DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.552, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de
20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e
na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60340.000144/2022-51, resolve:
Exonerar o Cap SVM CARLOS CESAR DE CASTRO DEONÍSIO, do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Ensino da
Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério, a
contar de 1º de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 2.501, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 45/GM-MD, de 5 de maio de 2020, tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001500/2017-13, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a
Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do
Ministério da Defesa - SUBSIGA:
I - Administração Central do Ministério da Defesa:
a) SC NILSA PAULO DE AZEVEDO (Presidente);
b) SC GUILHERME ARAÚJO DA FONSECA (Suplente);
II - Comando da Marinha:
a) CF (T) MARCOS DE CASTRO JASMIN (Titular);
b) CC (T) RENATA NAZARETH DE MENDONÇA BARCELOS ROCHA TORRES
(Suplente);
III - Comando do Exército:
a) Cel DAVID DA SILVA MEZAVILA (Titular);
b) Cel R/1 GUY EDUARDO BASTOS DO NASCIMENTO (Suplente);
IV - Comando da Aeronáutica:
a) Ten Cel Refm MARCUS ROSSELINI POLICARPO SILVA (Titular);
b) 1º Ten QOCon ANA PAULA DOMINGOS DE SOUZA (Suplente);
V - Escola Superior de Guerra:
a) 1ºTen QOCon AQV RAQUEL SEREJO POSADA (Titular);
b) 1S QSS SAD FELIPE BARROZO DOS REIS (Suplente);
VI - Hospital das Forças Armadas:
a) Cap R1 MARCOS FERREIRA DINIZ (Titular); e
b) 1º Ten QAO Adm G BRENO ODORICO NUNES DE OLIVEIRA (Suplente).
Art. 2º A servidora MIRAILDES REGINO SANTOS, do Departamento de
Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional,
subsidiará as atividades da Secretaria Executiva da SUBSIGA de que trata o art. 5º da
Portaria Normativa nº 45/GM-MD, de 5 de maio de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 742/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67271.001276/2022-18, resolve:
Designar o SO BMA Refm LUIZ ANTONIO LICHMAN (Nr Ord 1185420), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE CANOAS, como Auxiliar da Subseção de Célula do Hangar 1 do
Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 743/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67222.002473/2022-21, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm NIVANALDO BATISTA DE LIMA SOBRINHO (Nr Ord
0713597), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Apoio do
Esquadrão de Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 744/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67269.003292/2022-86, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm CARLOS ANTONIO DA SILVA (Nr Ord 1198807), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar do Subsetor de Manutenção de
Viaturas da Célula de Contraincêndio do Grupo de Segurança e Defesa, pelo prazo de quinze
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 745/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67281.002490/2022-64, resolve:
Designar o SO BMB R/1 ALEXANDRE ROBERTO FRANÇA RUBINGER (Nr Ord
2022435), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção do Controle do Esquadrão de Material
Bélico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 747/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67271.001272/2022-21, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer ANV Refm CLAUDIOMAR DA SILVA FALEIRO (Nr Ord
0923419), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CANOAS, como Adjunto da Seção de
Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo de quinze meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 748/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67271.001153/2022-79, resolve:
Designar o SO BMA Refm PEDRO EDISON SIQUEIRA GONÇALVES (Nr Ord 1073974),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CANOAS, como Auxiliar da Seção Hidráulica do
Esquadrão de Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo de dezesseis meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 749/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67222.001786/2022-62, resolve:
Designar o SO BMA Refm EISENHOWER ALVES TURÍBIO (Nr Ord 1274287), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Ligação do Grupo Logístico,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 750/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67222.001780/2022-95, resolve:
Designar o SO BMA R/1 GERALDO DE SOUSA JÚNIOR (Nr Ord 1944967), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Auxiliarr da Célula de Coordenação de Asa Fixa do Grupo Logístico, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 751/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67222.001783/2022-29, resolve:
Designar o 3S BMA R/1 JALEEL NASCIMENTO DA SILVA (Nr Ord 1945092), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Apoio do Esquadrão de Manutenção do Grupo Logístico,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 752/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67222.001798/2022-97, resolve:
Designar o 1S BEV Refm CHARLES MURILO REIS DIAS (Nr Ord 0134104), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Registro Patrimonial, pelo
prazo de dois meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 753/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67222.001771/2022-02, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ARM R/1 IVAN FERNANDO VOLKMER MEDEIROS (Nr Ord
1540432), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DE NATAL, como Chefe do Estande de Tiro de Maxaranguape do Grupo
Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 754/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67222.001792/2022-10, resolve:
Designar o SO BEI R/1 BRUNO OLIVEIRA DE MOURA (Nr Ord 2090805), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Coordenação de Asa Fixa - Aeronave C-95 do Grupo
Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 755/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67222.001782/2022-84, resolve:
Designar o SO SEM R/1 SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO GONZALEZ (Nr Ord
1900668), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Terminal de Passageiros do Posto do
Correio Aéreo Nacional do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES