DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHOS DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista o art. 15 da IN SLTI/MP Nº
3, de 2015, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Nilton Cesar Espindola, SIAPE nº 1137243, inscrito
no CPF nº 043.765.599-70, da Coordenação de Apoio Administrativo, Orçamentário e
Financeiro - CAOF, para exercer a função de Representante Administrativo nos
procedimentos de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais de interesse da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais deste
Ministério.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN MARCEL FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 833, DE 2 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.071249/2021-61, resolve:
Art. 1º Designar SILVANIA DA COSTA CASTRO, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0726771, CPF nº ***.249.752-**, para,
no período de 27 a 29 de abril de 2022, exercer os encargos de Substituta do
Superintendente Regional, código DAS-101.4, Superintendência Regional do Amapá -
SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 834, DE 2 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.038279/2020-85,
resolve:
Art. 1º Dispensar HEMILTON MORENO RANGEL, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2082850, CPF nº ***.209.594-**, da
Função Comissionada
do Poder Executivo,
de Assistente
Técnico(Planejamento e
Controle), código FCPE-102.1, da Superintendência Regional de Roraima - SR(25)RR, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2 Designar MARIA CLAUDETE CAETANO DE SOUSA, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2084641, CPF nº ***.108.163-**,
para 
exercer 
a 
Função 
Comissionada 
do 
Poder 
Executivo, 
de 
Assistente
Técnico(Planejamento e Controle), código FCPE-102.1, da Superintendência Regional de
Roraima - SR(25)RR, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 2º da Portaria/INCRA/P/nº 487, de 22 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, do dia 24 seguinte, Seção 1, Página 9, onde se lê: "...para
o Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN,..."
leia-se: "...para a Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência
Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN,...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 838, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no Estado do Maranhão, SR-12, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no Art. 118, inc. XVII, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria n. 531, de 23/03/2020, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária à
servidora CARLA
CRISTINE VIEIRA
SOARES, ocupante de cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Classe S, Padrão
III, Matrícula SIAPE Nº 1086028, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005, combinado com
o art 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019,
à vista das informações constantes no processo 54000.043746/2022-51.
LEVI PINHO ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 839, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA - INCRA SR(17)RO, MARIO MOACIR DE
ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 252, de 10 de agosto
de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 11 de agosto de 2021,
combinada com o Artigo nº 118 da Estrutura Regimental desta Autarquia, aprovada
pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JAIR TORATTI DOS SANTOS,
no cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 1032183, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no DOU de 06 de julho de 2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103
publicada no DOU de 13/11/2019, à vista das informações constantes no Processo SEI
nº 54000.030790/2022-09.
MARIO MOACIR DE ALMEIDA