DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vinculadas e Órgãos Participantes da guarnição de Juiz de Fora. Novo Edital: 03/05/2022
das 08h00 às 11h50 e de13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970 Mariano
Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2022, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2022) 160111-00001-2022NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080003961202149 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) e Profissionais
de Saúde Autônomo (PSA) para a
prestação de serviços
complementares
de
Assistência
Médica Hospitalar,
Ambulatorial,
Atendimento de
Urgência/Emergência 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológicas e de Reabilitação aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (SAMMED/FUSEx), aos usuários do Fator de
custo e aos servidores civis do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de Profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela
CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2021. LEANDRO DOS SANTOS ALV ES .
Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth. Ratificação em 27/08/2021. JOAO FELIPE DIAS
ALVES. Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.130.666/0001-58 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
E CITOPATOLOGIA DE BARBACENA LTDA.
(SIDEC - 02/05/2022) 160126-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64325.000423/2019-68.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 27.327.027/0001-40 - MASTER 100 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRICO. Objeto: O objeto deste aditivo é o acréscimo de serviços, na obra de
readequação do corpo da guarda e construção do auditório do 1º grupo de artilharia
antiaérea (1º gaaae), localizado na avenida general benedito da silveira, 675, vila militar,
deodoro, rio de janeiro/rj.
acréscimos (fato superveniente): r$ 116.510,95 (cento e dezesseis mil, quinhentos e dez
reais e noventa e cinco centavos);. Vigência: 08/04/2020 a 24/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.121.166,39. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Nº Processo: 64033.004121/2021-69.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 21.150.162/0001-86 - JONATHAN BORGES DE OLIVEIRA 01309274223. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de cozinha industrial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2023. Valor
Total: R$ 278.657,44. Data de Assinatura: 15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Es), com
sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23570-200, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, onde
instaurado o processo administrativo nº 036, de 11 de abril de 2022. Vem por meio deste
notificar a empresa PHENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ:
17.464.362/0001-36, localizada na Rua Capitão Felix, 110 - PAVMTO2, Loja 15 A Rua 5,
Bloco D, CADEG - Benfica, Rio de Janeiro- RJ, Cep 20920-310, por descumprimento
contratual no processo de empenho 2021NE000362. Tendo o prazo de 5 (cinco) dias a
contar da data desta publicação para responder as alegações finais relativos a esse
processo administrativo. O Ofício Nº 01-Sind/1º BE Cmb (Es) foi enviado no dia 25 de abril
de 2022 por intermédio do Estafeta da Unidade, assim como foi feito envio da notificação
por e-mail no mesmo dia, onde não se obteve nenhuma resposta da empresa. Informo
ainda, que os autos da sindicância se encontram à disposição para vista na assessoria
jurídica do 1ª Cia E Cmb (Es) das 09h30 às 16h00 de segunda a quinta-feira, e das 08h00
às 12h00 na sexta feira.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Nº Processo: 64284.002149/2022-91.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMAT I C A
EIRELI. Objeto: Outsourcing de impressão - locação paginas impressas a3 policromática -
sem papel (2000 páginas por mês por impressora)- velocidade mínima de 25 páginas por
minuto; gavetas frontal com capacidade mínima para 1.200 folhas, impressão e cópia
duplex (frente-e-verso) automático; aceita papéis a3, a4 e oficio; alimentador de originais
automático duplex 150 folhas, resolução mínima de 1200x1200 dpi, emulações pcl 6 e post
script 3; protocolo tcp/ip; conexões ethernet 10/100/1000; aceita gramaturas de 52 a 220
gramas para os papéis; memória mínima de 2 gibyte e hd para 250gb. Escâner
monocromático e colorido; velocidade de digitalização de 160 ipm; tela sensível ao
toque.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2023. Valor Total: R$ 26.673,12. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64284.002869/2020-94.
Pregão. Nº 9/2020.
Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DO
NORDESTE. Contratado: 19.235.778/0001-08 - QSL SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: 
Prorrogação 
do 
primeiro 
termo
adttivo. 
Vigência: 
03/05/2021 
a
02/05/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
199.081,44. Data
de
Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
Informo que o credenciamento será realizado no quartel do 15º BIMtz, exceto
no período de 23 MAIO a 3 JUN 22, conforme datas e locais abaixo relacionados:
- 23 e 24 MAIO 22 - Credenciamento na CAGEPA de MARI-PB;
-25 a 27 MAIO 22 - Credenciamento em ESPERANÇA- PB (Centro Administrativo
Municipal);
-30 a 31 MAIO e 1º JUN - Credenciamento em JUAZEIRINHO-PB (Centro
Comercial, próximo ao cemitério); e
-2 JUN 22 - Credenciamento na CAGEPA de CAMPINA GRANDE-PB (R/9).
Informo ainda que,
o sorteio ocorrerá em 080830JUL22,
na Sala da
Coordenação da Op Carro-Pipa do quartel do 15º BIMtz -AV. CRUZ DAS ARMAS, 281 -
BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA (PB),para definição dos prestadores de serviço a
serem contratados nos meses de SET, OUT, NOV e DEZ de 2022.
Em 2 de março de 2022
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER - CORONEL
Ordenador de Despesas
-
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001192/2020-11.
Processo 
Administrativo
n° 
64329.001192/2020-11 
-
EXTRATO 
DO
TERMO 
DE
APOSTILAMENTO nº 01/2022 AO CONTRATO nº 15/2020 - Contratante: Comissão Regional
de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: Atenas Construções LTDA. Objeto: Obras do
remanescentes para construção do Edifício Marechal Castello Branco. Motivo do termo
aditivo Constitui-se objeto do presente apostilamento o primeiro reajuste no saldo do
Termo de Contrato n° 15/2020-CRO/7, conforme valores calculados pelo fiscal da obra,
correspondendo a R$ 764.382,48 (setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e
dois reais e quarenta e oito centavos).. Data de Assinatura do Termo aditivo: 02/05/2021.
Justificativa: Lei n° 8.666/93.
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 167036 - CMDO 6ª RM
Nº Processo: 64299.002352/2020-51.
Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
assinatura de revista especializada em assuntos médicos e farmacêuticos, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor
Total: R$ 1.070,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 167036 - CMDO 6ª RM
Nº Processo: 64299.010964/2022-64.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação desta empresa especializada em
prestação de serviços continuados de gereciamento eletrônico de abastecimento de
combustíveis para veículos, com fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol,
diesel comum e diesel s10), compreendendo administração e gerenciamento informatizado
e integrado com utilização de cartões micro processados (com chip ou magnetico), em rede
de estabelecimentos credenciados em todo território nacional, para a frota de veículos
oficias e locados pela 6ª rm, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2022 a
25/04/2023. Valor Total: R$ 1,17. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64186.002475/2021-25.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de tecnologia da informação e comunicação (conexão à internet de forma
dedicada, com ip fixo de download e upload)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 80613.006484/2018-48.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
04.678.190/0008-28 - ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR -LTDA. Objeto: Prorrogação do
termo de credenciamento nº 19/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 30/04/2022 a
30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
30/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64585.002822/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
03.059.283/0001-35 - INSTITUTO DE DOENCAS DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. - EPP.
Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 26/2021 por 12 (doze) meses.
Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64585.001753/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
10.015.379/0001-67 - AVANTTI OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DA FACE LTDA.
Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 10/2020 por 12 (doze) meses.
Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).