DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO SEGUNDO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2019- UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 033/2019.
Nº Processo: 01300.005631/2018-31.
Pregão. Nº 001/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 
37.165.529/0001-75
- 
PANACOPY
COMÉRCIO 
DE
EQUIPAMENTOS
REPROGRÁFICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, por força da variação do
Índice de Custos da Tecnologia da Informação - ICTI em 8,18%, com efeito a partir de
18/03/2021, de acordo com a Cláusula 8.7. do Termo de Referência, anexo do Edital do
Pregão Eletrônico nº 001/2019, em consonância com o Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93,
artigos 53 a 61 da Instrução Normativa 05/2017- SG/MPDG. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 402.127,20. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A -
Até R$ 30.000,00 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/2121128660286674
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C -
De R$ 0,00 a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1857805303912343
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa A/PROEP-IAM (prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/8039978511822764
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa B/PROEP-IAM (prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9934249644668264
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada EMENDA PARLAMENTAR - MOSTRA ESTUDANTIL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA/EP ANPG MOSTRA
2021 
(contrato 
inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/8431964198589018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/3194226503883738
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada CNPQ/Finep/MCTIC//BRICS-STI Nº 03/2019
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/1688609602293996
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública LabContainer 2022 - DESENVOLVIMENTO
DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM CONTAINER. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6499760350570241
Em 2 de maio de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 66/2022
Nº Processo: 53115.001812/2022-65. Objeto: Serviço de Radiodifusão Comunitária, nas localidades indicadas no Anexo 1. Interessadas: fundações e associações comunitárias, sem fins
lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço. Prazo de inscrições: 60 dias, a contar da data posterior ao da publicação do Edital no Diário Oficial
da União. Endereço: a íntegra do Edital, e seus anexos, encontra-se disponível no seguinte sítio eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br, disponível em Rádio e TV Aberta >> Rádio
Comunitária >> Arquivos.
Ministro -FÁBIO FARIA
ANEXO 1 - LOCALIDADES
. UF
MUNICÍPIO
CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)
. AL
Lagoa da Canoa
290 - 105,9
. AM
Novo Airão
200 - 87,9
. AM
Tefé
285 - 104,9
. BA
Aporá
285 - 104,9
. BA
Camacan
200 - 87,9
. BA
Dom Basílio
285 - 104,9
. BA
Ourolândia
200 - 87,9
. BA
Retirolândia
285 - 104,9
. BA
Serrinha
285 - 104,9
. CE
Barbalha
290 - 105,9
. CE
Marco
254 - 98,7
. CE
Mombaça
200 - 87,9
. CE
Sobral
254 - 98,7
. DF
Taguatinga (Brasília)
251 - 98,1
. ES
Atílio Vivacqua
200 - 87,9
. ES
Pedro Canário
200 - 87,9
. ES
Serra
253 - 98,5
. GO
Águas Lindas de Goiás
251 - 98,1
. GO
Caldas Novas
254 - 98,7
. GO
Goianira
200 - 87,9
. MA
Bacabal
200 - 87,9
. MA
Lago da Pedra
200 - 87,9
. MA
São Pedro da Água Branca
292 - 106,3
. MG
Caldas
290 -105,9
. MG
Lima Duarte
200 - 87,9
. MG
São Francisco
200 - 87,9
. MG
São Thomé das Letras
285 - 104,9
. MG
Viçosa
200 - 87,9
. MG
Virgem da Lapa
200 - 87,9
. MS
Coronel Sapucaia
285 - 104,9
. MS
Douradina
200 - 87,9
. MS
Ponta Porã
285 - 104,9
. MT
Cáceres
285 - 104,9
. MT
Primavera do Leste
285 - 104,9
. PA
Curuá
200 - 87,9
. PA
Marabá
200 - 87,9
. PA
Santarém
200 - 87,9
. PB
Bayeux
199 - 87,7
. PB
Lagoa
200 - 87,9
. PB
Sousa
200 - 87,9
. PE
Águas Belas
200 - 87,9
. PE
Belém de Maria
285 - 104,9
. PE
Garanhuns
200 - 87,9
. PI
Brejo do Piauí
200 - 87,9
. PI
José de Freitas
200 - 87,9
. PR
Assis Chateaubriand
285 - 104,9
. PR
Campo Largo
252 - 98,3
. PR
Rondon
200 - 87,9
. RJ
Angra dos Reis
200 - 87,9
. RJ
Magé
254 - 98,7
. RJ
São Gonçalo
254 - 98,7
. RN
Currais Novos
200 - 87,9
. RN
Encanto
285 - 104,9
. RN
Porto do Mangue
200 - 87,9
. RN
São Paulo do Potengi
200 - 87,9
. RN
Tenente Ananias
285 - 104,9
. RS
Barra do Rio Azul
290 - 105,9
. RS
Cambará do Sul
200 - 87,9
. RS
Erechim
290 - 105,9