DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Educação - Campus Recife, com fundamento legal o artigo 3º da Emenda Constitucional
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando
19% (dezenove por cento) de anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e IQ - Incentivo à
Qualificação 30% (trinta por cento), conforme Decreto nº 5824/2006.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 362, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23295.001413/2022-42, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, a
ROSEANE MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0275234, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990)
e IQ - Incentivo à Qualificação 30% (trinta por cento), conforme Decreto nº 5824/2006.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 364, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23295.007886/2022-65, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, na forma da Lei,
ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0275157, ocupante do cargo de
Motorista, Classe C, Nível 116, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife,
com fundamento legal na artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 17% (dezessete por cento)
de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.085 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar o servidor IZONALDO MONTEIRO DIAS, CPF Nº 646.868.094-87,
Matrícula SIAPE nº 1861023, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal deste Instituo Federal, com lotação no Campus Avançado Pio IX, do cargo de
Diretor-Geral "Pro Tempore" do Campus Avançado Pio IX, código CD-3, nomeado pela
Portaria nº 1.663-GAB/REI/IFPI, de 24/08/2021 (DOU de 25/08/2021).
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.086 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear a servidora RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO, Técnica em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Matrícula SIAPE nº 1335458,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado Pio IX, para
exercer o cargo de Diretora-Geral "Pro Tempore" do referido Campus, Código CD-3.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 724, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23426.000686.2022-57, de 29 de abril de 2022, resolve:
Exonerar, a contar do dia 1º de maio de 2022, o servidor ANDRÉ FREITAS
BARBOSA, Matrícula Siape nº 1718134, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de
confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Nova Cruz, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 752/2021 - RE/IFRN, de 15 de
junho de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 727, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23426.000689.2022-91, de 29 de abril de 2022; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 724/2022-RE/IFRN, de 2 de maio de 2022, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1941272,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 729, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23426.000687.2022-00, de 29 de abril de 2022, resolve:
Exonerar, com efeitos a partir de 3 de maio de 2022,o servidor RODRIGO
LEONE ALVES, Matrícula Siape nº 1577379, do encargo de substituto eventual do cargo de
confiança de Diretor Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Cruz, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 69/2021-RE/IFRN, de 8 de janeiro
de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 734, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23426.000688.2022-46, de 29 de abril de 2022; CONSIDERANDO, ainda, o
disposto na Portaria nº 729/2022-RE/IFRN, de 2 de maio de 2022, resolve:
Nomear, com efeitos a partir de 3 de maio de 2022, a servidora JANMILLE
VALDIVINO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1880700, para exercer, na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 735, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000677.2022-14, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor SAMUEL DE CARVALHO LIMA,
Matrícula Siape nº 1885301, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Mossoró, e em exercício na Reitoria, durante o período de 18 a 25 de
junho de 2022, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica com
o objeto de intercâmbio de experiências acadêmico-científicas, visando a expansão dos
programas institucionais de internacionalização, a convite da Universidad Tecnológica, na
cidade de Montevidéu/Uruguai.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Nº 70 - DISPENSAR a servidora DANIELA DE CAMPOS, Professora de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1560502, da função de Coordenadora do Curso de
Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados, código de função FUC-01.
Nº 71 - DESIGNAR a servidora MELINA CHASSOT BENINCASA MEIRELLES, Professora de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1275740, para a função de
Coordenadora do Curso de Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados, código
de função FUC-01.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS FELIZ
PORTARIA Nº 71, DE 2 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DIZIANE DE AGUIAR RAUPP, Assistente de
Alunos, Matrícula Siape nº 2313500, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil
do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002, a contar de 02 de maio de 2022.
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve:
N° 113
- DISPENSAR
a servidora
LAURA ZANDONAI
BRANCHER, Assistente
em
Administração, Matrícula SIAPE n° 1102311, da função de Chefe da Coordenadoria de
Estágios e Egressos - FG-002, a partir de 02/05/2022.
N° 114 - DESIGNAR a servidora LAURA ZANDONAI BRANCHER, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE n° 1102311, para a função de Chefe da Coordenadoria de
Estágios - FG-002, a partir de 02/05/2022.
N°
115 -
DISPENSAR o
servidor LEANDRO
ROCHA VIEIRA,
Técnico em
Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE n° 21813101, da função de Chefe da Seção de Ações de
Extensão - FG-002, a partir de 02/05/2022.
N° 116 - DESIGNAR o servidor LEANDRO ROCHA VIEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE n° 21813101, para a função de Chefe da Seção de Ações de Extensão e de
Acompanhamento de Egressos - FG-002, a partir de 02/05/2022.
RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 647, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o Despacho nº 272/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1575825), resolve:
Art. 1º A partir de 01/05/2022, a servidora LÍVIA CATARINA MATOSO DOS
SANTOS TELLES, Pedagoga, SIAPE nº 2798091, fica dispensada da Função Gratificada de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, código FG-1, do IFRO - Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 651, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28,
no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.005848/2022-91 em especial o Memorando nº
34/2022/PVCAL - CGAB/PVCAL - DG/PVCAL (SEI nº 1574095), 25 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º A servidora Assistente de Alunos, ELAINE MÁRCIA SOUZA ROSA, SIAPE
nº 1815426, está designada para exercer a Função Gratificada de Coordenação do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-1, do IFRO -
Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS