DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.604 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAR LO S
HENRIQUE RORATO SOUZA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 21,
publicado no D.O.U. de 25/04/2022, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Informática, Área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
15/03/2023. (Processo nº 23070.006495/2022-76)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.607 - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, PEDRO RODRIGUES CRUZ, Matrícula nº 301776/SIAPE, Técnico
em Radiologia, do cargo de Presidente da Comissão de Heteroidentificação, CD-4, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
permanecendo no encargo de Presidente da Comissão de Heteroidentificação da Secretaria
de Inclusão. (Processos nº 23070.051375/2020-61 e 23070.020189/2022-42)
Nº 1.608 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, PEDRO RODRIGUES CRUZ, Matrícula nº 301776/SIAPE, Técnico
em Radiologia, para exercer o cargo de Diretor de Ações Afirmativas da Secretaria de
Inclusão, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processos nº 23070.051375/2020-61 e 23070.020189/2022-42)
Nº 1.610 - Designar GALBA CRISTINA BEZERRA FRANCA SCARTEZINI, Matrícula nº
2299029/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta do
Diretor de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, CD-3, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.022826/2022-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.612 - Autorizar o afastamento do País a MARCIO MESQUITA, Matrícula nº
1041537/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Agronomia, para realizar Pós-
Doutorado, em Agronomia, na University of Georgia, na cidade de Athens/Estados Unidos
da América, no período de 15/08/2022 a 15/04/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985
e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.016428/2022-60)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 871, DE 3 DE MAIO DE 2022
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de
24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias
Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do
Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº. 8.112/90,
MATHEUS BRENDON FRANCISCO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos na área: Manufatura 4.0, Qualidade e Metrologia, conforme Edital de
Homologação nº 191, publicado no DOU de 03/05/2022, no código de vaga 306122, em
decorrência da aposentadoria de Sebastião Carlos da Costa, DOU de 17/05/2021.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 346, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.009710/2022-52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor João Carlos Avelino, matrícula Siape nº 0395438 e
matrícula Origem nº 140114, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, conforme art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
declarando a vacância do cargo, vaga nº 306406.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 348, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o Memorando Eletrônico nº 16/2022 - DAE/FCSA, de
29/4/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Heloísa Rosa Carvalho, matrícula nº 140766, como
Chefe do Departamento de Administração e Economia/ Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 349, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 28/2022 - SEC/EENG, de
29/4/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Maurício Francisco Caliri Junior, matrícula SIAPE nº
2309800, lotado no Departamento de Engenharia da função de Coordenador pro-tempore
do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica/Escola de Engenharia, bem como da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1, revogando-se a
Portaria nº 714, de 5 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 350, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 28/2022 - SEC/EENG, de
29/4/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Maurício Francisco Caliri Junior, matrícula SIAPE nº
2309800, lotado no Departamento de Engenharia como Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Mecânica/Escola de Engenharia, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 351, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 330 de 29/4/2022 e a Portaria nº 331,
29/4/2022, publicadas no Diário Oficial da União de 2/5/2022, edição nº 81, Seção 2, página 58.
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 352, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 55/2022 - ICET, de
26/4/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Iraziet da Cunha Charret, matrícula nº 140670,
lotada no Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemática - DFM/ICET, da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Física/ Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
revogando-se a Portaria nº 1.601, de 25 de novembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 353, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 55/2022 - ICET, de
26/4/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ulisses Azevedo Leitão, matrícula nº 1443792, lotado
no Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemática, como Coordenador pro
tempore do Curso de Graduação em Física/ Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.046, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.080154/2022-42, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel de
Morais Coutinho, matrícula SIAPE nº 1701090, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica,
pesquisa e participação em evento, na University Of Waterloo, em Waterloo/Canadá, no
período de 09/05/2022 a 23/05/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.131, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.253314/2021-06, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Marco Aurélio Lana Peixoto,
matrícula SIAPE n.° 0321738, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Medicina,
com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.172, DE 2 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Bárbara Neves
Salviano de Paula, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 411, de 04/03/2022, publicado no DOU
de 07/03/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência da aposentadoria de Porfirio Cabaleiro
Corizo, código de vaga SIAPE nº 247044, para exercer suas funções junto a Faculdade de
Letras, área de conhecimento: Linguística teórica e descritiva de línguas de sinais e
linguística aplicada de línguas de sinais, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.195, DE 2 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:

                            

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