DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022050300005
5
Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000650/2022 . Objeto: Elaboração de projeto de adequação sanitária
do Complexo ILPF Leite Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de
Dispensa em 29/04/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 11.656,31. CNPJ CONTRATADA : 33.451.001/0001-01
GUARA CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 02/05/2022) 135022-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000778/2022 . Objeto: Aquisição de tinta Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Despesa de pequeno vulto Declaração de Dispensa em 02/05/2022. ANTONIO MARCO S
DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.590,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.711.965/0001-70 SEYA COMERCIO DE TINTAS LTDA.
(SIDEC - 02/05/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica para implementação
do Projeto PD 452/07 VER 5 (F); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - pela
UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação Instituto para o
Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA CNPJ: 01.971.267/0001-99; Objeto: alteração das
cláusulas Sexta e cláusula Décima do Convênio original (gestão e vigência) Data da
assinatura: 20/04/2022; Vigência: 12 (doze) meses: Nova vigência de 22/06/2022 a
21/06/2023; Signatários: Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo, Presidente da FIDESA e
da Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa, Chefe Adjunto Administrativo.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento.
Registro
Funarbe:
032-21.
SEI:
21159.002959/2020-16.
Partes:
Fundação
Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à
Embrapa o bem móvel adquirido com recursos da parceria, o qual encontra-se identificado
no Anexo I. Data da assinatura: 29/04/2022. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da FUNARBE; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental e
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante IKIO ALINE MONTEIRO WATANABE - CPF:751.981.851-91 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
09/05/2022 a 08/08/2025; Data de assinatura: 09/05/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante FERNANDO PIRES VIEIRA - CPF:028.506.071-69 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
09/05/2022 a 08/05/2025; Data de assinatura: 09/05/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 381017/2022-2, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsistas KELLER SILVA LIMA, CPF:043.148.061-33; Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/04/2022 a 31/01/2023; Data de assinatura: 01/04/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 do Contrato de locação de bem imóvel; Locador: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Locatário: Orobaldo Barros Kerchner; CPF:
571.849.410-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses com início em 05/05/2022 e término em
05/11/2024. Do valor contratual: De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula terceira
do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel fica reajustado em 12,33%,
considerando a variação do IPCA (IBGE) , passando o valor mensal do aluguel para R$
332,97 (trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos. Este valor será
descontado em folha de pagamento mediante autorização do empregado. Data de
assinatura: 29/04/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimento da Embrapa Clima Temperado e Sr. Orobaldo Barros Kerchner - Locador.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400020617. Nº
do
PROCESSO:
21175.000661/2021-46. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021. Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VB COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 72.131.402/0001-36. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02,
Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/04/2022. Valor Total: R$
1.480,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado final do PE 002/2022, cujo
objeto é a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos de passeio e camionetes com fornecimento de peças
para a frota da Embrapa Florestas. Empresa vencedora Bragueto Centro Automotivo, CNPJ
07.882.449/0001-70, valor total R$ 65.081,9754.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 02/05/2022) 135028-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Leonardo Rodrigues Barbosa, CPF 035.093.856-32. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre os capítulos "Pragas do Eucalipto";
"Pragas do Pinus", "Pragas da Seringueira" e "Pragas das Espécies Florestais" da obra
intitulada "Manual de Entomologia Agrícola - Pragas das Culturas". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Edilson Batista de Oliveira, CPF 256.044.056-91; Letícia
Penno de Sousa, CPF 017.346.309-65; Luiz Marcos Feitosa Santos, CPF 014.027.303-49;
David Gobor, CPF 450.847.349-00; Alberto Carlos Moris, CPF 151.490.050-53; Gracie Abad
Maximiano, CPF 394.581.309-30;
Vinicius Silva Tina, CPF
070.611.259-85. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre os Capítulo 15, parte integrante da
obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de pesquisa e
desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 13/04/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: José Alves Tavares, CPF 123.714.674-72. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 30 como parte integrante da obra
coletiva intitulada
"O eucalipto e
a Embrapa:
quatro décadas de
pesquisa e
desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 28/04/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Ivar Wendling, CPF 894.647.709-10; Emiliano Santarosa, CPF 003.951.940-67;
Celso Garcia Auer, CPF 012.391.758-17; Susete do Rocio Chiarello Penteado, CPF
509.079.649-15; Dalva Luiz De Queiroz, CPF 430.031.416-00. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra coletiva "Manual de produção de mudas clonais de erva-
mate" da Série Documentos nº 336. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Valdemir Antônio Laura, CPF 095.443.798-51; Miguel
Marques Gontijo Neto, CPF 645.064.446-04; Roberto Giolo de Almeida, CPF 109.704.138-
74; Fabiana Villa Alves, CPF 214.567.888-33. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais sobre os Capítulo 31, parte integrante da obra coletiva intitulada "O eucalipto
e a Embrapa:
quatro décadas de pesquisa e
desenvolvimento". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
12/04/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILA Nº 4400019971. Nº do PROCESSO: 21175.000424/2022-66. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Contratado: Atenas Serviços de Apoio Ltda,
CNPJ: 24.329.959/0001-33. Objeto: Correção da Repactuação dos preços em função do CCT
da categoria. Data da Assinatura: 29/04/2022. Vigência: 10/02/2022 à 09/02/2023. Valor
estimado total: R$400.967,64. Signatários: Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de
Administração e Solange C. Bergamo, Supervisora Setor Patrimônio e Suprimentos pela
Embrapa Florestas e Sérgio Nunes de Oliveira pela Atenas Serviços.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.22/0014-9;
Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE; Objeto: estabelecimento das condições de colaboração para se manter em atividade
a Estação da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo da Estação Campo Grande -
Embrapa Gado de Corte (MSGR) integrante da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo
dos Sistemas GNSS (RBMC); Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não
se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027; Data
de Assinatura: 02/05/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo
Amorim Barbosa pela Embrapa, e Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto pelo IBGE.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
de
compra e
venda;
Partes:
Embrapa
Gado de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio S/A (CNPJ:
66.301.334/0004-56); Objeto: venda de leite "in natura" produzido no Campo
Experimental
José Henrique
Bruschi, localizado
em Coronel
Pacheco/MG;
Modalidade: Licitação Embrapa nº 01/2022; Fundamento Legal: item 9.1 "b" do
Regulamento
de
Licitações,
Contratos
e
Convênios
da
Embrapa
(037.011.003.0001); Valor global estimado: R$511.200,00 (quinhentos e onze mil
e duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/05/2022 e
término em 29/05/2023; Código da Unidade Gestora; 135015; Data de
assinatura: 29/04/2022; Signatários: Adriana
Carla Sanches Façanha, Chefe
Adjunta de Administração e Jefferson Leite de Oliveira, Supervisor do SPS, pela
Embrapa Gado de Leite; Carlos Magno Armond Mafia e João Lúcio Barreto
Carneiro, representantes legais por Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio
S/A .
Fechar