DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 450, DE 3 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 2 de maio de 2022, FRANCISCO DE ASSIS
SOBRAL, CPF ***.679.081-**, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, da Coordenação-Geral de Estruturação de Projetos, do Departamento de Estruturas
de Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estruturas Financeiras e de
Projetos deste Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente
ocupa (Processo SEI nº 01245.003426/2022-29).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MÔNICA TEJO CAVALCANTI, Diretora do Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
para participar da "e-Governance Conference 2022", evento organizado pela e-Governance
Academy, com apoio do Ministério de Relações Exteriores da Estônia, em Talín/Estônia, de
06/05/2022 a 15/05/2022, trânsito incluído, com ônus para o INSA, conforme Processo nº
01201.000198/2022-41.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387:
Fica alterado, para 07/05/2022 a 21/05/2022, o afastamento do país de
MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, publicado no DOU nº 76, Seção 2, Pág. 6, de
25/04/2022, para participar da 3ª edição da Semana de Inovação Brasil-Suécia e do 2º
Diálogo Digital Brasil-Alemanha, em Estocolmo/Suécia e Berlim/Alemanha, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005172/2022-83.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM, para
participar da 3ª
Edição da
Semana de Inovação
Brasil-Suécia, em
Estocolmo/Suécia, de 08/05/2022 a 15/05/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01207.000076/2022-03.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GEILSON LOUREIRO, Coordenador-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciência
Espaciais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da 3ª edição
da Semana de Inovação Brasil-Suécia, em Estocolmo/Suécia, de 07/05/2022 a 15/05/2022,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01340.003029/2022-79.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 15, DE 2 DE MAIO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.001992/2022-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉA NOGUEIRA PEÑA DURÁN, CPF nº
***.334.278-**, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Rastreio, Controle
e Recepção de Satélites, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Pesquisas Aplicadas, deste Instituto.
Art. 2º Fica revogada a PORT/INPE nº 194, de 17 de setembro 2020, publicada
no DOU de 18 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 16, DE 2 DE MAIO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.001992/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar JUN TOMINAGA, CPF nº ***.152.037-**, para substituir nos
impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Coordenador de Rastreio, Controle e
Recepção de Satélites, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Pesquisas Aplicadas, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 17, DE 2 DE MAIO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e considerando o Processo SEI nº 01340.001992/2022-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉA NOGUEIRA PEÑA DURÁN, CPF nº
***.334.278-**, da função gratificada de Assistente Intermediária, código FG-1, do
Coordenador de Rastreio, Controle e Recepção de Satélites, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 3359/2020/SEI-MCTI, de 10 de setembro
de 2020, publicada no DOU de 11 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE MAIO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e considerando o Processo SEI nº 01340.001992/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar JUN TOMINAGA, CPF nº ***.152.037-**, para exercer a função
gratificada de Assistente Intermediário, código FG-1, do Coordenador de Rastreio, Controle
e Recepção de Satélites, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas, do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 5.466, DE 3 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, CPF***.222.111-**,
MARCUS VINÍCIUS GALLETTI ARRAIS, CPF ***.487.411-**, e DANIEL DE ANDRADE AR AÚ J O,
CPF ***.621.264-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Secretário de Telecomunicações, código DAS 101.6, da
Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.010706/2022-72).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4.394, de 28 de dezembro 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2021, edição 245, seção 2, página 6.
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 665, DE 3 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.026874/2022-36,
resolve:
Exonerar, a pedido, partir de 04/05/2022, ELISA VIEIRA LEONEL do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de
Relações com Consumidores/SRC.
Dispensar JOSÉ LEANDRO MARTINS BALBINO do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga
e Recursos à Prestação/GR09OR na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do
Norte e Piauí/GR09 e designar JOÃO GUILHERME ARRAIS HERMANS para o referido
encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Dispensar JOÃO GUILHERME ARRAIS HERMANS do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR09CO na Gerência Regional nos Estados do
Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09 e designar ALICE PINHEIRO ALBUQUERQUE para
o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Dispensar WANDERSON GONÇALVES DOS REIS do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Planejamento de Aquisições/AFCA1 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA e designar
IZABELA DE ANDRADE FREITAS para o referido encargo nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a pedido, ALEXANDRE FREITAS DE LIMA do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Fiscalização 1/GR01FI1 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01 e designar
HÉLIO LOPES DE CARVALHO FILHO para o referido encargo nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 2.286, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº
50000.009967/2022-49, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor ROMULO ADAN SILVA
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1995185, ocupante do cargo de Assistente Técnico-
Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFA),
para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise de Dados da Estratégia, código FCPE
101.1, na Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação do Ministério da
Infraestrutura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.537, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria
GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto
no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 9 8 / G M - M D,
de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo no 60012.000003/2022-50, resolve:
Exonerar o Cel Int RODRIGO DE ALMEIDA VITÓRIA, do cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Integridade,
deste Ministério.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL