DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160058 - 32 GAC
Nº Processo: 64561.008753/2021-23.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 37.509.871/0001-45 - MIX SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviços de
engenharia mas áreas internas do 32º gac..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2022 a 08/06/2022. Valor
Total: R$ 56.300,00. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160102 - 41 BI MTZ
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64033.006525/2020-14.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto:
Termo aditivo de acréscimo de prazo ao contrato de serviço celebrado entre o 41º
batalhão de infantaria motorizado e a empresa incompany ensino e treinamento de
idiomas ltda, cujo objeto é a contratação de professor para ensino de língua inglesa,
resultante do pregão eletrônico nº 04/2020, do 4º be cmb. Vigência: 15/06/2021 a
14/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.990,00. Data de Assinatura:
15/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2021).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.012943/2022-61.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 36.322.373/0001-26 - STILOS CAFES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2022 a 27/04/2023. Valor
Total: R$ 199.075,80. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160082 - PMB
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 64482.000662/2018-24.
Pregão. Nº 2/2018.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA-DEDETIZACAO, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual. Vigência: 16/04/2022 a 15/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.649.010,64. Data de Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160082 - PMB
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 12900.000214/2018-53.
Pregão. Nº 1/2018.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA-DEDETIZACAO, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual. Vigência: 16/04/2022 a 15/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.981.497,99. Data de Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.018734/2022-50.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOL. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria pessoal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2022 a
01/02/2023. Valor Total: R$ 814,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.018734/2022-50.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOL. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria pessoal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2022 a
01/02/2023. Valor Total: R$ 814,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.018734/2022-50.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOL. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria pessoal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2022 a
01/02/2023. Valor Total: R$ 814,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.021538/2022-62.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 12.757.004/0001-06 - A R S SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de concreto betuminoso usinado à quente -cbuq faixa c - dnit, com a finalidade
de atender as demandas do 2º batalhão ferroviário na obra de recuperação da br - 381;
segmento: km 263,3 - km 343,7, entre as cidades de ipatinga/mg e belo horizonte/mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 161.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.021538/2022-62.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 12.757.004/0001-06 - A R S SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de concreto betuminoso usinado à quente -cbuq faixa c - dnit, com a finalidade
de atender as demandas do 2º batalhão ferroviário na obra de recuperação da br - 381;
segmento: km 263,3 - km 343,7, entre as cidades de ipatinga/mg e belo horizonte/mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 161.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.000253/2022. Objeto: Cessão de uso de a título oneroso,
de espaço físico com área de 31,13 m2 destinado à exploração comercial do serviço de
barbearia nas dependências da B Adm Ap/CMP, com base no corte de cabelo para
militares e valor mensal pago pelo cessionário conforme edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Avenida 
do 
Exercito, 
Bloco 
Base 
Adm 
Ap/cmp, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERNESTO PASTL NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2022) 160148-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160369 - 3 G A A AE
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64539.002811/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
07.138.975/0001-20 - DERMOCLIN -FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços na área de fisioterapia. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 39.999,96. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64584.028120/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 60.678.604/0001-13 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo de credenciamento nº
030/2018-hmasp. Vigência: 08/05/2022 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64584002637202213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços, contínuo sem
dedicação de mão de obra exclusiva, de esterilização de artigos hospitalares por óxido de
etileno e esterilização
por vapor saturado sob pressão (para
atender plano de
contingência), incluindo limpeza, embalagem, mão de obra e transporte dos materiais, a
fim de atender às necessidades do Hospital Militar de Área de São Paulo HMASP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2022) 160495-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 002/2022 . Objeto: Prestação de serviços médicos na área de Acupuntura,
fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Reiki e Terapia Ocupacional aos usuários do FUSEx/
SAMMED/ PASS. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 27/04/2022. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/04/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 0,05. CNPJ CONTRATADA : 15.738.829/0001-63 TERAPLUSSAUDE LTDA.
(SIDEC - 02/05/2022) 160499-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 003 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS na área: Internação e
procedimentos com enfermagem, visita médica e de enfermeiro, atendimento de
fisioterapia, fonoaudióloga, nutricionista, terapeuta ocupacional e psicólogo, fornecimento
de 
mobiliários 
e 
equipamentos 
hospitalares 
em 
domicílio 
aos 
usuários 
do
FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 27/04/2022. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/04/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 44.504.939/0001-69 ATTENDCARE ASSISTENCIA
DOMICILIAR LTDA.
(SIDEC - 02/05/2022) 160499-00001-2022NE000001