DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Processo: 02501.000012/2022-32. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veiculos, de forma eventual, com diárias franqueadas estimadas por veículo, de pequeno e
medio porte, para transportes de pessoas e pequenos volumes, com motorista,
combustivel, seguro total e outros encargos necessários a execução dos serviços, a serem
prestados na Região Sul, visando atender as necessidades da ANA. Empresa vencedora:
FAST AUTOMOTIVE E TURISO LTDA. CNPJ: 04.201.934/0001-42. VALOR: R$ 134.565,18.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2022) 443001-44205-2022NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– – – – – EXTRATO DE –ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2022
DNOCS - 111/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 111 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS-SE CNPJ 13.111.679/0001-38; Objeto: O desenvolvimento de
Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
Neópolis no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura:28/04/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da
CEST/SE e Célio Lemos Bezerra, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000058/2022-58.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA DOS
POVOADOS SÍTIOS NOVOS, PORÇÃO E MAMOEIRO/SE; CNPJ nº 01.029.736/0001-55, para
formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a
Pequenos Agricultores Rurais do município de Canhoba no Estado de Sergipe, e nesse
sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para
eventual
impugnação,
que
deverá
ser
encaminhada
para
o
e-mail:
luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000139/2022-58. Aracaju/SE, 2 de maio de
2022. Luciano Gois Paul Coordenador da CEST/SE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59400004797202197. , publicada no D.O.U de 15/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço terceirizado, de forma
contínua, relacionados com as atividades de Apoio Administrativo Nível I e II, para atender
necessidades da Diretoria de Produção do DNOCS. Novo Edital: 03/05/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,
Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/05/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 02/05/2022) 193002-11203-2022NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 193004 - DNOCS-CEST/RN
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 59411.000970/2019-34.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado:
16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação, de
forma contínua, de serviços de auxiliar
de serviços gerais, vigia desarmado
noturno/porteiro,
apoio
administrativo
(nível
médio),
apoio
técnico
em
aquicultura/piscicultura (nível médio) e secretariado nível superior para atendimento à
demanda na área operacional e administrativa da estação de piscicultura de pau dos
ferros, como também no escritório sede da cest-rn. Vigência: 30/04/2022 a 30/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.259,04. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 863526/2017-SUDECO;
Processo nº
59800.003508/2017-43. A
Superintendência do
Desenvolvimento do
Centro-Oeste,
CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do
Sul, CNPJ/MF sob nº 03.155.926/0001-44; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da
Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
até 01/05/2023, a contar de 02/05/2022. - Data e Assinaturas: 29/04/2022, Nelson Vieira
Fraga Filho - Superintendente, CPF nº 323.213.251-00, Alan Aquino Guedes de Mendonça
- Prefeito, CPF nº 013.473.961-28.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898278/2020
Processo 59800.000444/2020-24Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município Novo Horizonte do
Norte/MT CNPJ 03.238.888/0001-93. Objetoalteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a
fim de prorrogar o seu prazo por mais 324 (trezentos e vinte e quatro) dias, até
30/04/2023, a contar de 11/06/2022, e a alteração da Cláusula Quinta, referente ao valor
e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$
519.635,00; Concedente: R$ 299.950,00; Contrapartida do Convenente: R$ 219.685,00.
