DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022050400024
24
Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Gestor Financeiro
Samuel Lázaro Luz Lemos
1009212
068.411.014-80
. Gestor Financeiro (substituto)
Sávio Fernandes Ribeiro
3011135
028.200.853-50
Art. 2º Revogar a Portaria nº 432/GABR/REITORIA, de 22 de março de 2021.
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 557, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23486.001502/2022-61, resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, os servidores
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do IFCE, campus Pecém:
.
UNIDADE GESTORA- PECÉM
.
F U N Ç ÃO
NOME
SIAPE
CPF
. Ordenador de Despesa
Francisca Lívia Costa Pires
184971
005.100.603-07
. Ordenador de Despesa substituto
Juliana Maria Oliveira de Souza
2165956
012.778.913-89
. Gestor Financeiro
Thyago Rocha de Oliveira
1967898
045.512.563-58
. Gestor Financeiro substituto
Victor Lopes Diniz
3148836
098.611.544-42
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1389/GABR/REITORIA, de 21 de dezembro de
2021, publicada no DOU de 23.12.2021, seção 2, página 26.
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 564, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23256.007724/2021-11, resolve:
Art. 1º Dispensar ARMÊNIA CHAVES FERNANDES VIEIRA, Pedagoga-Área,
Matrícula Siape nº 1681025, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função
Gratificada, como titular da Coordenadoria Pedagógica/Pró-reitoria de Ensino/Reitoria,
Código FG-01, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 298, de 29 de março de
2017 (DOU nº 066, de 05/04/2017, Seção 2, Pág.21).
Art.
2º Nomear
ARMÊNIA CHAVES
FERNANDES VIEIRA,
Pedagoga-Área,
Matrícula Siape nº 1681025, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer o Cargo de Direção, como titular do Departamento Técnico-Pedagógico/Pró-reitoria
de Ensino/Reitoria, Código CD-04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 565, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23256.007724/2021-11, resolve:
Art. 1º Exonerar ETELVINA MARIA MARQUES MOREIRA, Bibliotecária-
Documentalista, Matrícula Siape nº 269715, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, do Cargo de Direção, como titular do Departamento de Bibliotecas/Pró-reitoria
de Ensino/Reitoria, Código CD-04, para o qual fora nomeada mediante a Portaria nº 416,
de 16 de abril de 2013 (DOU n ° 074, de 18/04/2013, Seção 2, Pág. 26).
Art. 2º
Designar ETELVINA MARIA MARQUES
MOREIRA, Bibliotecária-
Documentalista, Matrícula Siape nº 269715, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada,
como titular da Coordenadoria de
Bibliotecas/Pró-reitoria de Ensino/Reitoria, Código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 970 - Processo n° 23147.002960/2022-69 - Exonerar, a partir de 27/04/2022, RODOLPHO
DA CRUZ RANGEL, matrícula SIAPE 1790958, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor da
Diretoria de Extensão Tecnológica, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual
foi nomeado pela Portaria nº 2.464, de 18.09.2017, publicada no DOU em 19.09.2017.
Nº 971 - Processo n° 23147.002955/2022-56 - Art. 1º Nomear HUMBERTO HENRIQUE
RAMOS BROTTO, matrícula SIAPE 1677146, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3,
de Diretor de Extensão Tecnológica, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000751.2022-51, resolve:
Nº 1.848 - Dispensar o servidor RODRIGO CARNEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2995901, SIAPECAD nº 01779482, lotado (a) no (a) Campus Iporá,
e em exercício no (a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Iporá, da função de
Coordenador, FG - 01, do (a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Iporá.
Nº 1.849 - Dispensar o servidor GUILHERME NASCIMENTO RONCOLATO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1993420, SIAPECAD nº 01779351, lotado (a) no
(a) Campus Iporá, e em exercício no (a) Unidade de Transporte do Campus Iporá, da função
de Chefe, FG - 02, do (a) Unidade de Transporte do Campus Iporá.
Nº 1.850 - Designar o servidor GUILHERME NASCIMENTO RONCOLATO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1993420, SIAPECAD nº 01779351, lotado (a) no
(a) Campus Iporá, e em exercício no (a) Unidade de Transporte do Campus Iporá, para
exercer a função Coordenador, FG - 01, do (a) Coordenação de Gestão de Pessoas do
Campus Iporá.
Nº 1.851 - Designar o servidor RODRIGO CARNEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2995901, SIAPECAD nº 01779482, lotado (a) no (a) Campus Iporá,
e em exercício no (a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Iporá, para exercer
a função Chefe, FG - 02, do (a) Unidade de Transporte do Campus Iporá.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.046, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23444.000508.2022-16; resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor, MIGUEL JULIANO BELO PERZYVITOSKI, matrícula
SIAPE nº 2380124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, da função
gratificada de Coordenador de Extensão e Relações Empresariais, código FG-02;
Art. 2º - Designar o servidor, EVERTON JOSE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2152381, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, para exercer
a função gratificada de Coordenador de Extensão e Relações Empresariais, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.048, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000314.2022-91; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, FLÁVIA ANDRÉIA FRACARO, matrícula SIAPE nº
2303720, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função comissionada de
Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC;
Art. 2º - Designar a servidora, LILA VIANNA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
2152417, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer a
função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências
Biológicas, código FCC.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 453, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01,resolve
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora MARTA LUZZI, ocupante do
cargo efetivo de Professor EBTT, Matricula SIAPE n° 2267048, lotada no Campus Campo
Grande, em exercício da função de Diretora Executiva de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino,
com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no
período de 06.05.2022 a 14.05.2022, para participar do evento Regeneron ISEF 2022
(Regeneron International Science and Engineering fair), em Atlanta, Georgia/Estados Unidos.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 475 Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.451, de 11 de julho de 2016.
Art. 2° Desligar, a contar de 13 de abril de 2022, a servidora MARINEZ DE CARVALHO
CAMPOS, SIAPE nº 2100440, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função
de Coordenadora de Administração da Sede (COADS) do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 480 Art. 1° Designar o servidor CARLOS APARECIDO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1873250,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de
Administração da Sede (COADS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO