DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022050300004
4
Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE VISANDO A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO
PRONAF - DAP, DO GRUPO A, PARA OS BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DE USO SUSTENTÁVEL DO ICMBIO PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. Processo SEI Nº
02070.004141/2021-36. Objeto: O objeto de Acordo de Cooperação Técnica - ACT é a
delegação de competência para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP
(Grupos "A" e "A/C"), designadas DAP-A e DAP-A/C, destinadas aos beneficiários das
Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável em todo território nacional,
considerados aptos pelo INCRA por meio da lista de beneficiários da Instituição. Vigência:
O presente Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja
manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua
vigência. Signatários: Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho - Presidente do INCRA
e Marcos de Castro Simanovic - Presidente do ICMBio. (Gabt-1)
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO n° 001/2014- Processo: 55000.018501/2017-91. Espécie: RESCISÃO AMIGÁVEL
AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2014 DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR
TEMPO DETERMINADO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA E DÂNDERA PRISCILA FREITAS FARIAS, matrícula SIAPE n° 2751267,
CPF: ***.441.*** Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado,
Atividade Técnica de Suporte - Nível III - Atividade 3 - CÓD. 101. Fundamentação Legal:
Artigo 12, Inciso II da Lei nº 8.745, de 1993. Data da Rescisão: 27/04/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 373051
Espécie: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CRT/AL nº 5.000/2019.
PROCESSO nº: 54000.058564/2019-89. Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA-SR-22/AL) e a ELIMAR PRESTADORA DE
SERVIÇOS EM GERAL LTDA-EIRELI (CNPJ: 01.182.182/0001-26). Objeto: O presente Termo
de Apostilamento, visa a repactuação do citado contrato, a partir de 1º de janeiro de 2022
a 31 de dezembro de 2022, passando ao valor mensal de R$ 12.997,17 (doze mil,
novecentos e noventa e sete reais, e dezessete centavos) e um total global de R$
155.966,04 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais, e quatro
centavos). Fundamento Legal: o presente instrumento está amparado na Convenção
Coletiva de Trabalho nº AL0000035/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Nº Processo: 54000.021866/2022-05.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviços de telefonia fixa comutada - stfc, na modalidade local e longa
distância nacional, por meio de 04 assinaturas de linhas analógicas, nas cidades de itabuna
e bom jesus da lapa, situadas no estado da bahia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 31.710,26. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 363/2022, que entre si celebram o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Capitão de Campos
- PI, tendo por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural,
de competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado
e adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 27 de abril de 2022. Assina
pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: Francisco Medeiros de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso que entre si fazem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA e a COOPANA - Cooperativa Agropecuária Nova Amazônia de Boa vista no
Estado de Roraima. Processo SEI Nº 54000.191959/2018-10. Objeto: O outorgante é
legitimo proprietário da área de terras públicas do imóvel Rural lote 526, VIC. 07, PA Nova
Amazônia, município Boa Vista no Estado Roraima, com área georreferenciada total de
30,6953hs (trinta hectares, sessenta e nove ares e cinquenta e três centiares). Data de
assinatura: 26/04/2022 Signatários: Antonio Adessom Gomes dos Santos - Superintendente
Regional do Incra de Roraima e Elizoneto Cardoso de Macedo - Presidente da COOPANA .
( G A BT - 1 )
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21223.000484/2021-85. Contrato nº 21283095/2022. Dispensa de Licitação.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0474-
97. Contratada: ITAMAR C. DA SILVA - ME, CNPJ: 03.397.088/0001-15 . Objeto: Prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-
condicionado instalados na Superintendência Regional se Roraima. Fundamento Legal: Art.
