DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 814, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.035407/2022-41, resolve:
Exonerar LILIANNA MENDES LATINI GOMES, matrícula SIAPE nº 1167572, do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Apoio aos
Estados, da Coordenação-Geral de Apoio aos Estados, da Diretoria de Regularização
Ambiental, do Serviço Florestal Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 831, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.037728/2022-81, resolve:
Designar ANDREIA DE JESUS ALVES MENDES, matrícula SIAPE nº 1957649, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Acompanhamento de Contratos, da Divisão de Gestão de Contratos,
da Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 832, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21160.000279/2022-82, resolve:
Dispensar EDMUNDO WALLACE MONTEIRO LUCAS, matrícula SIAPE nº 1535927,
da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Observações Meteorológicas, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada,
Desenvolvimento e Pesquisa, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensado do encargo de
substituto que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 833, DE 3 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037982/2022-89, resolve:
Dispensar, a partir de 25 de abril de 2022, DEBORAH OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 3189552, do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS
101.2, ANDERSON ANTONELLO, da Divisão de Articulação Territorial e Inovação da
Aquicultura Continental, da Coordenação de Aquicultura Continental, da Coordenação-
Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura, do
Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de
Aquicultura e Pesca.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 834, DE 3 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037982/2022-89, resolve:
Designar MAX JOEL MUCHA FRANCO, matrícula SIAPE nº 2191191, para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, ANDERSON ANTON E L LO,
da
Divisão de
Articulação
Territorial e
Inovação
da
Aquicultura Continental, da
Coordenação de Aquicultura Continental, da Coordenação-Geral de Ordenamento e
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura, do Departamento de Ordenamento
e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 835, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.035195/2022-01, resolve:
Exonerar, a partir de 25 de abril de 2022, DEBORAH OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 3189552, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Divisão de Piscicultura Continental, da Coordenação de Aquicultura Continental, da
Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da
Aquicultura, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da
Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 836, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.035195/2022-01, resolve:
Nomear FRANCISCO EVERARDO DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Piscicultura Continental,
da Coordenação de Aquicultura Continental, da Coordenação-Geral de Ordenamento e
Desenvolvimento
da 
Cadeia
Produtiva
da
Aquicultura, 
do
Departamento
de
Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e
Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 837, DE 3 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.035632/2022-88, resolve:
Dispensar EDSON RESENDE FILHO, matrícula SIAPE nº 32202, do encargo de
substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 838, DE 3 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.035632/2022-88, resolve:
Designar ELIAS PEREIRA LUNA, matrícula SIAPE nº 5073796, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional
de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/SE nº 1.883, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 4 de novembro de 2021, Seção 2, Página 19, onde se lê: "(...) Função
Gratificada de Chefe de Seção, Chefe de Setor, Chefe de Núcleo, (...)" leia-se "(...) Função
Gratificada de Assistente Intermediário, (...)".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 123, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.022180/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
JUCELY OLINDINA DE LIMA RABELLO, matrícula SIAPE nº 1969, ocupante do cargo de
Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, e tendo em vista
o disposto no processo eletrônico 21044. 001422/2022-80, resolve:
Art.1º. - Tornar pública a
relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de FEVEREIRO/2022, que não realizaram a comprovação de vida
durante o prazo estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 63, de 29 de
junho de 2021 e que deveriam realizá-la até 31 de outubro de 2021, nos termos da
Portaria nº 244, de 2020 e da Instrução Normativa nº 45/2020.
Art. 2º. - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
será efetivada na folha de pagamento do mês de MAIO/2022.
.
Nome
CPF
Mat.Siape
Tipo/Beneficiário
.
Ana Maria Monteiro de Barros
672.589.137-34
4725441
Pensionista
. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do
Rio
002.437.107-63
25649
Aposentado
.
Deltrudes Loureiro Ribeiro
865.272.747-34
2944189
Pensionista
.
Elias Soares da Silva
105.219.767-15
11222
Aposentado
.
Eschilo Moreira Bessa
164.265.097-87
11789
Aposentado
.
Ezia de Simone Soares de Souza
075.946.587-87
3963659
Pensionista
.
Maria Aparecida da Silva
054.445.717-06
2817934
Pensionista
.
Maria Luiza Ferreira Dias
633.108.647-15
4614461
Pensionista
.
Martha Zanelli Araujo de Oliveira
840.749.227-20
1245538
Pensionista
.
Myrthes da Fonseca Figueiredo
053.792.547-30
22862
Aposentado
.
Osvaldo Sirino
094.582.637-00
11784
Aposentado
. Romilda 
Paula
Oliveira 
da
Conceição
116.357.167-99
6200745
Pensionista
. Rosilea 
Aparecida
Rodrigues
Tiburcio
935.670.067-20
661449
Pensionista
.
Sirlei Santos Pereira
011.354.777-36
5410398
Pensionista
.
Sonia Maria Faro Botelho Taveira
105.596.987-04
3153550
Pensionista
.
Vera Lucia da Cunha Peixoto
366.667.347-34
18072
Aposentado
Art. 3º. - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na
Unidade de Serviço de Gestão de Pessoas - SGP/RJ, sito à Avenida Rodrigues Alves, 129 -
4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação
estabelecida na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de
2021.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º. - Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio de telefone (21)22338743, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente edital.
Art. 5º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS

                            

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