DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Suínos e Aves e a Bolsista Rejane Corassa, resolvem celebrar o Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Vigência
10/05/2022 a 31/12/2022; Data de assinatura do termo: 03/05/2022; Signatários: Everton
Luis Krabbe, pela Embrapa e Rejane Corassa, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Suínos e Aves e a Bolsista Rita de Cássia Klassmann Budke, resolvem
celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Vigência 10/05/2022 a 31/12/2022; Data de assinatura do termo: 03/05/2022;
Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Rita de Cássia Klassmann Budke,
Estudante.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de serviços, em regime
de empreitada por preço unitário, de seguro total para a frota de veículos da Embrapa Uva
e Vinho, localizada em Bento Gonçalves , e suas Estações Experimentais em Vacaria-RS e
Jales-SP, SAIC nº 21700.14/009-03; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-
56 e a empresa Gente Seguradora S/A - CNPJ:90.180.605/0001-02; Unidade Gestora:
135033; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses;
Modalidade de licitação: Pregão 03/2019; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078,de1990; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$ 23.689,49; Vigência: 08/05/2022 a 08/05/2023; Data da assinatura: 14/04/2022;
Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração
e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Marcelo Wais, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC 21700.22/0014-4; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Companhia de Entrepostos e Armazéns
Gerais de São Paulo - CEAGESP - CNPJ: 62.463.005/0001-08 (Cooperante); Objeto: acesso,
análise e disponibilização dos dados de comercialização referentes ao mercado atacadista
de uvas, peras e maças com a finalidade de subsidiar melhorias nas informações e análises
socioeconômicas destes segmentos do sistema agroalimentar brasileiro; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não se Aplica; Fundamento legal: Lei nº 5.851, de
07.12.1972, e Lei nº 7.766 de 25.06.2012; Fonte de recurso: 0100; Valor global:
R$143.893,75; Vigência: até 31/12/2025; Data da assinatura: 28/04/2022; Signatários:
Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, João Caetano Fioravanço - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa, Gabriel Vicente Bitencourt de Almeida, pela CEAGESP.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0045-8);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Giuliano Elias Pereira, CPF:
886.266.796-53; Marco Antônio Fonseca Conceição, CPF: 452.487.026-15; Maria da
Conceição Prudêncio Dutra, CPF: 045.447.465-23 e Marcos dos Santos Lima, CPF:
043.259.354-36 (Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada: "Sistemas de
condução de videiras para a produção de uvas para suco em regiões tropicais", doravante
designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 28.04.2022;
Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/CSH/003-21. Partes: CEASAMINAS e Gilberto
Lopes de Oliveira 91921597615. Objeto: Concessão de uso de uma área total de 5,00m2,
sendo 3,00m² de área interna e 2,00m² de área de circulação, constituídas pelo Box 19,
Loja
55,
Pavilhão Ceasa
Shopping,
localizada
no
Entreposto da
Ceasaminas
em
Contagem/MG. Prazo: O CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento
dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 65/2021, ficando ajustado
que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com
vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no
valor de R$45,19 por m²/mês reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice
acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo. Conforme itens
descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 28/04/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/AES/001-22. Partes: CEASAMINAS e LO Lima
Lanchonete Ltda. Objeto: Concessão de uso de uma área de 14,50m2, correspondente à
Área Especial nº 87, localizada no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O
CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8,
ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 07/2022, ficando ajustado que, após o efetivo
cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos.
Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$33,98 por
m²/mês reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-
E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo. Conforme itens descritos na Cláusula
Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato 17/2020. Partes: CEASAMINAS e Contrei
Consultoria Técnica, Treinamento em Segurança e Higiene do Trabalho Ltda. Objeto: O
prazo do contrato original será prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses a
contar do seu vencimento, conforme justificativas do Departamento de Gestão de Pessoas
na solicitação de contratação nº. 016942. Data da assinatura: 25/04/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Ministério da Cidadania - MC e Associação Instituto Nacional de
Matemática Pura e Aplicada - IMPA. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº
02/2022 (Processo nº 71000.065920/2021-54). OBJETO: Execução de estudos
sobre o impacto de políticas públicas junto a estudantes em situação de
vulnerabilidade que sejam vencedores de olimpíadas científicas, especialmente a
Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP. DATA DE
ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA
GORDO FILHO, Secretário-Executivo do Ministério da Cidadania e MARCELO
MIRANDA VIANA DA SILVA, Diretor Geral do Instituto de Matemática Pura e
Aplicada.
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888272/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Jequié/BA - CNPJ
13.894.878/0001-60. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da
Clausula Quinta da vigência que passará para 28/10/2022. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001- Município de Jequié/BA - CNPJ 13.894.878/0001-
60. - PROCESSO: 71000.049078/2019-99. DATA DE ASSINATURA 03/05/2022
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2021
PROCESSO Nº 71000.060061/2021-15 - A Comissão Especial de Licitação
instituída pela portaria nº 733, de 13 de dezembro de 2021, informa que após recebimento
dos Recursos Administrativos apresentados pelas empresas INPRESS OFICINA ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO LTDA e IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL S/S. e da
impugnação ao recurso apresentado pela empresa FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO LTDA., com base no subitem 20.6 do Edital as peças recursais foram levadas
ao conhecimento da Subcomissão Técnica que decidiu pela improcedência dos recursos
apresentados, mantendo-se assim as pontuações das concorrentes publicadas na pág. 7 da
seção 3 do Diário Oficial da União n° 66, de 6 de abril de 2022.
Em obediência ao Art. 109, § 4º, da Lei 8.666/93 e ao subitem 19.3 do Edital,
os autos foram submetidos a autoridade competente deste Ministério que RATIFICOU a
decisão.
O inteiro
teor da decisão pode
ser acessado por meio
do sítio:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-
abertos/editais
Na oportunidade, informo que a 4ª sessão pública da concorrência, referente às
propostas de preços, dar-se-á às 15h00min do dia 06/05/2022 no Auditório localizado no
pavimento térreo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios
WAGNER FERREIRA MORAES
Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000086653202159. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento à determinação
constante da Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais - ADPF nº
742/2020, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal determinou à União a formulação
do Plano Nacional de Enfrentamento da pandemia no que concerne à população
quilombola no qual consta, entre outras ações, a distribuição de alimentos às às famílias
quilombolas (...). . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
REFERÊNCIA: Processo 71000.025980/2018-39 no qual o Município de AUTAZES/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 075/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2022.
SIGNATÁRIO: ANDRESON ADRIANO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de
AUTAZES/AM - CPF nº 633.049.612-91.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização em Termo de Fomento - Plataforma +Brasil 916193/2021
(Processo nº 71000.030591/2021-21).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de
Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Geração de
Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - GERAR.
VALOR: R$ 21.677,30
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2022. SIGNATÁRIO: HERBERT GONÇALVES LEÃO JÚNIOR,
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Substituto - CPF nº 726.869.791-00.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
A Presidente da Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria n °
760/2021-MCTI, torna público, de acordo com a alínea "f" do subitem 23.5 do Edital o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação, objeto da Concorrência nº
01/2021, destinada à contratação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de
agências de propaganda, tendo como habilitadas as licitantes relacionadas abaixo:
.
H A B I L I T AÇ ÃO
.
E M P R ES A S
.
1ª
Debrito Propaganda Ltda
.
2ª
Escala Comunicação e Marketing Ltda
.
3ª
Binder + FC Comunicação ltda
.
4ª
Cálix Serviços de Publicidade Ltda