DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176 de 20
de Setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
N° 62 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor RONAN DARÉ TOCAFUNDO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1679449,
da função de chefia do Setor de Controle e Registro Acadêmico do IFMG - Campus Sabará,
Função Gratificada - código FG-01, com vigência a partir de 02 de maio de 2022.
N° 63 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor EDSON DOS REIS CACHOEIRA, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2061514, para a função de chefia
do Setor de Controle e Registro Acadêmico do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada
- código FG-01, com vigência a partir de 02 de maio de 2022.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010, e o que consta no
Processo nº 23391.000579/2022-73, resolve:
Nº 390 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Clarissa Barbalho Barbosa Gomes,
aprovada no Concurso Público regido pelo Edital Nº 75/2019, publicado no DOU de
30/05/2019, homologado pelo Edital nº 143/2019, publicado no DOU de 02/10/2019,
prorrogado pela Portaria nº 160/2022, publicada no DOU de 14/04/2022, para o cargo de
Assistente em Administração, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701200, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga nº 0686866.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020,, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010, e o que consta no
Processo nº 23390.000439/2022-13, resolve:
Nº 391 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Vilson Cordeiro, aprovado no
Concurso Público regido pelo Edital nº 75/2019, publicado no DOU de 30/05/2019,
homologado pelo Edital nº 143/2019, publicado no DOU de 02/10/2019, prorrogado pela
Portaria nº 160/2022, publicada no DOU de 14/04/2022, para o cargo de Assistente em
Administração, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701200, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga nº 0215681.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.017628/2021-76, resolve:
Nº 836 Art. 1º. Autorizar o afastamento do servidor CARLOS ALEXANDRE BASTOS
GONÇALVES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE 1575439, lotado na
Reitoria deste Instituto e com exercício na PROEX, para prestar colaboração ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, no período de 27/06/2022 até
26/06/2023, de acordo com o disposto no Artigo 26-A, da Lei 11.091/2005.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010694/2022-81, resolve:
Nº 838 Art. 1º. Designar o servidor TIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 2120177,
ocupante do cargo de Estatístico, para exercer a função de Diretor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional/Reitoria deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015195/2021-98, resolve:
Nº 839 Art. 1º. Designar a servidora ANA CLARA BARBOSA CORTE, matrícula SIAPE
2144186, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária da Diretoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica do Campus
Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003165/2022-52, resolve:
Nº 846 Art. 1º. Tornar sem efeito, em razão da inobservância do subitem 15.2 do Edital nº
01/2021-Campus Bragança, a contratação de EVELYN RAFAELLE DE OLIVEIRA SOUZA, CPF
XXX.119.252-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto,
Área de Atuação: Engenharia de Pesca, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Bragança deste Instituto, em decorrência da designação do Professor
Danilo Silveira da Cunha, Matrícula SIAPE 1671007, para exercer a função de Diretor-Geral do
Campus Bragança, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de
1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e §1º, inciso III.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº162 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, com base no
constante no Processo 23051.012802/2021-10, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão por morte, a MARILENE OLIVEIRA DA COSTA, CPF.
625.XXX.XXX-91, na condição de filha, do servidor aposentado RAIMUNDO MAURICIO DA
COSTA, SIAPE: 0758920, no Cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 111 do
quadro de pessoal inativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,
conforme Laudo Médico Pericial SIASS, com fundamento na Lei 8112/90, Art.215, Art.217,
Inciso IV, alínea d, Art.219, Inciso II (com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019), c/c
Artigo 23 e Artigo 24, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 100 - GAB/CMI/IFPA, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de
02.08.2019, Seção 2, p. 34, e conforme o que consta no processo administrativo de nº
23051.009744/2022-26, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, referente a contratação de empresa especializada para
obra de ampliação e reforma do refeitório do IFPA - Campus Marabá Rural, sem efeitos
financeiros:
PRESIDENTE: ROSYCLER SILVA E MOTA, SIAPE nº 1852879;
MEMBRO: JONAS COSTA DA SILVA, SIAPE nº 2365699;
MEMBRO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, SIAPE nº 2422167;
Art. 2º - Nas ausências e impedimentos legais ou regulamentares da Presidente
fica designado o servidor JONAS COSTA DA SILVA, SIAPE nº 2365699, para substituí-la.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo
automaticamente destituída na data de assinatura do Contrato ou, em caso de encerramento
prematuro do processo de contratação, na data de arquivamento do mesmo.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 787, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.002244.2022-
17, resolve:
Art. 1° Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor Edson Cardoso
dos Santos Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº
1096321, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Cabedelo, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS CAJAZEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 124, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, nº 80, de 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 40, Onde se lê CPF: "071.902.824-83",
Leia- se: "CPF: 230.059.148-01."
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
O Diretor Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.837-Reitoria, de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.005341.2022-18, resolve:
Nº 133- I - Dispensar, a pedido, o servidor LUIS ROMEU NUNES, Matrícula nº 2246173, CPF nº
539.925.470-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior
de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações, campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 134- I - Designar o servidor ADAILDO GOMES D ASSUNÇÃO JUNIOR, Matrícula nº
1761019, CPF nº 009.806.454-17, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, do
Quadro Permanente
de Pessoal
deste Instituto,
para
desempenhar a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de
Telecomunicações, Campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS