DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8267/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no
meio ambiente:
Processo: 01245.003928/2020-98
Requerente: BASF S.A
CQB: 31/97
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de eventos de soja
GM com genes que conferem resistência a doença e genes que conferem resistência à
herbicidas
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8263/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no
meio ambiente:
Processo: 01245.003936/2020-34
Requerente: BASF S.A
CQB: 31/97
Assunto: Relatório de liberação planejada
no meio ambiente de soja
geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante à herbicidas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8265/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.005737/2022-22
Requerente: Embrapa Agroenergia
CQB: 345/12
Assunto: Carta Consulta TIMP.
Ementa: Consulta sobre o status regulatório da cana-de-açúcar editada usando
a metodologia RNP (Sistema DNA-Free).
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 24/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.006608/2022-51.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa TABORDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 03.357.099/0001-71
MODALIDADE: Pregão n°03/2022. OBJETO: Eventual aquisição de garrafões de água mineral
com capacidade 20 litros para a Coordenação Espaciais do Sul - COESU/INPE/MCTI, em
Santa Maria/RS, e para o Observatório Espacial do Sul - OES/INPE/MCTI, em São Martinho
da Serra/RS. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.650,00. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022.
VIGÊNCIA: De 19/04/2022 a 19/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Especiais e a empresa CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ
01.466.091/0009-75 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 77/2021. OBJETO: Eventual
aquisição de óleo diesel comum tipo b S500, para abastecimento do tanque de combustível
dos grupos diesel motor-gerador da Estação Terrena de Cuiabá (ETC) e da Estação de
Rastreio e Gravação de Imagens (ERG), da Coordenação Espacial do Centro-Oeste (COECO),
em Cuiabá, Mato Grosso. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 66.991,20. DATA DE ASSINAT U R A :
27/12/2021.VIGÊNCIA: De 27/12/2021 a 27/12/2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Especiais e a empresa NAKAYAMA MERCADO EXPRESS LTDA, CNPJ 28.072.565/0001-01
MODALIDA: Pregão Eletrônico nº 56/2021. OBJETO: Eventual aquisição de água mineral
sem gás e em garrafões com capacidade de 20 litros, para coordenação a Espacial do
Centro-Oeste -
COECO/INP-MCTI em Cuiabá/MT.
VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$
9.900,00. DATA DE ASSINATURA: 08/12/202. VIGÊNCIA: De 08/12/2021 a 08/12/2022.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000158202208. Objeto: Contratação de serviços, sob
demanda, de tradução/versão de textos técnico científicos do português para o idioma
inglês referentes às áreas de atuação do INSA.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
03/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de
Almeida,
Sn
Bairro
Serrotão,
Serrotão
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2022) 240114-00001-2022NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2022 - UASG 240104 - INT/MCTI
Número do Contrato: 200/2019.
Nº Processo: 01240.000875/2018-89.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
00.631.485/0001-11 - RECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03.002.00/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05/04/2022 a 04/04/2023 nos termos do artigo 57, inciso ii, da
lei nº 8.666, de 1993, o valor anual da contratação é de r$ 24.763,01.. Vigência:
05/04/2022 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.763,01. Data de
Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Homologação da convenção coletiva de trabalho sindpd 2021/2023, registrada no
ministério do trabalho e emprego - mte pelo nº rj000122/2022 para o cargo de designer
gráfico. O valor total anual será de r$ 971.309,84..
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).'
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Nº Processo: 01210.000050/2021-17.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.. Objeto: Atender despesa com
empresa de fornecimento de água e serviço de tratamento de esgoto.(águas do rio).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2021 a
30/10/2022. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 01341.000084/2017-30.
Pregão. Nº 18/2017. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2018, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/05/2022 a 03/05/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993, e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho rj001377/2021 e na variação
do índice ipca, para os insumos, conforme previsto na cláusula sexta - 6.12.7 do contrato
originário termo n. 23/2018.. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.001,70. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 113210 - CNEN - LAPOC
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01346.000237/2018-80.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 09.411.188/0001-35 - VANDERLEI VITORINO DA SILVA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na cláusula segunda do
contrato 02/2019 pelo prazo de 12(doze) meses referente à prestação de serviço de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, revisão, a serem
executadas periodicamente em veículos oficias pertencentes à cnen/lapoc, firmado em 10
de maio de 2019, que passará a viger de 10 de maio de 2022 até 09 de maio de 2023; e
o reajuste com base na aplicação do índice ipca conforme previsto na cláusula sexta do
termo originário nº 02/2019, passando a hora de serviço de r$ 51,66 (cinquenta e um reais
e sessenta e seis centavos) para r$ 60,62 (sessenta e reais e sessenta e dois centavos) e
o valor total estimado do contrato para r$ 53.186,00 (cinquenta e três mil, cento e oitenta
e seis reais).. Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.186,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000206/2022 . Objeto: Contrato de Compra de Energia Elétrica
Regulada, de consumidor do Grupo A, submetido à Lei 8.666/93, Modalidade Tarifária
Verde e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A,
submetido à Lei 8.666/93, Modalidade Tarifária Verde. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme descrito no processo 01344.000206/2022-25:"distribuidora exclusiva para a
região onde está localizado a CNEN/CDTN" Declaração de Dispensa em 28/04/2022.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS. Chefe do Nucgec. Ratificação em 28/04/2022. LUIZ
CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 15.543.153,82. CNPJ
CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 02/05/2022) 113205-11501-2021NE800030
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