Assinatura: 12/04/2022 Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e
Convenente: Silvano Pereira NeveS, CPF 503.521.641-15
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2022
Processo n.º 59336.003458/2021-12; 1) Espécie e número: Acordo de Cooperação Técnica
nº 004/2022, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DA BAHIA - FAPESB, CNPJ 04.902.299/0001-20; 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF nº 499.026.017-15,
CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e da FAPESB, MÁRCIO GILBERTO
CARDOSO COSTA, Diretor-Geral, CPF n.º 712.030.950-15, CI n.º 15.621.343-53 SSP/BA,
domiciliado em Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: apoio, na forma de subvenção
econômica, com recursos SUDENE destinados a 11 (onze) sociedades empresariais com
projetos inovadores, criados e formalizados nos termos do edital Centelha II, de maneira a
contribuir com a abertura de oportunidades no ambiente de negócios e na competitividade
do ecossistema de inovação baiano, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE
TRABALHO; 4) Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação
no Diário Oficial da União e no Diário oficial do Estado; 5) Data da Assinatura:
29/04/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2022
Processo n.º 59336.000075/2022-65; 1) Espécie e número: Acordo de Cooperação Técnica
nº 006/2022, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA
PARAÍBA- FAPESQ, CNPJ 41.134.719/0001-00; 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF nº 499.026.017-15,
CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e da FAPESQPB, ROBERTO GERMANO
COSTA,Diretor-Presidente, CPF nº 146.355.934-87 , CI n.º 333.030 SSDS/PB, domiciliado em
João Pessoa/PB; 3) Resumo do Objeto: apoio, na forma de subvenção econômica, com
recursos SUDENE destinados a 11 (onze) sociedades empresariais com projetos inovadores,
criados e formalizados nos termos do Edital Centelha II, de maneira a contribuir com a
abertura de oportunidades no ambiente de negócios e na competitividade do ecossistema
de inovação paraibano, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO; 4)
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial
da União e no Diário oficial do Estado; 5) Data da Assinatura: 29/04/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE ALTERAÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 002/2022 AO CONTRATO Nº. 002/2020/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: NOVA
TURISMO LTDA. DO OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em
11 de junho de 2022, tendo seu prazo final em 10 de junho de 2023. DO VALOR: Com a
prorrogação de doze meses, o contrato que tem o valor global de R$ 645.000,00
(seiscentos e quarenta e cinco mil reais) é acrescido de R$ 322.500,00 (trezentos e vinte e
dois mil e quinhentos reais), passando a ter o valor global de R$ 967.500,00 (novecentos
e sessenta e sete mil e quinhentos reais). O valor mensal permanece no valor de R$
26.875,00 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU,
RAMON ROCHA RODRIGUES e RODRIGO BEZERRA VIEIRA, e, pela contratada, ALBANIZA
FARIAS DE MORAIS MIRAND.
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 005/2022 AO CONTRATO Nº. 010/2020/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: DOMO
CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: Prorrogação pelo período de 60 (sessenta) dias,
iniciando-se em 28 de abril de 2022, tendo seu prazo final em 27 de junho de 2022. DO
VALOR: Com a prorrogação de sessenta dias, o contrato não sofrerá alterações, sendo
mantido o valor global de R$ 3.401,000,00 (três milhões, quatrocentos e um mil).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RAMON ROCHA RODRIGUES e RODRIGO BEZERRA VIEIRA, e, pela
contratada, ENIO REINALDO CASTELO BRANCO. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 275058
Nº Processo: 186/2022. Objeto: Aquisição de barras de aço e barras de nylon..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Januaria,
181
-
Floresta,
Floresta
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275058-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2022) 275058-27209-2022NE000433
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: TOTVS S.A; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 12
(doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra.Thaise
Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Alcinei de Oliveira - Representante Legal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Coleta, Segregação, Transporte, Tratamento,
Armazenamento e Destinação final de Resíduos Classe I, II-A, II-B (de acordo com a NBR 10.004) e
Resíduos de Serviços de Saúde gerados de maneira contínua pela CBTU/STU/REC. O referido processo
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para
a empresa: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 01.568.077/0002-06, no valor total global de
R$ 644.910,30 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Dez Reais e Trinta Centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
Contratação de Empresa para Serviços de Desmontagem, Embalagem das Peças, Componentes,
Transporte e Remontagem de 01 (um) Arquivo Deslizante, da Administração Central para
CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, pelo Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa: Multi Prime Transporte e Serviços LTDA, CNPJ
09.454.434/0001-36, no valor total global de R$ 49.700,00 (Quarenta e Nove Mil e Setecentos Reais
).
SAYVO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
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