DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato SAIC. 20500.19/0025-9; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI (CNPJ:
06.311.787/0001-99); Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 02/05/2022 até a mesma data do ano subsequente,
conforme disposição constantes no artigo 132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/04/2022; Signatários: Adriana Carla
Sanches Façanha - Chefe Adjunta de Administração, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor,
ambos pela Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Pierre de Freitas - Sócio Diretor pela
Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
S
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária -
EMATER/GO, CNPJ nº 13.232.306/0001-15; Objeto: conjugação de esforços entre a
Embrapa e a Emater, para avaliar linhagens e híbridos experimentais de melão dos tipos
Amarelo e/ou Cantalupe adaptados às condições edafoclimáticas da região Noroeste de
Goiás, que agreguem resistência a doenças, alto rendimento, elevada conservação pós-
colheita e boas características organolépticas, como parte das atividades de pesquisa
agropecuária definidas no Projeto "Híbridos de meloeiros para os mercados interno e
externo -
Fase VI",
cadastrado no
Sistema Embrapa
de Gestão
(SEG) sob
n°
20.20.01.008.00.00. Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 02/05/2025; Data da
assinatura: 02/05/2022; Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins
Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Pedro Leonardo de Paula Rezende pela
E m a t e r / G O.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Refeições; Partes: Embrapa Meio-Norte e F.
ITAYLANNE DE C. RÊGO, CNPJ 27.134.609/0001-00; SAIC: 23400.22/0011-9; Objeto:
Contratação de Fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã). Fonte de recursos:
0100000000; Valor global estimado: R$ 115.830,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
01/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 02/05/2022; Período: 02/05/2022 a
02/05/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de
Administração e Antônio das Graças Lima Filho, supervisor do setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Francisca Itaylanne de Carvalho Rêgo, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Refeições; Partes: Embrapa Meio-Norte e L. H. L. de
Assis e CIA LTDA, CNPJ 26.752.483/0001-74; SAIC: 23400.22/0012-7; Objeto: Contratação
de Fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã). Fonte de recursos: 0100000000;
Valor global estimado: R$ 61.860,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Embrapa
Meio-Norte. Data de assinatura: 02/05/2022; Período: 02/05/2022 a 02/05/2023;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e
Antônio das Graças Lima Filho, supervisor do setor de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa Meio-Norte e o Sr. Luiz Henrique Leite de Assis, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Biofort Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED. Objeto: implementação do Plano de Trabalho em formato adequado aos Projetos
Tipo III (Inovação Aberta), da Embrapa. Data de assinatura: 26/04/2022. Vigência: Não de
aplica; Valor Global: Não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa;
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Paulo Sérgio Viana, procurador
legalmente constituído pela Biofort.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Marina Victória Roncalio de Lima, CPF nº
032.120.051-90; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "11.17.02.001.08.00 - Convertido
de: PC Transferência de tecnologia para a produção aquícola do Brasil, dentro da atividade
11.17.02.001.08.02.003
-
Mapeamento
de viveiros
escavados,
espelhos
d'água e
área/parques aquícolas", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: 16/10/2021 a 30/04/2022; Data da assinatura: 29/04/2022;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral pela Embrapa e, Marina Victória
Roncalio de Lima, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Limpeza e Conservação Predial; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e GMS Serviços
Terceirizados EIRELI-ME, CNPJ nº: 14.914.101/0001-82; Objeto: Reajuste por força de
convenção coletiva; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2017; Valor global: R$ 502.888,80;
Vigência: até 21/05/2022; Data da assinatura: 29/04/2022; Signatários: Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa; Gustavo Melo de Souza, pela
Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos Técnicos e de Capacitação;
Registro SAIC nº 21900.22/0008-4; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ - nº
00.348.003/0052-60 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo
Gastal - FAPEG - CNPJ - 03.438.169/0001-16; Objeto: integração de esforços entre as
Partes para realização do evento "Curso: Prevenção e Controle do Carrapato dos
Bovinos em Sistemas Produtivos da Região Sul do Brasil", em conformidade com as
descrições constantes do documento denominado "Plano de Trabalho", que integra o
instrumento sob a forma de ANEXO I; Valor Global: R$52.829,28 (cinquenta e dois mil,
oitocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos); Data de Assinatura:
29/04/2022; Vigência: Até 31/12/2022; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe
Geral) e Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela
Embrapa; e Jorge Fainé Gomes (Presidente), pela FAPEG.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio registrado no SAIC sob o n°23300.22/0047-4; PARTES: Embrapa Roraima,
CNPJ: 00.348.003/0101-83 e o Instituto de Educação e Inovação IEDI LTDA, CNPJ:
18.560.339/0002-99; OBJETO: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino, em especial os cursos adiante discriminados:
Agronomia; PROCESSO: 21197.000740/2022-80; MODALIDADE: NA; FONTE: 0100; Unidade
Gestora: 135005 - Embrapa Roraima; VALOR GLOBAL: NA; VIGÊNCIA: 02/05/2022 a
02/05/2027 ; DATA DE ASSINATURA: 02/05/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa e Jessica Milanez Tosin Lima, pelo Instituto
de Educação e Inovação IEDI LTDA.
