DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
5ª
Fields Comunicação Ltda
.
6ª
L2W3 Digital LTDA
Considerando, ainda, que todas as
licitantes presentes na 4ª sessão
renunciaram ao direito de interpor recursos em face do resultado da habilitação, conforme
consta na ata da sessão publicada no portal do MCTI, torna-se público, também, o
resultado final do procedimento licitatório destinado à contratação dos serviços de
publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, processo de contratação
nº 01250.002572/2021-56 - Concorrência nº 01/2021, tendo como vencedoras as licitantes
relacionadas no quadro abaixo:
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RESULTADO FINAL
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E M P R ES A S
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1ª
Debrito Propaganda Ltda
.
2ª
Escala Comunicação e Marketing Ltda
ANGELINA SOUZA LEONEZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.018080/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação dos Serviços de Copeiragem e Garçonaria, a serem executados
de forma continuada, com fornecimento de mão de obra e materiais, para atender às
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, localizado na
Esplanada dos Ministérios, Blocos "E", "A", no Complexo do Setor Policial, Brasília - DF e
SEPN 507 Norte.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 240101-00001-2022NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8268/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no
meio ambiente:
Processo: 01245.009832/2020-33
Requerente: BASF S.A
CQB: 31/97
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de eventos de soja
GM com genes que conferem resistência a doença e genes que conferem resistência à
herbicidas
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8271/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.006276/2022-13
Requerente: Universidade Federal de Uberlândia
Endereço: Rua Acre s/n, Bloco 4U - Campus Umuarama - Uberlândia-MG.
CQB: 163/02
Assunto: Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em
Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de Uberlândia, Dra. Letícia de Souza Castro Filice, solicita parecer técnico da
CTNBio para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão
de áreas com nível de biossegurança NB-2. A área a ser incluída no CQB da instituição é
denominada Laboratório de Imunoparasitologia "Dr. Mario Endsfeldz Camargo", sob a
responsabilidade da Dr. Wilson Patriarca Mineo. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8270/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo SEI nº: 01245.006267/2022-14
Requerente: Universidade Federal de Uberlândia
Endereço: Rua Acre s/n, Bloco 4U - Campus Umuarama - Uberlândia-MG.
CQB: 163/02
Assunto: Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em
Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de Uberlândia, Dra. Letícia de Souza Castro Filice, solicita parecer técnico da
CTNBio para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão
de áreas com nível de biossegurança NB-2. A área a ser incluída no CQB da instituição é
denominada "Laboratório de Pesquisa em Antivirais", sob a responsabilidade da Dra. Ana
Carolina Gomes Jardim. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80074/2020
2° Termo Aditivo do Contrato nº 80074/2020 - Objeto: 2° Termo Aditivo do Contrato
80074/2020, que vigerá de 01.05.2022 até 30.04.2023, nos termos do Inciso II, do art. 57
da Lei 8.666/1.993. Natureza: Prestação de serviços continuados de Serviço Telefônico Fixo
Comutado
(Fixo-fixo
e
fixo-móvel) conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no edital de licitação para atender às necessidades do Laboratório Nacional
de Astrofísica - LNA. Partícipes: LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, inscrito
no CNPJ sob o nº nº 04.052.955/0001-43 e a empresa CLARO S/A inscrita no CNPJ sob o
nº 40.432.544/0001-47, sediada na rua Florida, nº. 1970, Cidade Monções, CEP 04.565-907,
em São Paulo/SP, doravante designada CONTRATADA. Representante Legal: Pelo LNA - o
Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa, nomeado pela Portaria nº 602 de 17 de fevereiro
de 2020 , inscrito no CPF nº 763.XXX.XXX-44, portador da Carteira de Identidade nº MG-
3.XXX.426. Pela Claro S.A, o Representante legal, Sra. Márcia da Silva Souto Mesquita,
inscrita no CPF nº 565.XXX.XXX-20, RG nº 31XXX04, Gerência Executiva de Mercado
Corporativo Governo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º
10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei n° 8.078 de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor). Unidade /Gestão: 240128/0000001 - Gestão/Unidade: 240128/00001; Fonte
0178000000; Programa de Trabalho: 09532; Elemento de Despesa: 33.90.39.58; PI:
2000000L-01. Data de Assinatura: 28 de abril de 2022. O presente Termo Aditivo de
Contrato será prorrogado de 01.05.2022 a 30.04.2023 nos termos do Inciso II, do art. 57
da Lei 8.666/93.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240123 - LNCC/MCTI
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01209.000024/2020-47.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de maio de 2022 a 04 de maio de 2023,
nos termos do artigo 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2022 a 04/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.946,60. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000106202293 . Objeto: Contratação de Assessoria Técnica para
elaboração e desenvolvimento do Planejamento Estratégico do Museu Paraense Emílio
Goeldi para o período de 10 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade
de competição, fundamentado do inciso II do art.25 da Lei 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade
em
02/05/2022.
ROSENY
RODRIGUES
MENDES
DE
MENDONCA.
Coordenadora de Administração/mpeg. Ratificação em 02/05/2022. ANA LUISA KERTI
MANGABEIRA ALBERNAZ. Diretora/mpeg. Valor Global: R$ 38.000,00. CNPJ CONTRATADA :
25.408.134/0001-77 OPEN EDUCAÇÃO LTDA.
(SIDEC - 03/05/2022) 240125-00001-2022NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-03, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
01210.000050/2021-17.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
01210.000026/2022-69.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 113210 - CNEN - LAPOC
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01346000238/2018.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 00.522.696/0001-16 - UNIDOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº01/2019,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2022 até
06/05/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.; e reajustar os
valores contratuais, pelo ipca conforme fixado na cláusula sexta do contrato original..
Vigência: 07/05/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.319,20.
Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000180202235. Objeto: Aquisição de Solução Radioativa
de Molibdênio-99 (Mo-99), Iodo-131 (I-131), Indio-111 (In-111), Fosforo-32 (P-32) e
Cloreto de Cromo-51 (Cr-51). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/05/2022 das 08h00
às 17h00. Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 Térreo - Cidade Universitária,
Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00018-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/05/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Pregão Eletrônico (Internacional).
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 03/05/2022) 113202-11501-2022NE800075
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