416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 01 (um)
ano. Valor Global: R$ 20.676,80. Data da assinatura: 28/04/2022. Nota de Empenho:
2022NE000052 -
135587. Assinam pela Contratante:
Leandro de Morais
Maia -
Superintendente Regional e Wellington de Araujo Guedes da Costa - Gerente de Finanças
e Administração
Substituto. Assina
pela Contratada:
Itamar Carneiro
da Silva -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2019, referente ao
Processo Adm. nº 21205.000201/2018-18, publicado na página, Seção III, do Diário Oficial
da União do dia 02/05/2022, onde se lê: Objeto: Prorrogação do Contrato original,
conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RL, Leia-se:
Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos
artigos 488 a 498 do RLC, e , o reajuste contratual de 11,55%, perfazendo o valor anual de
R$ 55.106,02 (cinquenta e cinco mil, cento e seis reais e dois centavos), conforme Cláusula
Nona do contrato original com amparo legal no artigo 500 do RLC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI nº 21442.000541/2021-41 - Acordo de Cooperação firmado entre a
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a
Cooperativa Central
de Crédito do Espírito
Santo - SICOOB CENTRAL
ES. CNPJ:
32.428.294/0001-43 - Objeto: disciplinar a atuação das Instituições financeiras filiadas ao
SICOOB CENTRAL ES na condição de instituição financeira responsável pela abertura e
manutenção de contas correntes bloqueadas (vinculadas) e de livre movimentação,
destinadas às operações do Programa Alimenta Brasil, mediante autorização expressa das
Superintendências Regionais da CONAB, visando o pagamento às organizações dos
agricultores familiares participantes dos Programas. Vigência: 12 (doze) meses de
19/04/2022 à 19/04/2023. Fundamento Legal: Art. 29 da MP nº 1.061/2021 - Decreto nº
10.880/2021, bem como o Estatuto da Conab nos art. 6º, inciso 5, art. 77, inciso 15 e art.
78, inciso 12. Data da Assinatura: 19/04/2022. Assinam pela CONAB: Jose Jesus Trabulo de
Sousa Junior - Diretor Executivo e Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente.
Assinam pela Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santo - SICOOB CENTRAL ES: Bento
Ventutim - Diretor Presidente e Nailson Dalla Bernadina - Diretor Executivo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21209.000057/2018-80. Número do Contrato: 0004/2019, 3º Termo Aditivo.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26.461.699/0022-05.
Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais LTDA. CNPJ: 13.398.976/0001-06.
Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses, a contar de 17/05/2022 a 16/05/2023, bem
como alteração das cláusulas 1ª, 5ª e 8ª do Contrato. Dispositivo Legal: Regulamento de
Licitações de Contrato - RLC CONAB. Data da Assinatura: 27/04/2022. Assinam pela
Contratante: Queli Silverio Fernandes - Superintendente Regional e Maria Aparecida do
Nascimento Morais - Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD. Assina
pela Contratada: Laila Christiane Santana Vasconcelos - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000023/2019-97 Primeiro o Termo Aditivo ao contrato original nº
06/2019.
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento
- CONAB
-CNPJ:
26.461.699/0270-38 - Contratada: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47 . Objeto:
prorrogar a vigência por 30 (trinta) meses, incluir a Cláusula Vigésima Sétima- 'Da proteção
de dados pessoais' Fundamento Legal: Art. 488 e Art. 510 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária: 2022NE00152. Vigência:
18/05/2022 a 17/11/2024. Data da Assinatura: 29/04/2022. Assinam pela Contratante:
Jadir Cittadin - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga de Sousa - Gerente de
Contas.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - Valeouro Biotec - CNPJ/MF 39.726.593/0001-03. Objeto:
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE QUE CELEBRAM ENTRE SI A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e VALEOURO BIOTEC. SAIC 22800.22/0024-0. Data
da assinatura: 04/04/2021. Vigência: 2 anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA
AMÂNCIO - EMBRAPA - CLAUDIA POZZI JANTALIA - EMBRAPA - LUCIANO MARCOS DA SILVA
GALERA - Valeouro Biotech - FELIPE FRANCISCO FABBRI DE MORAES - Valeouro Biotech
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - ARKO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E
FERTILIZANTES 
LTDA 
- 
CNPJ/MF 
33.155.715/0001-72. 
Objeto: 
ACORDO 
DE
CONFIDENCIALIDADE QUE CELEBRAM ENTRE SI A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e ARKO. SAIC 22800.22/0017-4. Data da assinatura:
11/04/2021. Vigência: 1 ano. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO -
EMBRAPA - CLAUDIA POZZI JANTALIA - EMBRAPA - FELIPE OTAVIO JABER DE BRITTO -
A R KO
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135019
Nº 
Processo: 
21154.000701/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços
de limpeza e conservação, com o emprego de todos os materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Embrapa Agropecuária
Oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 66 (SEI nº
6748010), Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2022 das 08h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapo, Zona Rural -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 29/04/2022) 135019-13203-2022NE000001

                            

Fechar