DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022050400021
21
Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 14/04/2022, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
RICARDO WIERING DE BARROS, diretor, para participar do evento "Amazonian
Leapfrogging Conference", em Princeton/EUA, no período de 03/05/2022 a 08/05/2022,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 78310).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 19/04/2022, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
ANDRE DE BARROS RUTTIMANN, gerente, para participação no evento "Airline
Economics Growth Frontiers", em Dublin/Irlanda, no período de 07/05/2022 a 12/05/2022,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 78365). Ct00119.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 28/04/2022, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
CLAUDENIR BRITO PEREIRA, diretor, para participar do evento "19th Global
Digital Banking Conference", em Barcelona/Espanha, no período de 03/05/2022 a
07/05/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 78430).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 548, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar NEISON CABRAL FERREIRA FREIRE, CPF nº 348.557.424-49, para
exercer a Função Gratificada de Supervisor II, do(a) Supervisão de Disseminação de
Informações, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 554 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, do(a) Unidade Estadual do IBGE
em Pernambuco, FG - 3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,
TERESINHA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 068.858.704-63, na forma do disposto no art. 35,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/04/2022.
Nº 559 - Designar DANIEL MARCOS RESENDE DUTRA, CPF nº 030.753.136-88, para exercer
a Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Unidade Estadual do IBGE em
Minas Gerais, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 73, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁRCIO SIMÃO, Analista de
Sistemas, AN-NS-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 172900,
com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, declarando em decorrência extinção do cargo (processo nº 03001.001235/2022-11).
ANDRÉ SAMPAIO ZUVANOV
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 307, DE 2 DE MAIO DE 2022 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts.
33 e 34, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em conformidade com
o Decreto nº 10.655, de 22 de março de 2021, e considerando o constante do Processo
nº 23123.007563/2020-90, resolve:
Art. 1º Designar membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação da União - CACS/União, de que tratam os arts. 33 e 34,
inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e o Decreto nº 10.655, de 22 de
março de 2021:
I - pelo Ministério da Educação - MEC:
a) Mauro Luiz Rabelo, Secretário de Educação Básica, como Secretário-
Executivo Titular do CACS/União;
b) Helber Ricardo Vieira, Secretário Adjunto de Educação Básica, como
Secretário-Executivo Suplente do CACS/União;
c) Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, como membro titular;
d) Luís Felipe de Miranda Grochocki, Diretor de Estudos Educacionais do Inep,
como membro suplente;
e) Antônio Correa Neto, Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb e do Salário-Educação, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, como membro titular; e
f) Leomir Ferreira de Araújo, Coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao
Fundeb e ao Salário-Educação, do FNDE, como membro suplente.
II - pelo Ministério da Economia - ME:
a) Augusta Aiko Umeda Kuhn, Coordenadora-Geral de Acompanhamento dos
Programas da Área Social, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, como membro
titular;
b) Jossifram Soares de Almeida, Coordenador-Geral de Estudos Fiscais da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, como membro suplente;
c) Ernesto Carneiro Preciado, Coordenador-Geral de Análise, Informações e
Execuções das Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento, como membro titular; e
d) Mariana Marreco Cerqueira, Coordenadora de Análise, Informações e
Execuções das Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento, como membro suplente.
III - pelo Conselho Nacional de Educação - CNE:
a) Suely Melo de Castro Menezes, Conselheira da Câmara de Educação Básica,
como membro titular; e
b) Amábile Aparecida Pácios, Conselheira da Câmara de Educação Básica, como
membro suplente.
IV - pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed:
a) Evandro Borges Arantes, Assessor Jurídico do Consed, como membro titular; e
b) José Ricardo Santana, Superintendente de Educação da Secretaria de Estado
de Educação de Sergipe, como membro suplente.
V - pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:
a) Marlei Fernandes de Carvalho, Vice-Presidenta, como membro titular; e
b) Guelda Cristina de Oliveira Andrade, como membro suplente.
VI - pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
a) Vivian Katherine Furh Melcop, como membro titular; e
b) Maria Edineide de Almeida Batista, como membro suplente.
VII - pela Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos -
Confenapais:
a) Reginaldo Antônio Valença dos Santos, Presidente, como membro titular;
b) Reginaldo Valença Dos Santos Junior, Diretor Administrativo, como membro
suplente;
c) Urçula Carina Zanon, Presidente da Fepamef/PR, como membro titular; e
d) João Hélio de Farias Moraes Coutinho, Diretor Financeiro, como membro
suplente.
VIII - pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes:
a) Rozana Fonseca Barroso da Silva, Presidente, como membro titular;
b) Dandara Pedrita Silva Pereira, Diretora de Movimentos Sociais, como
membro suplente;
c) Marcelo Acácio da Silva, Diretor de Políticas Institucionais, como membro
titular; e
d) Luiz Willamy Correia Macedo, Tesoureiro, como membro suplente.
IX - pelas organizações da sociedade civil:
a) Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente Nacional da União Nacional dos
Conselhos Municipais de Educação - Uncme, como membro titular;
b) Ismayl Carlos Cortez, Vice-Presidente da Uncme para a Região Norte, como
membro suplente;
c) Ana Lúcia Rodrigues, Vice-Presidente da Uncme para a Região Sul, como
membro titular; e
d) Maria Antonia da Silva Costa, Coordenadora da Uncme Piauí, como membro
suplente.
Art. 2º Os membros ora designados terão mandato de quatro anos, sendo
vedada a recondução para o mandato imediatamente subsequente.
Art. 3º As alterações de membros titulares e suplentes do CACS/União deverão
ser encaminhadas à Secretaria de Educação Básica, que atuará como Secretaria-Executiva
do Conselho.
Art. 4º A participação no Conselho será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 5º Fica revogada a Portaria MEC nº 1.040, de 20 de dezembro de
2021.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
(*)N. da Coejo: Republicada por ter saído, no DOU nº 82, de 3-5-2022, Seção 2, págs. 24
e 26, com erro de montagem.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 275, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e em observância
ao disposto no art. 10 do Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas,
resolve:
Art.
1º
Fica
reconduzido
Cléber Ávila
Barbosa
para,
na
qualidade
de
representante do Ministério da Educação, integrar o Conselho de Curadores da
Universidade Federal de Alfenas, como membro titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIA Nº 276, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 486, de 3 de junho de 2014,
do Ministério da Educação - MEC, e em observância ao disposto no art. 7º do Decreto-
Lei nº 269, de 28 de fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, na qualidade de representantes do Governo
do Estado de Sergipe, para compor o Conselho Diretor da Universidade Federal de Sergipe:
I - Josué Modesto dos Passos Subrinho, como membro titular; e
II - Cláudio Andrade Macedo, como membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIA Nº 277, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 00134.000081/2022-46, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ÉDER MARQUES SILVA SANTOS,
matrícula nº 2094655, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais,
pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto
à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR