58 - I -Dispensar o servidor Kennedy Flávio Meira de Lucena, Matrícula SIAPE nº
1106764, CPF 451.133.944-91, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico Integrado em Edificações, do Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01.
Nº 59 - I -Designar a servidora Fernanda de Castro Farias, Matrícula SIAPE nº 1965238, CPF
055.415.474-90, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Técnico
Integrado em Edificações, do Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01.
JOSÉ ALBINO NUNES
CAMPUS ESPERANÇA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Diretor Geral do Campus Esperança do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº. 2.848/2018 - Reitoria de 30/11/2018,
publicada no Diário Oficial da União em 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº. 268/2018-Reitoria/IFPB, de 08/02/2018, resolve:
Nº 49 - Dispensar, a pedido, a servidora VICTÓRIA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, CPF Nº
085.405.104-05, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto - Campus Esperança, da Função Gratificada de
Coordenadora de Estágios do Campus Esperança (CE-ES), Código FG-04;
Nº 50 - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE PINHEIRO XAVIER PINTO, CPF Nº
045.505.464-92, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto - Campus Esperança, para desempenhar a Função Gratificada de
Coordenador de Estágio do Campus Esperança (CE-ES), código FG-04;
Nº 51 - Dispensar, a pedido, a servidora KARINA SOARES FARIAS DO NASCIMENTO CUNHA ,
CPF Nº 026.871.634-06, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto - Campus Esperança, da Função de Coordenadora
do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do Campus Esperança (CTSER - ES ) ,
Código FCC - nível único;
Nº 52 - Designar o servidor JOSIAS SILVANO DE BARROS, CPF Nº 053.898.384-16, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto
- Campus Esperança, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico em
Sistemas de Energia Renovável do Campus Esperança (CTSER-ES), Código FCC - nível único;
VALNYR VASCONCELOS LIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 455 - Art. 1º Dispensar, a pedido, AMANDA ABGAIL DA SILVA, SIAPE nº 2998689,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção Administrativa da Pró- Reitoria
de Gestão de Pessoas- PROGEPE, FG-02, a partir de 02 de maio de 2022.
Nº 457 - Art. 1º Designar JOSY FRACCARO DE MARINS, SIAPE nº 1984609, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica
e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 921, DE 2 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.003522/2022-41, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 45/2022, firmado com GUILHERME FRANCA FUSCO, Campus Assis
Chateaubriand, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos
a partir de 19/05/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA Nº 905, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.005617/2022-07, resolve
Contratar MARIA MADALENA DIDUCH como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 945178, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Especial com Ênfase em Libras, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Artes,
para prestar serviço junto ao Campus União da Vitória, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23295.001413/2022-42, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei a
DILMA MARIA SILVA DA FONSECA, Matrícula SIAPE 0676469, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de

                            

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