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa - UG 135005, comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor
de R$ 35.019,43 e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Embrapa pelo período de 24 meses - 03/05/2022 a 03/05/2024, à
empresa Millenium Segurança e Transporte de Valores EIRELI, CNPJ nº 25.084.798/0002-
09, motivada pelo DESCUMPRIMENTO do Contrato nº 02/2021-CPAF-RR/SPS - SAIC/A JU
23300.21/0080-6.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adunto de Administração da Embrapa Roraima
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2018
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 42/2017.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e
suprimentos de informática.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. de Administração
(SIDEC - 02/05/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a estudante Patricia Guedes Pimentel; Objeto: Este Termo vincula-se, para
todos os efeitos legais, ao Convenio para implementacao de programas de pos-graduacao
registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.17/0073-5, celebrado em 02/08/2017, entre a
Embrapa e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Data de assinatura: 28/04/2022;
Vigencia: de 27/04/2022 ate 27/04/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Patricia Guedes Pimentel, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Levy Barros Cardoso; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de Esforcos para
Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnologica, bem como ao instrumento firmado
em 01/05/2021 entre o Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 28/04/2022; Vigencia: de
01/05/2022 ate 30/04/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Levy Barros Cardoso, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Matheus Leal
Soares das Neves; Objeto: Prorrogacaoo da vigencia do Termo firmado em 06/04/2021;
Vigencia do Aditivo: 13/04/2022 a 31/12/2022. Data da assinatura: 28/04/2022;
Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e
Matheus Leal Soares das Neves, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Espécie: Extrato Termo de Outorga; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
FAPESC, (83.573.212/0001-95); Objeto: Transferência de recursos financeiros para a
execução do
projeto intitulado "BiogásFORT
- Fortalecimento
ao desenvolvimento
sustentável e segurança energética mediante padronização de métodos em digestão
anaeróbia"; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: 57.200,00; Vigência: Um ano e
onze meses; Data de assinatura: 03/01/2022, até 30/11/2023; Signatários: Everton Luis
Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Fábio Zabot Holthausen pela FA P ES C .
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
02/2022 (SRP)02, aquisição de Material de Uso em Laboratório (GasesEspeciais). Vencedor:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., CNPJ: 24.380.578/0041-76,
itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14. Valor Global: R$ 149.271,70.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 02/05/2022) 135013-13203-2022NE135013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico
Nº04/2022. Eventual Aquisição de Combustíveis.Empresa Vencedora: Posto Rio & Mar
Comercio Ltda. Valor Total Estimado da Licitação:R$ 603.427,00.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2022) 135013-13203-2022NE135013
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.18/2022, cujo aviso foi publicado na Seção
3, edição 77, do Diário Oficial da União na data de 26/04/2022 está sendo alterado. Ficam
suprimidos os subitens 7.1.7 e 7.1.7.1 do Termo de Referência. A sessão está mantida para
o
dia
11/05/2022, às
09h30min.
Os
demais
dispositivos do
edital
permanecem
inalterados.
Contagem/MG, 2 de maio de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA

                            

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