DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 0060/2022-IMBEL-SEDE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL - GAB. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS
TECNICAS ABNT. Objeto: Rescisão amigável do contrato n° 03/2022-ua imbel, cujo objeto e
a prestação de serviço de assinatura de sistema digital multiusuário (abnt coleção) para
disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (nbr),
mercosul (nm) e iso (nbr iso), totalmente via web com recurso de visualização, atualização
e impressão ilimitada, para 80 (oitenta) normas.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 -
Artigo: 30. Data de Rescisão: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1606/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000537/2022.
Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado:
33.833.379/0001-70
-
ANNA
PAULA
SANTOS
LESSA
ME.
Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1602/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 314.294.208-47 - TATIANA HISA SATO. Objeto: Contratação de leiloeiros oficiais
para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da contratante,
recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e sem
exclusividade, no Estado de São Paulo, onde possui o competente registro na junta
comercial, quando
houver interesse previamente manifestado
pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/04/2022 a
25/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1600/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 697.592.438-49 - OSVALDO SEOANES. Objeto: Contratação de leiloeiros oficiais
para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da contratante,
recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e sem
exclusividade, no estado de São Paulo, onde possui o competente registro na junta
comercial, quando
houver interesse previamente manifestado
pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/04/2022 a
25/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1609/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 964.924.497-20 - ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo o estado de Goiás, Minas Gerais e
Distrito Federal, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver
interesse previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2022 a
28/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1611/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 219.892.418-83 - FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA. Objeto:
Contratação de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens
imóveis de propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão
público, em caráter temporário e sem exclusividade, em todo o estado de São Paulo, onde
possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2022 a
28/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000385/2021-62. Dispensa de Licitação nº 02/2021. Objeto: prorrogação
dos prazos inicialmente contratados, bem como a alteração do valor contratual em
virtude da necessidade de aperfeiçoamento dos trabalhos anteriormente executados,
que darão suporte aos contratos vigentes com outras empresas, aliado às necessidades
de resolução de pendências dos sistemas eletromecânicos ainda persistentes no projeto
LABGENE, como também da necessidade de integração das disciplinas técnicas e o
gerenciamento
de
interfaces.
Valor
acrescido:
R$
1.460.903,00
(um
milhão,
quatrocentos e sessenta mil e novecentos e três reais). Novos prazos; execução:
28/07/2022 e vigência:
26/10/2022. Contratada: FUNDAÇÃO PARQUE
DE ALTA
TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ:
71.558.068/0001-39. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 9.507/2018 e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. Data da assinatura: 02/05/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
20.024.206/0001-69 - R A R DA CUNHA RESENDE FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-053-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/04/2022 a 27/04/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/04/2022 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº
0/.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
00.420.572/0001-20 - CLINICA CORPORIS S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-054-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/04/2022 a 29/04/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 30/04/2022 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2022).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 784700 - HNBE
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 63061.001545/2018-76.
Pregão.
Nº
9/2018.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
BELEM.
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: Referente ao acrescimo
de 7,6725% no valor contratual , devido ao aumento da demanda do serviço contratado..
Vigência: 31/01/2019 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.286.529,84.
Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2022 - UASG 773202 - PAPEM - OM
Nº Processo: 63438.001702/2022-12.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de 18 unidades de gás liquefeito de petróleo (glp) envasado em
cilindros de 13 kg. Ctf: transporte de cargas perigosas e 18-6: comércio de
combustíveis e derivados de petróleo, por meio de adesão a ata de registro de
preço do pregão eletrônico 04/2021 do comando da 1ª região militar do exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 25/01/2023. Valor
Total: R$ 1.602,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 881855/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CAMPINAS
DO
SUL,
CNPJ
nº
87613444000180. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -45.114,92, Valor de
Contrapartida: R$ -1.314,03, Vigência: 15/01/2019 a 24/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: PAULO SERGIO BATTISTI, CPF nº 539.357.300-63.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE
EMPENHO
AO CONVÊNIO
Nº 881943/2018;
Processo Nº
59100.000650/2018-15.
Convenentes: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e
o Município de Betânia do Piauí/PI, CNPJ/MF nº 01.612.622/0001-33. Objeto:
Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2022NE000046, de 28/04/2022, no
valor total de R$ 1.000.000,00. Data e assinatura: 02/05/2022. Sergio Luiz Soares de Souza
Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF nº 971.454.834-91.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Nº Processo: 02501.001022/2022-95.
Pregão Nº 18/2020 - CENTRAL COMPRAS UASG 201057.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - ANA.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de
empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em
nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem , que inclui a
concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e
gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2022 a
29/04/2024. Valor Total: R$ 3.043.882,84. Data de assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
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