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DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO
DOMICILIÁRIA - CDD MACAPÁ/SE/AP Nº. 01 /2017 que entre si fazem de um lado ARLETE
CRISTIANA FIGUEIRA ANTUNES MOURA, CPF 415.101.512-49 doravante denominado
LOCADOR, e os CORREIOS - SE/AP, CNPJ: 34.028.316/7624-61 doravante denominada
LOCATÁRIA, ambos já qualificados no Contrato de Locação n° 01/2017. Pelo presente
Termo Aditivo fica prorrogada a vigência contratual do Contrato de Locação do CENTRO DE
DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA - CDD MACAPÁ/SE/AP Nº. 01 /2017, por um período de 24
(vinte e quatro) meses, de 01/06/2022 a 31/05/2024. Valor Global: R$ 128.104,32 (CENTO
E VINTE E OITO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 SE/AP
Prestação de serviço comum de engenharia para elaboração dos projetos do
sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico de imóveis da Superintendência
Estadual de Operações do Amapá.Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 26/05/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022 SE/MS
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Sistema de Registro de Preços
- SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/05/22 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA
Termo Aditivo ao Acordo nº: 90/2018; Data da assinatura: 18/04/2022, Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO ESPIRIDIÃO; Nome da Agência de Correios
Comunitária:
AGC VILA
CARDOSO; Vigência:
10/05/2019
a 09/05/2024;
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da comunidade de VILA
CARDOSO, pertencente ao Município de PORTO ESPIRIDIÃO, através de Agência de Correios
C o m u n i t á r i a - AG C .
Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA
Termo Aditivo ao Acordo nº: 86/2018 e 115/2019 e 85/2017; Data da assinatura:
01/04/2022, Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DIAMANTINO; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGCs AGROVILA BOJUI e DECIOLANDIA e NOVO DIAMANTINO;
Vigência: 12/01/2018 a 11/01/2023 e 18/02/2019 a 17/02/2024 e 18/12/2017 a 17/12/2022;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da comunidade de
AGROVILA BOJUI e DECIOLANDIA e NOVO DIAMANTINO, pertencente ao Município de
DIAMANTINO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC.
Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONVÊNIO DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA
Termos nº: 163/2021 e 164/2021
Data da assinatura: 01/04/2022
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO LOURENÇO DE FÁTIMA e SANTA ELV I R A
Vigência:28/06/2021 a 27/06/2026 e 28/06/2021 a 27/06/2026.
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de SÃO
LOURENÇO DE FÁTIMA e SANTA ELVIRA, pertencente ao Município de JUSCIMEIRA,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40, para o contrato (total de R$ 170.434,80
durante a vigência dos contratos); Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE
28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA
Termo Aditivo ao Acordo nº: 175/2022; Data da assinatura: 13/04/2022, Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL GLÓRIA D'OESTE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC
MONTE CASTELO; Vigência:
03/02/202 a
02/02/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da comunidade de MONTE
CASTELO, pertencente ao Município de GLÓRIA D'OESTE, através de Agência de Correios
C o m u n i t á r i a - AG C .
Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 SE/PI
Prestação de Serviços comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva em elevadores, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, no Edifício Sede da SE/PI. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/05/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 125/2022 da AC São Miguel do Gostoso/RN. Contratado: Josivaldo dos Santos,
CPF: 027.593.884-09. Valor global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência:
09/03/2022 a 08/03/2027. Data de assinatura: 09/03/2022. Origem: Dispensa de Licitação:
22000002.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000002/2022 SE/RO
A ECT torna público que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico n°
002/2022-SE/RO, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e equipamentos operacionais
para a SE/RO, publicado no DOU n° 77 de 26/04/2022, Seção 03, pág.18, prevista para o
dia 04/05/2022 às 08h, fica adiada para o dia 13/05/2022 às 08 h e início da disputa às
09h, em razão de necessidade de ajustes na Autorização de Fornecimento.
VERA MARIA MACHADO
Subgerente SE/R
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631000803202283. Objeto: Registro e Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário
integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e
descupinização, remoção de abelhas e marimbondos em todas as áreas internas e
externas, e serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'agua e cisternas.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 04/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/05/2022) 110402-00001-2022NE800007
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110794 - OPERAÇÃO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: União Federal; Unidade Gestora Executora da
Operação Acolhida;
CNPJ: 03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: AMATUR
AMAZONIA
TURISMO LTDA CNPJ: 34.805.903/0001-61; TERMO de CONTRATO: 78/2020; FINALI DA D E :
REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N 78/2020 (os efeitos financeiros
decorrentes do reequilibrio vigoram a partir de 25/01/2022) -Servicos de fretamento de
onibus para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art. 16 da IN
05/17 e paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 208.382,50 (Duzentos e oito
mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); DATA DE ASSINATURA:
01/04/2022; VIGÊNCIA: 21/10/2021 a 20/10/2022. Cel MARCELLO HENRIQUE SOUZA
FERRAZ - Ordenador de Despesas.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 60550.005251/2021-19.
Pregão. Nº
33/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar, a vigência do contrato nº 15//2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 22 de junho de 2022 a 21 de junho de 2023.. Vigência: 22/06/2022 a
21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.999,92. Data de Assinatura:
01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 112408
Nº
Processo: 60550030933202160.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
fornecimento de projeto executivo arquitetônico, adequação e ampliação de área
predial para a realocação do Centro de Reabilitação do Hospital das Forças Armadas
- HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 
16h30. 
Endereço: 
Setor 
Hfa 
S/n, 
Sudoeste 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-3-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
07/06/2022 às 09h00. Endereço: Setor Hfa S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 112408-00001-2022NE800225

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