DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº Nº 1.241, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 29/03/2022, RAFAEL BERNARDO MELO MORAES,
Matrícula SIAPE n° 2331499, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas
semanais,
lotado(a) no(a)
Departamento
de
Artes,
do
Centro de
Artes
e
Comunicação, da função de Secretário do Departamento de Artes, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 4018/2016, de 12/09/2016. (Processo n° 23076.034499/2022-79).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.258 - Designar, a partir de 29/03/2022, RAFAEL BERNARDO MELO MORAES, Matrícula
SIAPE n° 2331499, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, para
exercer a função de Secretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Artes
Visuais, do Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG - 0 6 .
(Processo n° 23076.034499/2022-79)
Nº 1.259 - Designar, a partir de 29/03/2022, MARIA TERESA BORBA DE VASCONCELOS,
Matrícula SIAPE n° 1155526, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Artes Visuais,
do Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Secretário do Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-06.
(Processo n° 23076.034499/2022-79)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.743 - Dispensar, a partir de 01/05/2022, ENILDA CARLA DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
2180514, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital das Clínicas, da função de Chefe
da Unidade de Administração de Pessoal, da Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital das
Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 4879/2017, de 07/11/2017. (Processo n° 23076.043932/2022-13)
Nº 1.744 - Designar, a partir de 01/05/2022, GABRIELA MARIA GONCALVES LEAL, Matrícula
SIAPE n° 2188962, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital das Clínicas, para
exercer a função de Chefe da Unidade de Administração de Pessoal, da Divisão de Gestão
de Pessoas, do Hospital das Clínicas, Código FG-03. (Processo n° 23076.043932/2022-13)
Nº 1.746 - Dispensar, a partir de 07/03/2022, TERESA CRISTINA MOREIRA DE LUCENA ,
Matrícula SIAPE n° 1133797, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Biociências, da função de
Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Biociências, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 897/2013, de 21/02/2013.
(Processo n° 23076.027607/2022-20)
Nº 1.747 - Designar, a partir de 07/03/2022, CLAUDINA KARLA QUEIROZ RIBEIRO, Matrícula
SIAPE n° 1658328, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Biociências, para exercer a
função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Biociências, Código FG-01.
(Processo n° 23076.027607/2022-20)
Nº 1.764 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2022, MANOEL RONALDO DE OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE n° 1133831, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, da função de Secretário do Departamento de Matemática, do Centro
de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a)
através
da Portaria
de
Pessoal nº
1846/1993,
de
01/04/2009. (Processo
n°
23076.024573/2022-70).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.783, DE 2 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 18/06/2021, LUIZ KLEBER LYRA DE
QUEIROZ, Matrícula SIAPE n° 1017573, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, na(o) função/cargo de
Coordenador do Curso de Graduação em Música - Bacharelado em Instrumento e Canto,
do Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n°
23076.025598/2022-40).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 384, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 28 de abril de 2022, por iniciativa do contratado,
o Contrato Temporário de Trabalho nº 81/2021, celebrado com ANA PAULA SANTOS
PESSOA, CPF 96XXXXX0525, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades
e Letras desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização
prevista na cláusula sétima.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 367, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/07/2015 e de acordo com o Art. 35, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/04/2022, ROBERIO MARCELO RODRIGUES
RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 286847, Coordenador do Colegiado do
Curso de Bacharelado em Comunicação - CAHL, FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 13/04/2022, SERGIO AUGUSTO SOARES MATTOS,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 284449, Vice - Coordenador do Colegiado do
Curso de Bacharelado em Comunicação - CAHL, FUC - 0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA Nº 368, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/07/2015 e de acordo com o Art. 9º, inciso
II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar, GUILHERME MOREIRA FERNANDES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1153042, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em
Comunicação - CAHL, FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º - Designar, SERGIO AUGUSTO SOARES MATTOS, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 284449, Vice - Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em
Comunicação - CAHL, FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 3º - Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 13/04/2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.055072/2022-10, resolve:
Nº 672 - Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a) ANNA BEATRIZ
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1082893, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.055016/2022-85, resolve:
Nº 675 - Designar LUCAS GAMA DE SANTANA, matrícula nº 1945238, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador,
FG-03, da Coordenadoria de Produção e Distribuição, da Editora Universitária (EDUFRN).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 676 DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta Edital nº 101/2021-PROGESP, publicado no
DOU nº 212, de 11/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 50/2022-
PROGESP, publicado no DOU nº 74, de 19/04/2022, Seção 3; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público
VERÔNICA MARIA FERREIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto-A, Nível 1, com o código de vaga nº 704347, do Quadro Permanente desta
Universidade, através do processo nº 23077.055644/2022-61, em regime de Dedicação
Exclusiva, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei
12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527
de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 677, DE 03 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8112/90; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU
nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ANDRÉ GUSTAVO DE LIMA RIBEIRO, nomeado
através da Portaria Eletrônica nº 386/2022-R, publicada no DOU nº 50, de 15/03/2022,
Seção 2, pág. 38.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 678, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito, a contar de 05/04/2022, por motivo de deferimento do
pedido de reclassificação, a nomeação de EDILANE FIRMINO GONZAGA ALEXANDRE,
nomeada através da Portaria Eletrônica nº 386/2022-R, publicada no DOU nº 50, de
15/03/2022, Seção 2, pág. 38.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 679, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no
DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º
7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito, a contar de 02/05/2022, por motivo de deferimento do
pedido de reclassificação, a nomeação de DAYVSON BRUNO PEREIRA DA SILVA,
nomeado através da Portaria Eletrônica nº 596/2022-R, publicada no DOU nº 75, de
20/04/2022, Seção 2, pág. 38.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

                            

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